balanço patrimonial petrobras 2010

17558 resultados para balanço patrimonial petrobras 2010

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ...(PRSI) pela Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petróleo ... de US$ 85.367.385, em 17/9/2009 e 17/9/2010;. c) ressarcimento do valor pago ao BNP Paribas: ...- balanços de fechamento que subsidiaram a valoração dos ... atuação ter-se-ia originado dano patrimonial ou moral à Companhia brasileira. Os documentos ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. Detalhamento do demonstrativo da dívida ... em 2009 com as empresas do Grupo Petrobras, as do Grupo Eletrobrás ficaram dispensadas de ...Segundo consta do Balanço Geral da União (BGU), com a abertura e ...Receita Patrimonial 54.777 65.241 19,10. Receita Agropecuária 24 20 ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ... ocorridas logo antes de sua aprovação, em 2010, até a concepção atual. Após breves ... no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras e seus impactos para análises de órgãos e ...Sob a justificativa de mudança no balanço entre a oferta e a demanda de produtos ..., retirada de dejetos, segurança patrimonial, iluminação etc., deveriam ser rateados ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...�blica Dilma Vana Rousseff, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2014 e os resultados ... abaixo, desde 2002 e com exceção de 2010, o Brasil tem alcançado taxas de crescimento do ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2013 e os resultados ... a 2011, de 4,2%, e ao de 2011 em relação a 2010, e de 2010 em relação a 2009 (3,0% e 4,3%, ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007). A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ...) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. b) o excesso de ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2012 e os resultados ... para 2012 foi definida pelo Voto 66/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Introdução - (arts. 1º a 12)

    ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ...457 (gratificação de balanço). . 12.1) Transferência de empregados dentro do ...

  • Introdução

    ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ...457 (gratificação de balanço). 12.1) Transferência de empregados dentro do ...

  • Em vigor Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    ...#Incluído pela Lei nº 12.351, de 2010. IX - definir a estratégia e a política de ...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...

  • LEI 13080 de 02/01/2015  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial. Art. 17. Os órgãos e as entidades integrantes ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014. . § ... conforme a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...

  • Da execução - (arts. 876 a 892)

    ...(2010). 8) Súmula n. 46, TRT/RJ - Grupo econômico. ...A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a ..., para que a sociedade: a) apresente balanço especial, na forma da lei; b) ofereça as quotas ...42, da SDI-1 do TST - PETROBRAS. Pensão por morte do empregado assegurada no ...

  • Das disposições gerais

    ... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ...00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536). . O TRT/SP, ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos. O ...Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...

  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)

    ... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ...00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536). O TRT/SP, ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos. O ...Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.

    .... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit primário, de que ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização ... de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento ...

  • Da remuneração

    ... os prepostos por ocasião dos balanços ou no fim de cada ano. Isso, porém, não confere ...Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ...�o incide sobre os triênios pagos pela Petrobrás. 19) súmula n. 84, do TsT — Adicional ... acarreta qualquer espécie de ganho patrimonial. TRT 2ª R., RO 02247000320095020053, 6ª T., ...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado ...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização ... de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... Marialva/PR e de Passo Fundo/RS - pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. 2. Promovido o exame ... de 2009, e atingiu 5% (B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida ....000,00 do total de ativos registrados no balanço da Agrenco (R$ 43.365.789,00) (peça 28, p.19), ... desse ganho por meio de equivalência patrimonial em 2013 (as demonstrações da PBio de 2012 já ...

  • Acórdão nº 1941/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Relatório de Levantamento. Aquisições e Alienações de Ativos Promovidas Pelo Grupo Petrobras. Determinação de Elaboração de Plano de Ação para Futuro Acompanhamento. Arquivamento

    ...(Petrobras) em período a ser definido no planejamento de ... contingências não contabilizadas no balanço da empresa alvo, para fins de determinação do ... pela holding, foi informado o valor patrimonial, tendo em vista a dificuldade de obtenção de ... 2009 2010 2011 2012 2013 2014. Alienação 8 2 6 2 25 5. ...

  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)

    ... os prepostos por ocasião dos balanços ou no fim de cada ano. Isso, porém, não confere ...Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ...�o incide sobre os triênios pagos pela Petrobrás. 19) Súmula n. 84, do TST - Adicional regional. ... de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou. Assim, é devida a reparação ...

  • Acórdão nº 2068/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Informações Acerca das Fiscalizações, Atos de Auditoria Nos Contratos e Convênios Firmados para a Implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira/ma. Encaminhamento de Informações ao Solicitante. Arquivamento

    ..., orçamentaria, operacional e patrimonial, que esta Corte realizou, ou ainda está ...Nº Processo Assunto Relator. 009.845/2010-0 Fiscalização das obras de implantação da ...Foi assinado prazo para que a Petrobras apresentasse ao TCU Estudo de Viabilidade ... de cortes e aterros e ao equilíbrio do balanço de massa. 16. Na sequência, por meio de Despacho ...

  • Acórdão nº 3011/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Manutenção e Recuperação de Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural. Tomada de Contas Especial. Irregularidade em Aditivo Contratual. Débito. Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial. Reconhecimento de Boa-fé. Inexistência de Outras Irregularidades. Concessão de Novo Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito. Determinação para Compensar...

    ... e gás natural da região Sudeste da Petrobras, apreciado por meio do Acórdão ... desta Corte de Contas pelo Acórdão 560/2010-Plenário, segundo o qual a Petrobras está ... de itens relevantes, comprometendo-se o balanço entre custos e remuneração do contrato ... apura responsabilidade de ordem patrimonial, de ordem civil, não ensejando sanção, mas sim ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... sobre as Contas referentes ao exercício de 2010. Com o objetivo de alicerçar a missão ... seus ativos e passivos, o resultado patrimonial apurado semestralmente pela autoridade monetária ... de algumas empresas, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

    Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério...

    ... de auditoria de conformidade (Fiscalis 671/2010) que teve por objetivo verificar recursos e ... do setor de energia elétrica; grupo Petrobras: empresas do setor de petróleo, seus derivados e ...- Elaboração dos balanços conforme previstos na Lei nº 4.320, de 1964;. - ... desse instante, a nova estrutura patrimonial para a geração de seus recursos próprios. d) ...

  • Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes

    O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...