balanço patrimonial 2009 da natura
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... , para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ... ção encerrados a partir de 1 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013 ... Dedução ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ... ém de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou. Assim, é devida a reparação ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, ... patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
-
Do direito das famílias
... , ou da pessoa humana, e direito patrimonial, que são normas de ordem privada, pois se ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA. MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Enquanto instância patrimonial que é, o espólio pode tanto incluir rendimentos ... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ... º, § 2º, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 ...
-
Tributação do seguro e do resseguro
... em linha específica no passivo de cada balanço, como um débito da companhia para com os ... o seu recebimento em acréscimo patrimonial, em sentido estrito, para o segurado ou ... 15% pela Medida Provisória nº 472/2009", convertida na Lei nº 12.249/2010 ... TRIBUTA\xC3" ... hipóteses, quando não recompostos in natura , obrigam o causador do dano a uma prestação ...
-
Leis
... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ... principal conceder acréscimo patrimonial ao poder público (ausência de capacidade ... São Paulo: RT, 2009. p. 65-86. p. 66 ... HELENO TAVEIRA TORRES, ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... A Lei n. 12.016, de 7.8.2009, que atualmente disciplina o mandado de ... 458, das prestações in natura ... Como se observa, permanece válido o ... de inalidade, ou pela confusão patrimonial ... ” ... As críticas ao entendimento da Súmula ... ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
-
Legislação Complementar
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0244227-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1102575/MG, DJ DE 01/10/2009. JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC ... de trabalho implicam acréscimo patrimonial por não ... possuírem caráter indenizatório, ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
-
Introdução
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... Min. Carlos Ayres Britto, j. 30.4.2009. 13. STF, ADI 4.815, rel. Min. Cármen Lúcia, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... e uma situação jurídica patrimonial, ... FELIPE RAMOS RIBAS SOARES E RAFAEL MANSUR ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro ... , regra geral, em princípio, salário in natura, em face de seus preponderantes objetivos e ...
-
Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... RLAR verificada conforme o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2017, ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ... 480/2009), o que também não modifica o regime de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... 12.016/2009); o que não se consente é que essa ... casos, ter havido a garantia patrimonial da execução não impede a caracterização ... natura (CLT, art. 458); em tantos outros, o empregado ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... de segurança pessoal ou patrimonial". (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012) ... \xC2" ... 4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2º. No caso de adoção ou ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
-
Verbas trabalhistas
... 936/2009 (DOU de 06.05.2009, p. 14) ... @3. Adicional de ... de segurança pessoal ou patrimonial" ... A mencionada lei se reporta à ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...