balanço patrimonial sadia 2009
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... expectativa de vida sadia da população local ... Documento assinado ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... o fim proposto, qual seja, a formação sadia de uma lavoura produtiva. ( ... ) Portanto, a ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Do direito das famílias
... , ou da pessoa humana, e direito patrimonial, que são normas de ordem privada, pois se ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ... , salvo quando houver comprometimento da sadia formação e do integral desenvolvimento da ...
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Leis
... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... sadia qualidade de vida ... O Estado de Direito ... ídico do proprietário, seja de cunho patrimonial (água de tanques ou lagos de piscicultura; água ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ... The Independent , London, 5. Aug. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 10. mar. 2010; ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... um balanço entre disponibilidades e demandas futuras destes ... Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187-2009) que, nos termos do seu art. 3º., deverá ... atrelado tanto ao dano moral extra-patrimonial como ao dano moral ambiental. O dano moral ... -
A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
... São Paulo: Atlas, 2009, p. 114 ... CARLOS NELSON KONDER ... agravam ... a construção de personalidade de forma sadia e sociável. 22 No caso do idoso, a ... Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea, ...
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Práticas Antissindicais
... de Direito Social de Sydney, Austrália, 2009, destacando que “os sindicatos estão cada vez ... Borges lembra a condenação da empresa Sadia pelo Tribunal do Trabalho de Minas Gerais por ter ... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou ... dos últimos três anos; b) apresente balanço patrimonial, descrevendo receitas e despesas, dos ...
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Legislação Complementar
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
... ção do meio ambiente e do oferecimento da sadia qualidade de vida e equilíbrio ecológico, ... Na visão de Nabais (2009), a soberania do estado constitucional constitui ... justiça tributária, para um estado patrimonial ... O pano de fundo dos deveres fundamentais ... necessidade de fechamento das contas do balanço jusfundamental, entre direitos e deveres, se é ...
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Empresa e atividade empresarial
... , que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... Na 4ª edição, ano de 2009, p. 08 há a menção de que: ... Para ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... empresas, como o ocorrido com a fusão da Sadia e da Perdigão, em ... que se determinou, ... de São Paulo (BRASIL, 2009a; SÃO PAULO, 2009) ... Referida Câmara funcionou por quatorze ... essa última caráter privado e patrimonial que integram a esfera da ... disponibilidade ... da TAM encerra atividades e apresenta balanço ... - Legislação
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O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... Neste prisma, acentua Victoria Flório (2009, p. 52) sobre a definição de poluição ... plantas, atraindo espécies, alterando o balanço de predador e presa com diferentes sensibilidades ... garantir às espécies humana e animal uma sadia qualidade de vida, além de impulsionar o ... és de uma visão sobre o conceito patrimonial, levando em consideração os estudos ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... balanço crítico é realizado, apontando-se a ... Min. Ayres Britto, julg. 19.03.2009, p. 381. 465 “A ideia de ‘localização ... que, na ACO 323, afora a questão patrimonial, o Supremo apontou os efeitos da ação estatal ... essenciais à sadia qualidade de vida de toda a população ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, v.2, p. 36) 29 ( ... ) Além desse conjunto de ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Legislação
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... também a autonomia financeira e patrimonial de Estados e Municípios. Sendo a autonomia um ... tipo plena, foi a Lei Federal n.º 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida), que reconheceu ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... apontar a aprovação do Decreto-Lei nº 107/2009, que regula o regime de proteção das Albufeiras ... tipos de administração de água: “patrimonial”, “pública” ou “comum”, com ênfase ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... dos padrões de ocupação do solo; iii) balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos ... -
Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 20 da Lei nº11.357/2009 (Lei que o organizava), a fixação dos proventos ... a culpabilidade por dano ambiental e patrimonial, que pressupõe cognição vertical exauriente, ... “ demonstrado por meio do seu “Balanço" Patrimonial” (anexo) ”, que demonstraria que \xE2" ... , que não podem olvidar da manutenção da sadia qualidade de vida de seus consumidores ...
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Direito público
... Disponível em: ... Acesso em: 03/04/2009 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 67 ... primeiramente na responsabilidade patrimonial" subsidiária dos bens dos sócios. (Recurso Ordin\xC3" ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... de 2009, reafirmando a justiça social. O estudo aborda a ... de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ... ao Poder ... funcionamentos estatais de proteção patrimonial, a fim de saber se eles ... sinalizam uma real ... Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. Anais ... do III ENECULT – ...