balanço patrimonial natura
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... , para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... Está isento do imposto o aumento patrimonial resultante do recebimento de ações novas ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... ém de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou. Assim, é devida a reparação ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... Deságio em transações de capital (92.066) (92.066) (92.066) (92.066) ... Ajustes de avaliação patrimonial 2.882.594 815.006 2.882.594 815.006 ... Total do patrimônio líquido 6.760.462 3.392.677 6.760.462 3.392.677 ... TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... em linha específica no passivo de cada balanço, como um débito da companhia para com os ... o seu recebimento em acréscimo patrimonial, em sentido estrito, para o segurado ou ... hipóteses, quando não recompostos in natura , obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... RLAR verificada conforme o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2017, ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Enquanto instância patrimonial que é, o espólio pode tanto incluir rendimentos ... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244227-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de trabalho implicam acréscimo patrimonial por não ... possuírem caráter indenizatório, ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ... principal conceder acréscimo patrimonial ao poder público (ausência de capacidade ...
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BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... Ajustes de avaliação patrimonial 4.585.631 815.005 4.585.631 815.005 ... Patrimônio líquido atribuído ... A Companhia apresenta os ativos e passivos no balanço patrimonial com base na classificação circulante e ... não circulante ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 458, das prestações in natura ... Como se observa, permanece válido o ... de inalidade, ou pela confusão patrimonial ... ” ... As críticas ao entendimento da Súmula ... ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
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Verbas trabalhistas
... de segurança pessoal ou patrimonial" ... A mencionada lei se reporta à ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... inviável o cumprimento da obrigação in natura , partindo-se então para o sucedâneo ... law , se ficasse sujeito a agressão patrimonial estatal ... Os arts. 524 e 798 do novo Diploma ... ções, a sociedade deve: a) apresentar balanço especial; b) oferecer as quotas ou ações aos ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... uma relação jurídica de natureza patrimonial. 3 É espécie de negócio jurídico que se ... público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da ... 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Livro II - Do processo de execução
... casos, ter havido a garantia patrimonial da execução não impede a caracterização ... natura (CLT, art. 458); em tantos outros, o empregado ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... e uma situação jurídica patrimonial, ... FELIPE RAMOS RIBAS SOARES E RAFAEL MANSUR ...
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Empresa e atividade empresarial
... , que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... QUANTO AO BALANÇO ... Não há que se falar sobre autenticação ou capacidade do ... Balanço patrimonial apresentado na documentação, conquanto ... natura do contador, portanto, não foi apresentado na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA. MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA ...