balanço orçamentario publico
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... do Sul é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no ... CNPJ sob o número ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... do Sul é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... de 2000, é pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com ... patrimônio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que os setores interessados, seja público ou privado, re - mem em direção a um mesmo ... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... motivos seguintes: (i) im - pacto orçamentário das restituições promovidas; (ii) benefício ...
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Concurso Público
- Concurso Público
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incorporado ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ... relativo ao mês seguinte ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis ... serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... público, nos seguintes termos: Art. 22. Na ... , com uma previsão de déficit orçamentário para este ano da ordem de 170 bilhões de ... natureza, cujo valor reconhecido no Balanço Patrimonial da Celg Distribuição S ... A - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9185 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2016
... , 14, 15, Fluxos de Caixa e Anexo 01 do Balanço do Exercício de 2015 da Administração Direta, ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... APOIO DE DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Valores na escala de R$ 1,00 ... BALANÇO ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... execução orçamentária constante do Balanço Geral do Estado ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ... do Ministério Público e da Defensoria Pública, dos seus órgãos, ... fontes, ser processada no Sistema Orçamentário- ... Financeiro Corporativo e-Fisco ... § 1º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... do Estado é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2005.
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público; ... II - o Orçamento da Seguridade ... e) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2004; ... -Árido, pertencentes ao programa orçamentário 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... ção é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... DO SUL é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ábil e formalmente ixada no orçamento público ... Além disso, é imprescindível que os ... nas leis que compõem o sistema orçamentário brasileiro (PPA, LDO e LOA), é imprescindível ... ão Paulo de Ribeirão Preto, analisou o balanço e notas explicativas de 653 empresas ativas da ...
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edital de 12 de julho de 2023
... o Edital nº 004 de 11/07/2023, Concurso Público destinado ao provimento de cargos ... 11. Balanço Orçamentário: conteúdo e estrutura. 12 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0038284-71.2020.8.19.0002 (Criminal), 31-05-2022
Recurso Inominado nº: 0038284-71.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrida: FERNANDO VESLASCO FRANÇA JÚNIOR, representado por FRANCIMAR VELASCO DE FRANÇA RECURSO INOMINADO. DIABETES (CID E-10). EQUIPAMENTOS QUE FORAM INCORPORADOS. PARECER DO NAT QUE SUGERE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE INSUMOS PADRONIZADOS...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : FERNANDO VELASCO FRANÇA JÚNIOR ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025475-15.2021.8.19.0002 (Fazendária), 31-05-2022
Recurso Inominado nº: 0025475-15.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrida: FÁBIO HENRIQUE SILVA ALVES, representado por FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇ
... REPRESENTANTE ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : WLADIMIR HUNGRIA ... Sessão : ... - Lei de Responsabilidade Fiscal
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2016 ... \xC2" ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 22. Balanço financeiro, ... patrimonial, orçamentário e demonstrativo das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2007.
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público; ... II - o Orçamento da Seguridade ... e) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2006; ... IV ... ), cuja distribuição por órgão orçamentário" consta do Anexo IV ... Seção III ... \xC2" ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... VI - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014 ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... execução orçamentária constante do Balanço Geral do ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ... Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, dos seus órgãos, ... Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo e-Fisco ... § 1º ...