balanço patrimonial petrobras
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... § 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... administrativa, financeira e patrimonial, e operarão sob a supervisão do Banco Central, ... b) organização do balanço e das demonstrações de resultado, padrões de ... A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias em território ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... , para efeito de justificar acréscimo patrimonial, somente o valor correspondente à parcela sobre ... Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás ... Despesas de Prospecção e Extração de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Está isento do imposto o aumento patrimonial resultante do recebimento de ações novas ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ... PETROBRÁS ... Art. 367. A Petróleo Brasileiro S.A ...
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'Lava jato' rebate críticas do Estadão e diz que melhora ambiente de negócios
"Lava jato" rebate críticas do Estadão e diz que inibe cartéis
... Petrobras, o editorial peca pela frágil análise que faz ... ao reconhecimento de inconsistências no balanço da Petrobras, resultando em demonstrações ... áveis, que refletem o real quadro patrimonial da empresa. Com isso, proporciona um ambiente ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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DECRETO Nº 81217, DE 13 DE JANEIRO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima - Petrobras.
... à Assembléia Geral Ordinária o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados, do ...
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Falência e recuperação de empresas
... a empresa: Econômica, Financeira e Patrimonial ... 180 Quando se diz que uma empresa está em ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil ... Tal prerrogativa de ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA
Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA
... alega que a empresa exagerou em suas declaraes, no balano patrimonial, sobre suas propriedades, instalaes e equipamentos, porque valores ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... és da robustez da sua suficiência patrimonial. Por outro lado, evidentemente que a ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... que seu conteúdo é a prestação patrimonial, ou seja, a ação ou omissão da parte vinculada ... como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória ... No mesmo período, surgiu a Petrobras. Mas foi nas décadas de 60 e 70 que o Estado ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2842 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
... (Petrobras) , com o objetivo de examinar os atos de gesto ... R$ 2,8 bilhes, reconhecido no balano Patrimonial de 2014 da companhia, decorrente do encerramento ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Parte III - Matemática financiera
... , bem como dos concursos bancários e da Petrobras foram comentadas pelo autor André Fioravanti. As ... Assim sendo, considerando o balanço" do 3º ano, temos que 0 = (30250,00 – x) x 1,1 \xE2" ... (A) Balanço Patrimonial. (B) Demonstração do Resultado do ...