balanço patrimonial sadia
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Direito público
... primeiramente na responsabilidade patrimonial" subsidiária dos bens dos sócios. (Recurso Ordin\xC3"..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ...a) o superavit financeiro apurado em balanço" do exercício anterior;. b) o excesso de arrecada\xC3"...
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A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
..., e amparo afetivo, para a construção de personalidade de forma sadia e sociável. 22 No caso do idoso, a vulnerabilidade – também prevista ... Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea, 2002. Disponível em: . ...
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Legislação Complementar
... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS. . § 2º As contas do FGTS serão ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ..., bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Acórdão nº 50397435320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA. DISCUSSÃO SOBRE O VALOR DA MARCA "EXCELSIOR". PRECLUSÃO. ACOLHIDA. JUROS SOBRE O LUCRO DO CAPITAL. AFASTADA NO CASO. JUROS MORATÓRIOS/LEGAIS DEVIDOS APÓS A LIQUIDAÇÃO SE HOUVER INADIMPLEMENTO. 1) AFASTA-SE A PREFACIAL CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO POR OFENSA À
... e de Sadia S.A. Afirmaram serem sucessores de Nelson ...ão dos haveres, observando-se o valor patrimonial da quota capital, de acordo com o último ... da quota social de acordo com o último balanço aprovado pela maioria dos sócios. Protestou ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
..., publicou seus estudos descrevendo o balanço de energia da Terra. Apontou que a temperatura do ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...á, dentre outros, a fiscalização patrimonial: . Art. 70. A fiscalização contábil, ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
...balanço e a integridade estrutural do navio. Por esse ... questões não somente ambientais, mas para sadia quali-dade de vida e sobrevivência e ... do bem violado (de dano ambiental patrimonial ou extrapatrimonial) (CARVALHO, 2013, p.104). Com ... -
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... da produção, resultante do último balanço aprovado no prazo de seis meses após o final do ... divide-se os ciclos de vida de uma startup sadia em quatro fases: ideação, validação, tração ... os riscos (a especialização patrimonial só produz efeitos entre os sócios, conforme ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... tipos de administração de água: “patrimonial”, “pública” ou “comum”, com ênfase ..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... dos padrões de ocupação do solo; iii) balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos ... -
Acórdão nº 0000514-86.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL COM EXCLUSÃO DE SÓCIOS MINORITÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AGRAVO RETIDO E APELO IMPROVIDOS. 1. Sendo o julgador o destinatário das provas, ao mesmo cabe apreciar e decidir, com base nos elementos presentes nos autos, a necessidade e adequação das mesmas. Dessa forma, não se verifica o alegado cerceamento ao...
...atentatórios à própria existência sadia da empresa e executoriedade. da sua finalidade ...retiradas, em balanço patrimonial. O Apelado apresentou contrarrazões ... -
O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... plantas, atraindo espécies, alterando o balanço de predador e presa com diferentes sensibilidades ... garantir às espécies humana e animal uma sadia qualidade de vida, além de impulsionar o ...és de uma visão sobre o conceito patrimonial, levando em consideração os estudos ... -
O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e ... ser segregados em uma linha à parte no Balanço Patrimonial”. Eles podem ser representados ... -
Acórdão nº 2008/0076446-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TRATAM DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ÍNDICES DE CORREÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O contribuinte tem direito à correção...
... : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : SADIA CONCÓRDIA S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...ÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES: VALOR PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – ... verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada ... -
Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... e de proporcionalidade, promovendo o balanço adequado das variáveis que compõem a “Energia ... gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
..., a direitos individuais, de conteúdo patrimonial e contratualista. . ... e Montandon afirmam que pesquisa sobre balanço dos Planos Diretores, realizada em 2011, parece ... bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, além de estabelecer o dever ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ..., orçamentária, operacional ou patrimonial; c) dano ao Erário decorrente de ato de gestão ...ência limitar-se-á a apresentação de: balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0076446-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...EMBARGANTE : SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ADVOGADOS ...PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO JUROS REMUNERATÓRIOS ... verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada ...
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Esplanada - Vara cível e de família
...Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ... a fim de que corresponda ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... a requerente, neta da falecida, e pessoa sadia, conforme atestado em anexo, e única pessoa que ...
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Sentença nº 1000407-54.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
..., bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... das verbas devidas, confusão patrimonial entre a empresa reclamada e seu sócio Daniel, ... a "balancetes de verificação" e não "balanço patrimonial". O representante legal do Hotel ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... III — balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Acórdão Nº 0020783-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20017-44.2016.5.04.0104) 07-03-2018
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional condenou subsidiariamente O Município ao pagamento dos créditos trabalhistas, considerando que competia ao Ente Público o ônus probatório quanto à efetiva fiscalização do contrato de terceirização celebrado....
... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ...a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000563-35.2018.5.06.0013), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I - O beneficiário final da prestação de serviços responde de forma subsidiária e integralmente pelos direitos reconhecidos judicialmente. O ordenamento jurídico prima pela função social da empresa, bem assim pela proteção ao emprego. II - No julgamento definitivo e conjunto pelo plenário...
... à Primeira Reclamada em seu último balanço "; bem como seja desconsiderada a personalidade ..., de fato, uma responsabilidade patrimonial indevida, mas sim estabelecendo uma garantia para ... situação financeira do empregador, embora sadia" no momento do aforamento da ação, sofrer altera\xC3"... -
Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL: DATA DO NASCIMENTO DA PRETENSÃO, QUE SE DÁ COM A OCORRÊNCIA DA LESÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. 1. Os elementos integrantes, ou condições elementares, da prescrição são: " 1º - existência de uma ação exercitável (actio nata); 2º -...
... NAHUN DE BRITO NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : SADIA S/A ADVOGADO : ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E ... título, mediante apuração do valor patrimonial de cada ação preferencial no balanço encerrado ... -
Acórdão Nº 0005822-17.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE PROCESSUAL EM AÇÃO DE AUTOFALÊNCIA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELOS INTERVENTORES JUDICIAIS. RECURSO DE EX-SÓCIA DAS FALIDAS.PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE E DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO QUE ANALISOU EXPRESSAMENTE REQUERIMENTO FORMULADO PELA RECORRENTE. PREFACIAIS AFASTADAS.MÉRITO. PLEITO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM...
... suas constas estão acompanhadas de balanço, demonstrativo de resultado econômico e ... pessoal, DRE, rentabilidade, balanço patrimonial, etc) em cada período. (54:1, p. 5) Ministério ... de intervenção, senão na continuidade sadia da falida. Atentando a esta pujante expectativa ...