balanço patrimonial 2008
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...ônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral, observado o ...I- balanço patrimonial;. II- demonstração dos lucros ou prejuízos ...O saldo existente em 31 de dezembro de 2008...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... monetária do Fator de Atualização Patrimonial (FAP), instituído em decorrência da Lei n° ...écimo do imposto e adicional apurados em balanço ou balancete anual levantado em 31 de dezembro do ...#Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008. a) no caso dos produtos classificados no código ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008. b) intermediação de negócios;. c) ...ção, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico para esse fim, observada a ..., pelo método da equivalência patrimonial, continuarão a ter o tratamento previsto na ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ". "Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
...e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2008, nos termos do art. 43, §§ ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
..."Art. 21. Em cada balanço", o contribuinte deverá avaliar o investimento pelo valor de patrimônio l\xC3"... calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013 pelas pessoas jurídicas tributadas com base no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV. Disposições transitórias. ..., para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente aos períodos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009). ... que venham a modificar sua situação patrimonial;. VII - apresentação da declaração de ...íbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008. #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de ... porte que não apresente mutação patrimonial" e atividade operacional durante todo o ano-calend\xC3"...ção e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. ARTIGO 85. A curatela afetará ... relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1º A definição da curatela não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... de capital e dívida ou elemento patrimonial" que venha a substituí-lo na formação do patrim\xC3"...ção protocolados entre 10 de novembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011 terão prazo de validade ...I - balanço patrimonial;. II - demonstração de mutação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12240, DE 20 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos e Entidades do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 18.191.723.573,00 (dezoito Bilhões, Cento e Noventa e Um Milhões, Setecentos e Vinte e Tres Mil, Quinhentos e Setenta e Tres Reais), e Reduz o Orçamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 5.736.743.280,00 (cinco Bilhões, Setecentos e Trinta e Seis Milhões, Setecentos e Quarenta e Tres Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para os Fins que Especifica.
...I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...#Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008. Infração- gravíssima;. #Redação dada pela ... ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;. II- utilizando o veículo sem ...BALANÇO TRASEIRO- distância entre o plano vertical ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...ção do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ...º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. III - 10% (dez por cento), relativamente aos ... que venham a modificar sua situação patrimonial;. e) apresentar, anualmente, Declaração de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32);. XII - os estabelecimentos comerciais ... a disponibilidade financeira ou patrimonial compatível com o valor do veículo a ser ... em cada estabelecimento à época do balanço da firma. § 1º Serão também arrolados, ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 11.772, de 2008. Parágrafo único. Os advogados ou escritórios ... do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 22 de janeiro de 2007, ...
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Lei nº 12.152 de 21/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500.00,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Educação, crédito ... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. . Art. 16. As IES privadas poderão solicitar ... à mantenedora a apresentação de balanço patrimonial em plano de contas a ser definido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... a realização de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do SIAFI, após o último dia do exercício, exceto para fins ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
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Lei nº 12.159 de 29/12/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 445.096.235,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor dos Ministérios da Justiça e da ...I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 543-C. #Vide Lei nº 11.672, de 2008. ARTIGO 544. Não admitido o recurso ...CAPÍTULO IV Da responsabilidade patrimonial. ARTIGO 591. O devedor responde, para o ...I- ao balanço do estabelecimento, se o autor da herança era ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ... e de gestão financeira e patrimonial. A Constituição Federal preceitua que o dever ...Fonte : MEC/SEADE - Balanço do primeiro ano do FUNDEF. A partir desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ou outras formas de compartilhamento patrimonial e poderão ser afastadas quando a exigência for ... no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, e as políticas, orientações e normas ... V - balanço...