balanço patrimonial da petrobras 2009
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.909, de 2009 ... VIII - definir os blocos a serem objeto ... § 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... , para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ... Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás ... Despesas de Prospecção e Extração de ... ção encerrados a partir de 1 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013 ... Dedução ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de que ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... III – sejam reconhecidas como ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ... da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de que ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ... da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... no Anexo IV da Lei nº 12.017, de 2009, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... julho de 2001, e 12.011, de 4 de agosto de 2009, de Procuradorias da República e Ofícios do ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, e 13.088, de ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2015 ... \xC2" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ção dad a pela Lei nº 12.034, de 2009) § 1º As doações e contribuições de ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... és da robustez da sua suficiência patrimonial. Por outro lado, evidentemente que a ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Falência e recuperação de empresas
... a empresa: Econômica, Financeira e Patrimonial ... 180 Quando se diz que uma empresa está em ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 589/590. 183 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil ... Tal prerrogativa de ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ... -
Licitações
... determinadas relações de conteúdo patrimonial. Essencialmente, a licitação, do ponto de vista ... 1851) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MMA – Prova: Agente ... Por exemplo: Petrobrás, Sony e outros ... III. Não se pode citar ... a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... que seu conteúdo é a prestação patrimonial, ou seja, a ação ou omissão da parte vinculada ... como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória ... No final de 2009, o TST entendeu pela inexistência de ... No mesmo período, surgiu a Petrobras. Mas foi nas décadas de 60 e 70 que o Estado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... , de 2001, e n° 12.011, de 4 de agosto de 2009, e de Procuradorias da República e Ofícios do ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2012 ... \xC2" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2016 ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, instituiu a Petrobras, dentre outras providências, já veiculava ... ’, ‘autonomia funcional’ e ‘patrimonial e da gestão de recursos humanos’ ou de ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 149 ... 107. JUSTEN FILHO, Marçal. Op ... : possibilitando o fortalecimento de seu balanço financeiro, viabilizando melhor percepção do ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Parte III - Matemática financiera
... , bem como dos concursos bancários e da Petrobras foram comentadas pelo autor André Fioravanti. As ... (taxa aparente) para 9,25% ao ano em junho de 2009, e projetando-se a inflação em 4,5% ao ano para ... Assim sendo, considerando o balanço" do 3º ano, temos que 0 = (30250,00 – x) x 1,1 \xE2" ... (A) Balanço Patrimonial. (B) Demonstração do Resultado do ...