balanço patrimonial sadia
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da. ...expectativa de vida sadia da população local. 32. Documento assinado ...demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que. 83. Documento ... -
Acórdão nº 1401-002.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
... estrangeira, que é na data do balanço" no qual os lucros tiverem sido apurados.TRIBUTAÇ\xC3"... brasileira em razão do acréscimo patrimonial ocorrido na empresa nacional. Como a convenção ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... o fim proposto, qual seja, a formação sadia de uma lavoura produtiva. (..) Portanto, a priori ... para a apuração dos haveres em balanço especial: . ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... Kroetz (2000) (3) , podemos ter um balanço patrimonial que apresente elevados resultados, ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida, impondo-se ao Poder Público ...
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Acórdão nº 1302-001.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2017
... consolidação daqueles resultados no balanço da controlada direta estrangeira. Somente após, ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Legislação
...ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ..., bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... revestem mais de caráter puramente patrimonial porque visam, coerentemente, à harmonização de ..., é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Por sua vez, a semântica ... foi menor em relação a 2013, segundo o balanço divulgado hoje (9) pela Polícia Rodoviária ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...sadia qualidade de vida. . O Estado de Direito ...ídico do proprietário, seja de cunho patrimonial (água de tanques ou lagos de piscicultura; água ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... empresas, como o ocorrido com a fusão da Sadia e da Perdigão, em . que se determinou, v.g., a ... essa última caráter privado e patrimonial que integram a esfera da . disponibilidade dos ... da TAM encerra atividades e apresenta balanço... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...: a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b) o excesso de ... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis ... prestar a seus familiares uma alimentação sadia. Por isso, necessário que se garanta: a) ensino ...
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Legislação Complementar
... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS. . § 2º As contas do FGTS serão ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ..., bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Este artigo busca percorrer os substratos jurídicos, os conceitos, a tipicidade constitucional, a concretude, a estrutura e a tipologia os deveres fundamentais contidos na CRFB/88 que orientação a interpretação da Lei 6.938/81 – a Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil – PNMA. Trata- se de estudo documental, bibliográfico, e a coleta de dados foi realizada por observação indireta com...
...ção do meio ambiente e do oferecimento da sadia qualidade de vida e equilíbrio ecológico, ... justiça tributária, para um estado patrimonial. . O pano de fundo dos deveres fundamentais ... necessidade de fechamento das contas do balanço jusfundamental, entre direitos e deveres, se é ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
...balanço crítico é realizado, apontando-se a ... que, na ACO 323, afora a questão patrimonial, o Supremo apontou os efeitos da ação estatal ... essenciais à sadia qualidade de vida de toda a população ...
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Acórdão nº 1001366-62.2021.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
...ível que viesse os autos, ao menos, o Balanço Patrimonial anual, ou outro documento de caráter ...ço Patrimonial capaz de demonstrar a vida sadia da empresa, atinente ao confronto dos débitos e ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
..., e quantifique o comprometimento patrimonial físico e o dano estético. Recurso a que se dá ... é, sem nenhuma dúvida, falsear o balanço da empresa. É a ideia de Adolfo Merkel, Unger ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia...
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Empresa e atividade empresarial
..., que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... 16 . . contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. . ... também a autonomia financeira e patrimonial de Estados e Municípios. Sendo a autonomia um ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... -
A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... um balanço entre disponibilidades e demandas futuras destes ... atrelado tanto ao dano moral extra-patrimonial como ao dano moral ambiental. O dano moral ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...ção que, no âmbito do direito patrimonial, revela a abertura do sistema para um patrimônio ..., da Matriz Energética, contida no Balanço Energético Anual ʹ BEN. . ... -
Legislação Complementar
...ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ..., bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000414-20.2019.5.06.0008), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput,
...ões injustas que alcançam a esfera patrimonial ou extra-patrimonial do ofendido, desde que haja ... limitar-se aos dias em que ocorridos "balanço", ou seja, 1 vez por mês, eis que a permanência ... equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual incumbe ao ... -
Direito público
... primeiramente na responsabilidade patrimonial" subsidiária dos bens dos sócios. (Recurso Ordin\xC3"..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ...a) o superavit financeiro apurado em balanço" do exercício anterior;. b) o excesso de arrecada\xC3"...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS. . § 2º As contas do FGTS serão ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ..., bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...