balanço patrimonial petrobras 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100813-62.2018.5.01.0483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . . . e são . . ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos . fixos; ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010. . 9. Recurso Extraordinário ... Todas as lesões de natureza patrimonial cometidas pela ex-empregadora devem ser ... -
Práticas Antissindicais
...Paulo , 14.7.2010"). . 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2\xC2"... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (903) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ... dos últimos três anos; b) apresente balanço patrimonial, descrevendo receitas e despesas, dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 668-20.2016.5.20.0004)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO À PARTE...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. . . . . . . ... Constitucionalidade nº 16/2007, em 24/11/2010, concluiu pela constitucionalidade do § 1º . ... fim de afastar a responsabilização patrimonial imposta ao . Ente Público, julgando-se ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos . fixos; ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... alimentos da filha ou a alteração patrimonial na situação do alimentante, não pode o genitor ... Laranjeira Pimentel DESPACHO 0003689-41.2010.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: ... DE OLIVEIRA PINTO Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... processuais comprovada nos autos por balanço patrimonial que evidencia que seu patrimônio ...
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Acórdão Nº 0020506-66.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se a reclamada, sociedade de economia mista, que se equipara a ente público, contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenada subsidiariamente pelo...
...) RECORRENTE: VANDIMARE PEREIRA ANGELIM, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. RECORRIDO: VANDIMARE PEREIRA ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... de revista - Processo nº TST-RR-179-10.2010.5.04.0401, julgado pela 6ª Turma, em 27-02-2013, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000953-55.2015.5.06.0192), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, ainda que ente da administração pública, abrange todas as verbas decorrentes da condenação, conforme item VI da Súmula nº 331 do C. TST, o que também alcança as contribuições previdenciárias e fiscais devidas sobre as parcelas...
...- PETROBRÁS". . RECORRIDOS : ANTÔNIO MARCOLINO DE OLIVEIRA J\xC3"... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
...§ 1º As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit ...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Reputação Corporativa e a Criação de Riqueza nas Empresas Listadas na BM&FBovespa
Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre a reputação corporativa e a criação de riqueza pelas companhias listadas na BM&FBovespa, considerando a Teoria da Sinalização. Fez-se uso da Regressão Linear Múltipla e do teste de Mann- Whitney em uma amostra de 309 empresas. A coleta de dados foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas, no Formulário de Referência e...
... 1990; ROBERTS; DOWLING, 2002; THOMAZ; BRITO, 2010; CAIXETA et al. , 2011; SANTOS; PORTO, 2013). ... brasileiros: Embraer, Pão de Açúcar, Petrobras, Vale e Votorantim. Para o desempenho, foram ...ções Financeiras Padronizadas – Balanço Patrimonial e DVA – e do Formulário de ... -
RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
Tessari: RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
..., admitir-se-á o representativo valor patrimonial”[1]. Em 2012, a Comissão de Valores ... toma-se como base os dados constantes do Balanço Patrimonial de algumas empresas de capital ...PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. Data base: 26.09.2016. Avaliação pelo mercado. ... (Lei 13.136/2004) e Paraná (Lei 9.172/2010), instituíram critérios e ou métodos técnicos ... -
Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... na sociedade de economia mista Petrobrás e, por outro, decisões da Suprema Corte que têm ...ão são simples no sentido de possuírem balanço entre opções que não podem ser todas ... de improbidade por incompatibilidade patrimonial não teria respaldo com base nessas provas ou ...ério Público, em decisão de 8 de julho de 2010: . Não obstante, a sua direção única ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 102-96.2014.5.05.0121)
... Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS . ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010. . 9. Recurso Extraordinário ...º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui . é responsabilidade ...
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Da remuneração
... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ...2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ...Petrobrás. 19) súmula n. 84, do TsT — Adicional ... acarreta qualquer espécie de ganho patrimonial. TRT 2ª R., RO 02247000320095020053, 6ª T., ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...BALANÇO DE ATIVIDADES. TABELA 8. Assunto 2022. ...ência, no que se refere à situação patrimonial e financeira, avaliando ainda, nesse último ...novas estabelecimentos penais - De 23/4/2010 a 30/11/2022 entregues 37 estabelecimentos ...da Petrobras. Ainda se destacam os estudos na área da pesca ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... bancários de meses mais próximos e balanço patrimonial no prazo de cinco dias ou, em igual ...Dias Toffoli no RE 626.307/SP, em agosto de 2010, que determinou o sobrestamento dos recursos foi ... (OAB:BA3923-A) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 510-08.2021.5.09.0129)
... A empresa trouxe aos autos balanço patrimonial (fls. 1.993/1.995), relatório de ...Gilmar Mendes, Plenário, Julgado em 23/06/2010). . . . . Por ... SUBSIDIÁRIA. PETROBRÁS. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.478/97 E DECRETO ...
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Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
... nacional, a Lei 12.349, de 15 de dezembro de 2010, alterou a Lei de Licitações (Lei 8.666/93), ... de que, em procedimento licitatório, o balanço da empresa seja assinado pelo sócio-dirigente, ...Licitação. PETROBRÁS. Concorrência. Edital com restrição a ... personalidade jurídica e autonomia patrimonial” (BULGARELLI, Waldírio. Manual das sociedades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1838-12.2016.5.20.0009)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . . . e são Agravados . ... de Julgamento: 24/11/2010, TribunalPleno, Data de Publicação: DJe-173 ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos . fixos; ... fim de afastar a responsabilização patrimonial . imposta ao ente público. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 59000-39.2010.5.21.0011) 21-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTERPOSIÇÃO PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO. ARGUIÇÃO INFUNDADA. APELO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. A reclamada se utiliza da via integrativa indubitavelmente para procrastinar o trânsito em julgado, sendo evidente o intuito protelatório do exercício da jurisdição, mediante a interposição de embargos...
...RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTERPOSIÇÃO ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 374-86.2012.5.09.0594)
... Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRAS" DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS . \xC2"..., 8ª Turma, DEJT de 19/12/2016; AIRR-4574-30.2010.5.06.0000, Relator Desembargador Convocado: ...23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ...34, I, b), `independência patrimonial-. Além disso, o órgão regulador das entidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 451-68.2015.5.05.0023) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
...- PETROBRAS e são Recorridas CAMILA TOSTO MEYER SUERDIECK ... seu pagamento em caso de frustração patrimonial daquele. . Ademais, a desconsideração da ...2010, julgou procedente o pedido formulado nos autos ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... New York: Cambridge University Press, 2010. . 15 PILATTI, Adriano. A Constituinte de ... A era FHC: um balanço" . São Paulo: Editora . Revista de Investiga\xC3"...By the time the Petrobras scandal broke in late 2014, rumors of impeachment ... foundational take on the history of patrimonial norms in Brazilian politics and society is ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1927-97.2013.5.05.0222)
...PETROBRAS . ...51, n. 81, jan-jun/2010, p. 71). . ...ômico-financeira limitar-se-á a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001248-58.2016.5.06.0192), 09-08-2017
ACORDAM os membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, após renovado o Relatório, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
...íquido no importe de R$ 406.189.614,83 (balanço patrimonial de 2014). Analiso. O cerne da ... perante o cliente contratante, PETROBRÁS. A reclamada ao apresentar a sua defesa, sob o ... a ocorrência de lucro nos anos de 2010 a 2013 e de prejuízo nos anos de 2014 e 2015, na ...