balanço patrimonial 2009 da natura
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º, § 1º, I, da Lei nº 12.153/2009 ... Noutro vértice, contudo, em se tratando ... não ostenta, portanto, expressão patrimonial mensurável e por ter o respectivo valor da causa ... balanço patrimonial com vistas a alegação de ... é de R$ 2.000,00, cumulado ao pagamento in natura do plano de saúde das menores, para que se faça ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 09/02/2009 ... NIRE - 35216396092 - N. DA ALTERACAO: ... CHIO E HAURICCHIO HOLDING PATRIMONIAL E PARTICIPACOES ... LTDA - *"DESCONSIDERADA A ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:363622/21-4 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:0015387/BA) Agravado: Rezak Patrimonial Ltda - Me Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda ... Aduz que o balanço patrimonial acostado aos autos demonstra o grau ... /1997, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009); e correção monetária com base no IPCA-E ... , o valor dos alimentos pagos in natura em relação aos alugueis ... Em que pese ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... -A) Agravado: Bravo Administracao Patrimonial Ltda Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro ... , na medida em que seus representantes, em 06/2009 fizeram carga dos autos, 9 devolvendo-os um ano ... liquidação extrajudicial),apresentou balanço patrimonial (2018.2019), demonstrativo de ... , mantendo ainda os alimentos in natura , fixados em 2,2 (dois vírgula dois) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0020056-27.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... da sua vida se sobrepõe ao interesse patrimonial da recorrente ... No tocante a multa diária, ... apesar de ter prestado os alimentos in natura, foi determinada a prisão. Indica que sustenta ... apelante, pessoa jurídica, trata-se do balanço patrimonial da empresa referente apenas ao ano ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ... 2, parágrafo 4º, da Lei n. 12.153/2009. Aplicáveis, subsidiariamente, os preceitos da ... relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial", de forma que "não alcança o ... o estomago; faz uso de protetor solar da Natura - todos os medicamentos foram apresentados. ANA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -se que o problema envolverá questão patrimonial e, portanto, de possível solução, ao ... DA EXAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011. EXECUTADO. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. NÃO ... ário, conforme se constata em seu Balanço Patrimonial ... Asseverou que não possui ... natura ou do reembolso integral, todos os materiais e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CALMON, CORT E ESPECIAL, julgado em 03/06/2009, DJe 22/06/2009)”; ... “ ADMINISTRATIVO ... 3) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... ência do requerente, considerando que o Balanço Patrimonial (Id. 28370414) de per si , não se ... os direitos creditórios pertencentes a NATURA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GANIZACAO PATRIMONIAL CASSIANO RICARDO LTDA - ALTE- ... RACAO DO ... TO E PE - PROCESSO FISICO N 0005148-23 2009.8.26.0019/01 ... SENHOR PRESIDENTE: NA QUALIDADE ... NIRE - 35233433791 - SHOPPING NATURA LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 31/03/2009 ... NIRE - 35223188998 - N. DA ALTERACAO: ... JUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:325440/21-9 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 05/11/2009 ... NIRE - 35223737177 - N. DA ALTERACAO: ... CHIONE PATRIMONIAL - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ... LTDA - ... DA ALTERACAO: 186018/23-0 - BIO ... NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. - ALTERACAO DE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... pela Lei Complementar Federal n° 131/2009", no caso de falta ... de providências ou reincid\xC3" ... 24/02/2020 a 06/03/2020.Em exame: Balanço Geral – Contas ... do Exercício de 2020 – ... natura do termo pela Contratada, dos itens 2.1 e ... ço patrimonial; a inexistência de especificações de ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... Disposições Transitórias ... , para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ... 2009 até 31 de dezembro de 2013 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Des.(a) Guilherme Luciano Baeta Nunes, 29/09/2009) ... PROCESSUAL CIVIL-PRELIMINAR ACOLHIDA - ... Assevera que houve acréscimo patrimonial da parte apelada após a liberação do crédito ... trinta centavos), mediante o pagamento, in natura, de despesas relacionadas ao colégio, ao curso ... Sustenta que “Conforme Balanço Patrimonial acostados, é notória a grave ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : Apelação, Número do Processo: 0071351-06.2009.8.05.0001, Relator(a): REGINA HELENA RAMOS REIS, ... a juntada de extratos bancários atuais, balanço patrimonial, extrato de contribuição dos ... Aspera Soares (OAB:BA44740-A) Espólio: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... é evitar a ocorrência de confusão patrimonial quando a Defensoria Estadual litigue contra o ... 2009.8.05.0001 movida por DESENBAHIA - AGÊNCIA DE ... Lira Daltro (OAB:BA53140-A) Embargante: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ... ção extrajudicial e a juntada de balanço patrimonial negativo não são bastantes para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em tramite no TRT-17, bem como o balanço patrimonial carreado aos autos, onde é possível ... Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0047197-21.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... natura ... Em relação aos filhos menores, possuem ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 25 da Lei nº 12.016/2009" ... Decorrido in albis o prazo para interposi\xC3" ... que mesmo tendo juntado documentos (Balanço Patrimonial e/ou Demonstrativos), ao ... Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... reais), conforme se constata em seu “Balanço Patrimonial”, em anexo. " ... Requer a ... ART. 5º, II, DA LEI 12.016/2009. HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA ... ; c) reconhecimento das pensões in natura como líquidas; d) a inserção do nome do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... TURMA, julgado em 09/06/2008, DJe 16/04/2009) ... Parece-me evidente que o risco de dano ... mil reais), conforme se constata em seu Balanço Patrimonial” ... Defende que, “atravessa ... natura ... Em relação aos filhos menores, possuem ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 23 da Lei nº 12.016/2009. 2. Aduz o Impetrante que possui direito líquido ... ção de atos executivos de natureza patrimonial em desfavor de empresas e demais agentes ... ção e lazer, prestados em espécie ou in natura ... 2. O Código Civil brasileiro preconiza ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 29/06/2009 ... NIRE - 35209989067 - N. DA ALTERACAO: ... DING PATRIMONIAL LTDA ... NIRE - 35227304381 - N. DA ALTERACAO: ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:289378/21-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Fazenda Pública, vencidos a partir de Junho/2009, é o IPCA-E.IV - O pagamento dos valores devidos ... seu comando constitucional de perseguir in natura a tutela do direito ameaçado ou violado por ato ... ência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral se mantido o ato coator até ... feito com base nos valores extraídos do balanço ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , comprovado com o cartão CNPJ e o balanço patrimonial de sua empresa; alegou que o juízo ... 9494/1997, com redação dada pela Lei 11960/2009; que o destino dado a tal aparelho deve ser ... Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ...