balanço patrimonial 2009 da natura
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Empresa e atividade empresarial
... , que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ... Na 4ª edição, ano de 2009, p. 08 há a menção de que: ... Para ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tendia a produzir uma incorporação patrimonial e cultural efetivas, pelo obreiro, do parâmetro ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... 11.962/2009 estenderam-se as regras da Lei n. 7.064 a todos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tendia a produzir uma incorporação patrimonial e cultural efetivas, pelo obreiro, do parâmetro ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... 11.962/2009 estenderam-se as regras da Lei n. 7.064 a todos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Legislação
... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... determinará que se proceda: I – ao balanço do estabelecimento, se o autor da herança era ... 2009, rel. Min. Aldir Passarinho Junior) ... Da ... caso revelam uma conturbada disputa patrimonial envolvendo aparente sonegação fiscal, ... entregues materialmente ao espólio ou in natura. Neste, a colação acontece através de ...
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Da remuneração
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (2009) ... 55) súmula n. 25, TRT/Campinas — Art. 93 ... acarreta qualquer espécie de ganho patrimonial. TRT 2ª R., RO 02247000320095020053, 6ª T., ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, v.2, p. 36) 29 ( ... ) Além desse conjunto de ...
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Legislação
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... 444, da CLT (conf. Processo n. 02251-2009-083.02.00-1) ... 10) Boa-fé no período ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... artigos 421 e 1.228 do CC-02” (EHRHARDT, 2009, p. 103) ... A operabilidade, por sua vez, ... o rompimento com a secular tradição patrimonial e individualista que caracterizou o direito ... consumidor intitulado “15 anos do CDC: balanço, efetividade e perspectivas” ocorrido no Rio ... 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Tira dúvidas
... - Se, no balanço entre horas extras apuradas e pagas der resultado ... que foi admitido no dia 21 de abril de 2009 e demitido no dia 15 de setembro de 2011. Em ... - O que é salário “in natura”? Salario “in natura” ou salário ... a prejuízo de ordem material ou patrimonial causado por uma pessoa a outra de forma ofensiva ...
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Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tendia a produzir uma incorporação patrimonial e cultural efetivas, pelo obreiro, do parâmetro ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos ... 11.962/2009 estenderam-se as regras da Lei n. 7.064 a todos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Questões comentadas
... Conforme IN RFB nº 971/2009, em seu art. 6º, inciso II: Art. 6º Deve ... b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a ... ábil, nanceira, orçamentária e patrimonial dos órgãos de controle interno e externo. Letra ...
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Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... patrimonial decorrentes da relação de trabalho, ficando ... , a Súmula 387 do STJ, editada em agosto de 2009, pontifica que “ É lícita a cumulação das ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ... ão de quebra de caixa, gratificação de balanço" (para alguns empregadores denominada de participa\xC3" ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico do proprietário, seja de cunho patrimonial (água de tanques ou lagos de piscicultura; água ... os homens se podem aproveitar ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ... The Independent , London, 5. Aug. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 10. mar. 2010; ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação ... Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2018 – Crianças ... ária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” 14 ... Ocorre ... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 250 ... 22 BUENO, Luiza Zacouteguy. Do ...
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Do financiamento da seguridade social
... nº 3.048/99 (ADE Codac nº 82, de 01/10/2009 e 93, de 19/12/2011) ... REGULAMENTO ... I - balanço patrimonial e da demonstração de resultado do ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e incisos dada pela Lei n ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b ) o excesso de ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a ... 267 do CPC. TRT 2ª R., AP 02596-2009-071-02-00-50, 8ª T., Rel. Des. Silvia T. de ... ao pagamento de diferenças do salário in natura". Entendimento diverso ensejaria a subversão da l\xC3" ... , para que a sociedade: a) apresente balanço especial, na forma da lei; b) ofereça as quotas ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , cada parte se mostra um bem de ordem patrimonial individual ou privado, enquanto que a propriedade ... : 17/12/2008, Data de registro: 15/01/2009: “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ... cada exercício social, o inventário do balanço patrimonial e do balanço de resultado ... Gustavo Adolfo Nobile: “ Accetare la natura giuridica del regolamento è necessario anzitutto ...
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Dos Procedimentos Especiais
... , em ilustração de prestação in natura (art. 458 da CLT); ou em que o trabalhador ocupa ... patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se ... São Paulo: LTr, 2009 ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... I - alimentação, inclusive in natura , transporte, vale-transporte e uniformes ou ... ), por mês, para o ano calendário de 2009; ... d) R$ 1.499,15 (mil, quatrocentos e noventa ... XXXVIII - acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial relativa a ... ídos que não tenham sido apurados em balanço ... Fundamentação: Instrução Normativa n ...
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Economía
... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... envolverem variações no balanço patrimonial" do Estado, associadas à emissão ou resgate de d\xC3" ... , a Cúpula do G20 emitiu declaração em 2009, na qual seus líderes se comprometeram com ... (café em grão, soja em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2 ...