balanço social da natura
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... ” (em sentido amplo), que recobre a vida social, apresenta um emaranhado de propriedades, ... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de ...
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Verbas trabalhistas
... 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), exclui o abono entre as verbas remuneratórias ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Verbas trabalhistas
... de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. 1. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO VALENZA ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos ... -
Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VERBAS PAGAS COMO AJUDAS DE CUSTO, AUXÍLIOS, PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. 1. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo prescricional da ação de repetição de indébito é analisado pela regra dos cinco mais cinco, encerrando somente após o transcurso de cinco anos após o fato gerador, mais cinco anos a partir...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO VALENZA ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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Do financiamento da seguridade social
... I - balanço" patrimonial e da demonstração de resultado do exercício, com discrimina\xC3" ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo ...
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Livro II - Do processo de execução
... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... natura (CLT, art. 458); em tantos outros, o empregado ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
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Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Marzo de 2009
TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE NFLD. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUIDA (INDENIZADA). AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE/DIAS DE REPOUSO. REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. PRÊMIO PRODUTIVIDADE BANESPA. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. NÃO INCIDÊNCIA. DESLOCAMENTO NOTURNO. SUPERVISOR DE CONTAS. ALIMENTAÇÃO/DIAS DE REPOUSO. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA QUINQUENAL. 1. O...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CLAUDIUS FABIO CARAN ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... ÁSICA e GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS OU DE BALANÇO ... Sobre o "Prêmio Produtividade Banespa" e ... -
Empresa e atividade empresarial
... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... ou com base no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II - as horas extras; ... III - os ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... e à distribuição dos produtos in natura" ou transformados” ... * Outras qualifica\xC3" ... para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.” ... Febraban ... de expedientes para livrar espaço no balanço dos bancos, a fim de recomeçar uma busca ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... natura-potestas populus (Inst. – 1ª. Definição -, ... Estabelecendo um balanço analítico do Positivismo, chegamos a uma ...
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Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013
... , visando a colocação do produto "in natura" no mercado) enquadra-se no conceito de atividade ... tributário relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL referente ao ... antecipação da CSLL devida, apurada no balanço anual ... O ilustre prolator da sentença deu ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... ao pagamento de diferenças do salário in natura". Entendimento diverso ensejaria a subversão da l\xC3" ... , para que a sociedade: a) apresente balanço especial, na forma da lei; b) ofereça as quotas ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
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Da remuneração
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... regulamentares em matéria de seguridade social; b) o termo ‘estabelecido’ significa ... A armação de um beliche e a tabua de balanço, se houver, deverão ser de material aprovado, ... domésticos na forma de parcelas in natura ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... É certo que o estatuto social pode impor outras obrigações aos acionistas. No ... da companhia expressas ou não em seu balanço não pertencem diretamente aos acionistas. Mas, a ... de exigir do credor a execução in natura, ou seja, a executibilidade da própria coisa (a ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si ... de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico ... circumstances as bearers of a particular social identity. I am someone's son or daughter, ...