balanço patrimonial sadia

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  • Acórdão nº 1302-001.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Janeiro de 2017

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2006TRIBUTAÇÃO. LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR. PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO PAÍS. IN SRF n. 213/200, ART. 1º, § 6º.A tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País encontrava-se, à época

    ... uma prévia consolidação daqueles resultados no balanço da controlada direta estrangeira. Somente após, o resultado ...

  • Acórdão nº 1301-002.157 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 09 de Novembro de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2007, 2008PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. FRETE. PREÇO PARÂMETRO E PREÇO PRATICADO. COMPARAÇÃO. IN SRF nº 243/2002.Para fins de comparação entre o preço parâmetro e o praticado pelo contribuinte, a teor do disposto no artigo 4º, §§ 4º e 5º, da IN SRF nº 243/2002, vigente...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei n. 12.740,de ... de 25% (vinte por cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região;. c) ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. b) o excesso de arrecadação, assim ...

  • Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014

    ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade ... contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; c) dano ao Erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ao .../1993, essa exigência limitar-se-á a apresentação de: balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício ...

  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
  • A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras

    ... em vigor não se revestem mais de caráter puramente patrimonial porque visam, coerentemente, à harmonização de relações ... texto maior, é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Por sua vez, a semântica coloquial e também ... país em 2014 foi menor em relação a 2013, segundo o balanço divulgado hoje (9) pela Polícia Rodoviária Federal. Os ...

  • Acórdão nº 3559/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Recursos Captados Na Forma da Lei Nº 8.313/91 (lei Rouanet). Portaria 653/2001. Pronac 01-2791. Citação Dos Responsáveis Solidários. Revelia da Entidade. Rejeição das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multas. Ciência às Partes. a Ausência De Comprovação Da Regular Aplicação Dos Recursos Conveniados Impede A Verificação Da Existência

    ...178 da peça 2); da Sadia S/A: R$ 125.000,00 em 08/12/2003 (p. 179 da peça 2). Abaixo, ... poderiam ser enquadrados como administrativas (bem patrimonial) de R$ 2.750,00. 10.3. a realização de despesas sem previsão ... (ou seja, um ano após o PRONAC 01-2791) composto por Balanço das Origens dos recursos, que totalizaram em R$ 410.805,00, ...

  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...

  • Acórdão nº 2008/0076446-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Outubro de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TRATAM DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ÍNDICES DE CORREÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. AGRAVO IMPROVIDO. O contribuinte tem direito à correção...

    ...-7) RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : SADIA CONCÓRDIA S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADOS : FLÁVIO ... – CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES: VALOR PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – JUROS ... possa refletir a verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada mensalmente, a fim de ...

  • Acórdão nº 2004/0181870-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 26 de Março de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL: DATA DO NASCIMENTO DA PRETENSÃO, QUE SE DÁ COM A OCORRÊNCIA DA LESÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. Os elementos integrantes, ou condições elementares, da prescrição são: " 1º - existência de uma ação exercitável (actio nata); 2º -

    ... : MANOEL NAHUN DE BRITO NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : SADIA S/A ADVOGADO : ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S) INTERES. : ... crédito ou do título, mediante apuração do valor patrimonial de cada ação preferencial no balanço encerrado em 31/12 do ano ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0076446-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Abril de 2010

    "Recurso especial interposto por Sadia Concórdia S/A Indústria e Comércio, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado: "TRIBUTÁRIO – OBRIGAÇÃO DA ELETROBRÁS – CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA – FALTA DE COMPROVAÇÃO. I – No que tange à restituição

    ...EMBARGANTE : SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ADVOGADOS : FLÁVIO ...PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – JUROS MORATÓRIOS ... possa refletir a verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada mensalmente, a fim de ...

  • nº 1998.01.00.025948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 03 de Dezembro de 2002

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA. BALANÇO. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Os índices de correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, a serem considerados no balanço das empresas autoras, são de 42,72% e 10,14%, correspondentes aos IPC's calculados pro rata die, nos termos do decidido pela Corte Especial do STJ no RESP n. 43.055-0/SP. Improvimento ao

    ... reconhecido na sentença o direito de considerar nos balanços das empresas de 1990, ano-base 1989, os índices de 42,72% e ... correção monetária não é renda, não é vantagem patrimonial, é mera atualização do valor da moeda corroído pela ...DECISÃO. Indefiro as petições de Sadia S.A. às fls. 272/274, e 376/378, no sentido de que "seja ...

  • Investimentos ameaçados

    Petrobras revê projetos, inclusive os já contratados para 2015, devido a denúncias de corrupção Geralda Doca, Danilo Fariello, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Lucianne Carneiro economia@oglobo.

    ...BRASÍLIA e RIO. Se o adiamento do balanço financeiro da Petrobras por causa dos escândalos de corrupção ...Os processos enfrentados por Sadia e Aracruz foram no âmbito do órgão regulador do mercado ...Mais do que o valor das ações, houve uma perda patrimonial dos acionistas. odebrecht é citada em ação nos eua. Fora das ...

  • Acórdão nº 2235/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    Levantamento De Auditoria. Sistema De Previdência Complementar Com Patrocínio Público E As Respectivas Entidades Fechadas De Previdência Complementar. Identificação De Objetos E Instrumentos Passíveis De Futura Fiscalização Específica. Forma Para A Fiscalização Dos Fundos De Pensão Vinculados A Estatais. Determinações. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Volumes Que Contêm Informações Reservadas.

    ... como do tamanho das carteiras geridas, a situação patrimonial das EFPC"s move-se bastante lentamente, ao contrário de muitos ... dos planos de benefícios, demonstrações de balanço patrimonial e de resultados do exercício das EFPC"s, dentre ...c) perdas financeiras com derivativos na Sadia e na Aracruz: na qualidade de acionista minoritário, a PREVI ...

  • Acórdão nº 3301-003.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julho de 2016

    Ementa: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - CofinsData do fato gerador: 30/10/2007, 16/11/2007, 30/11/2007TÍTULOS MOBILIÁRIOS. REGISTRO. ATIVO CIRCULANTE.As ações da Bovespa Holding S/A e da BM&F S/A, recebidas em decorrência da denominada operação de desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e

  • Acórdão nº 1302-001.823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2009INCORPORAÇÃO DE AÇÕES.Não há falar em ausência de elemento volitivo do titular na incorporação das suas ações por terceiro, pois o ordenamento constitucional brasileiro jamais permitiria que uma lei ordinária desse a um particular o poder de dispor sobre a pr...

  • A Influência da Participação no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) no Desempenho Financeiro das Empresas

    Este artigo tem como objetivo comparar o desempenho, através de determinados indicadores financeiros, entre empresas listadas no Guia das 500 maiores e melhores empresas da Revista Exame que fazem parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e das empresas que não fazem. O principal objetivo do ISE é constatar o retorno de uma carteira composta por ações de empresas comprometidas com a...

  • Poison pills: panorama atual

    ... emissão de ações preferenciais, as quais impactavam o balanço das empresas, passando a ser concebidas como stockpurchase right ... à identidade, porém determináveis pela categoria patrimonial que ostentam como acionistas de uma companhia. E nestes termos, a ...8.2 Aquisição da Perdigão pela Sadia. Como é publicamente sabido, essa operação não foi efetivada. ...

  • Nível de evidênciação obtido na divulgação das notas explicativas de instrumentos financeiros derivativos segundo a deliberação CVM n° 550/08

    O mercado de derivativos tem crescido e se sofi sticado nos últimos anos, havendo a necessidade de regulamentação desta prática por meio da institucionalização de notas explicativas específi cas. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar as notas explicativas relativas aos instrumentos fi nanceiros derivativos de uma empresa de capital aberto do setor alimentício da cidade de São Paulo,

  • A evidenciação do passivo ambiental: qualificando o desconhecido

    O objetivo deste estudo consiste em identificar nas Demonstrações Contábeis e nas Demonstrações Adicionais (Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado) quais são as diferenças e semelhanças das práticas de evidenciação concernentes aos passivos ambientais. Oito companhias que atuamno Brasil, submetidas à Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e que emitiramADRs na Bolsa de Nova Iorque (NYS

  • Acórdão nº 3301-002.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Março de 2016

    Ementa: Assunto: Contribuição para o PIS/PasepData do fato gerador: 27/03/2008, 02/04/2008TÍTULOS MOBILIÁRIOS. REGISTRO. ATIVO CIRCULANTE.Classificam-se no Ativo Circulante as disponibilidades e os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente.As ações da Bovespa Holding S/A e da BM&F S/A recebidas em decorrência da operação

  • nº 1997.01.00.063416-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Setembro de 1998

    A correção monetária é a atualização do valor da moeda corroído pela inflação, logo não podia o balanço de 1989 deixar de ser corrigido, ou seja, não se podia deixar de aplicar o índice de 42,72%, conforme decidiu o STJ, correspondente ao mês de janeiro desse ano.2. Se a inflação a todos atinge - cidadão, empresa e o próprio Governo -, não se pode admitir que só para o

  • Acórdão nº 1401-001.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 04 de Setembro de 2015

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2008RECURSO DE OFÍCIO. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. PIS E COFINSA incorporação de ações não se enquadra como atividade desempenhada para cumprimento do objeto social. Assim, sem entrar no mérito de se tratar ou não de alienação, a operação de incorporação de ações não

    ... ações dadas em pagamento, gerou-se um acréscimo patrimonial tributável pelo ganho de capital.INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. ...

  • Os “novos” direitos socioambientais

    Este artigo analisa o contexto histórico de consolidação dos “novos” direitos socioambientais, a partir da Constituição aprovada em 1988 e no contexto da democratização do país. Discorre sobre os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas e quilombolas e à função socioambiental da propriedade, interpretando-os de forma sistêmica e integrada e propondo...

    ... ênfase nos direitos individuais, de conteúdo patrimonial e contratualista, de inspiração liberal. Os “novos” ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao poder público e à coletividade o ...Apresentação ao balanço de seis meses do governo Lula na área socioambiental, produzido ...