balanço patrimonial 2009 da natura
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 280-46.2012.5.09.0657)
... o Acórdão de minha Relatoria 39767-2009-007-09-00-0, julgado em 05-02-2013 ... TST, toda forma de alimentação, in natura ou por tíquetes, fornecida pelo empregador, tem ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... 34, I, b), `independência patrimonial-. Além disso, o órgão regulador das entidades ...
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Acórdão Nº 0020734-06.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ELETRICITÁRIO. É ilícita a terceirização de atividades-fim, essenciais para a consecução dos objetivos econômicos da empresa. Nessa hipótese, o trabalhador terceirizado tem direito à isonomia de benefícios concedidos por normas coletivas, em relação aos empregados da tomadora de serviços. Recurso ordinário do reclamante parcialmente...
... ária, enquadramento sindical, salário in natura , horas extras, horas in itinere , devolução ... ônio em caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo, não tendo condições ... no Acordo Coletivo de Trabalho - 2008/2009, específico de cada empresa ... Assim, é ... outras palavras, é uma lesão não patrimonial decorrente de uma lesão a um bem patrimonial da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-77.2013.5.02.0013)
... - MULTA CONVENCIONAL - SALÁRIO ... IN NATURA - ACÚMULO DE FUNÇÃO ... - HONORÁRIOS ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -18. As IN nº 02/2008 e 03/2009 do MPOG, de modo geral, não definem ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-90.2015.5.06.0192), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em alguns atos,
... de justiça nos autos do processo nº 000685-2009-192-06-00-4, juntada pelo próprio reclamado, ... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO ... tese, como contracheques do reclamante, balanço patrimonial da empresa, entre outros ... -
Atos e Despachos do Governador
... patrimonial e financeira, com personalidade jurídica de ... é o dia 30 (trinta) do mês de abril, o balanço ... anual auditado ... § 4º As definições ... 131, de 27 de maio de 2009, a relação completa das entidades beneficiadas ... Abóbora, in natura KG R$ 4,44 296,100 R$ 1.314,68 ... Banana prata, ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... balanço e a integridade estrutural do navio. Por esse ... ), conforme apontam Morato Leite e Belchior (2009) ... Os fundamentos do direito ambiental ... ípio remonta novamente o in dubio pro natura ou salute , caracterizando a antecipação do ... do bem violado (de dano ambiental patrimonial ou extrapatrimonial) (CARVALHO, 2013, p.104). Com ... -
BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... Ajustes de avaliação patrimonial 4.585.631 815.005 4.585.631 815.005 ... apresenta os ativos e passivos no balanço patrimonial com base na classificação ... ção CVM número 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução ... CVM 476”), no valor total ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7410 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2009
... 1094 28.341398-0 NATURA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ... 1095 28.341446-4 ... so na produção de álcool, balanço térmico nas usinas de açúcar e álcool, ... de natureza contábil, financeira e patrimonial, ... além de atividades relativas ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... Equivalência patrimonial (88) (63) ... Variação nos ativos e passivos ... Balanço patrimonial - Em milhares de reais ... regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009, conforme ... alterada, bem como os procedimentos ... incidente sobre os benefícios in natura/utilidade prestados pela Funda- ... ção, em ...
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Acórdão nº 2008/0220416-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... tem como fato gerador o acréscimo patrimonial, sendo, por isso, imperioso perscrutar a natureza ... Ministro Luiz Fux, julgado em 25/11/2009) ... 5. Isto porque a Corte Especial declarou a ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... : Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ... (STJ - AgRg no Ag: 1183649 RS 2009/0080006-7, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Atos e Despachos do Governador
... ção Orçamentária, Financeira, Patrimonial" e ... Contábil do Estado de Alagoas para o exerc\xC3" ... de ensino, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução ... NEGATIVA ESTADUAL, BALANÇO PATRIMONIAL acompanhado dos ... índices, ...
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Evidenciação dos custos ambientais nas empresas que compõem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
O estudo objetiva identificar as informações relacionadas aos custos ambientais mais evidenciadas nos relatórios de administração e notas explicativas das empresas que compõe o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), segundo a categorização proposta por Rover, Borba e Borgert (2008). A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualitativa dos dados, realizada por meio de...
... Artigo recebido em 02/12/2009. Revisado por pares em 23/09/2010. Reformulado em ... à evidenciação da situação patrimonial da entidade” (RIBEIRO, 2005, p.45). As ... destacaram suas provisões ambientais no balanço patrimonial ... Campbell (2004) analisou a ... Petroquímicos SIM BRADESCO Bancos NATURA Uso Pessoal SIM ITAUUNIBANCO Bancos TELEMAR ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... em 2009, iniciando sua trajetória em Ji-Paraná (RO), ... I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; ... II - os ... e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... : (Redação dada pela Lei nº 11.945, de 2009) ... I - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos ... PRECEDENTE DA CORTE CIDADÃ. BALANÇO PATRIMONIAL QUE NÃO EVIDENCIA A LIQUIDEZ ATUAL ... ção e lazer, prestados em espécie ou in natura ... Em relação aos filhos menores, possuem ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial", de forma que "não alcança o ... Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 3.8.2009; REsp. 836.913/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela ... o estomago; faz uso de protetor solar da Natura - todos os medicamentos foram apresentados. ANA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a Olympus não comprovou por meio de seu balanço patrimonial a saúde financeira necessária para ... , e do artigo 1º da Lei Federal nº 12.016/2009", constitui uma garantia constitucional destinada \xC3" ... seu comando constitucional de perseguir in natura a tutela do direito ameaçado ou violado por ato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... natura”, conforme anexo ... Diário Oficial ... patrimonial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e ... Balanço Geral de 2022 ... 650201 - FUNDAÇÃO DO TRABALHO ... CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, e na Lei 4.135, de 15/12/2011, e suas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 409-69.2013.5.02.0444) 23-05-2018
... em caso do manuseio dessas substâncias in natura - e não diluídos - é que o adicional seria ... PREJUDICADO." (Processo: RR - 193800-63.2009.5.12.0019 Data de Julgamento: 13/04/2011, ... caracteriza-se como responsabilidade patrimonial, pela qual o responsável subsidiário somente é ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...