balanço social da natura
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Geografía
... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... partida, já contribui para o excelente balanço energético do etanol brasileiro, já que reduz a ... natura ou após passarem por algum tipo de ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
... dignidade e honorabilidade perante o corpo social — é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores ... Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2018 – Crianças ... ária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” 14 ... Ocorre ... -
Remuneração
... mais nobres, passando a ter caráter social e natureza alimentícia ... Sob o aspecto ... 7. Gratificação de balanço - Esta, por força de costume, passou a ser paga ... pagamento em dinheiro, as prestações in natura , fornecidas habitualmente ao empregado, tais ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ... público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da ... 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Tira dúvidas
... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... - Se, no balanço entre horas extras apuradas e pagas der resultado ... - O que é salário “in natura”? Salario “in natura” ou salário ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... I - alimentação, inclusive in natura , transporte, vale-transporte e uniformes ou ... individuais pelo Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do ... ídos que não tenham sido apurados em balanço ... Fundamentação: Instrução Normativa n ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... relevância jurídica como riqueza in natura ... Ou sejaǡ se trata de compreender o ... balanço de seus resultados é positivoǤ ZYLBERSZTAJN e ... autorizada a subscrever ações do capital social da Petrobras e a integralizáǦlas com títulos ...
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Reflexões sobre as cláusulas gerais da responsabilidade objetiva nos 20 anos do Código Civil Brasileiro
... na mediação entre o individual e o social, entre o consenso e o conflito, entre o justo e o ... di un’attività pericolosa, per sua natura o per la natura dei mezzi adoperati, è tenuto al ... 36. Para um balanço crítico, ver, por exemplo, WESENDONCK, Tula ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DISTRATO SOCIAL DATADO DE 09/04/2013 ... ALTERACAO: 09/08/2013 ... DA ALTERACAO: 487454/20-0 - BELLE ... NATURA DISTRIBUIDORA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ...
- Do ‘porta a porta’ para a telinha: a venda direta se renova
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... erigir no átrio da análise do estatuto social, como será visto a seguir ... 2. O estatuto ... sejam esses recursos (dinheiro ou bens in natura ) como um patrimônio destacado e inconfundível ... o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o de resultado econômico”. Em ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... discussion of the importance of various social actors related to health and the environment is ... , a relação dos efeitos do clima no balanço dos humores do corpo, os miasmas, e as sujeiras e ... Ciência e Natura , Santa Maria-RS, v. 32, n. 1, p. 103-118, ... -
Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... ífica milita em favor do meio ambiente e da saúde (in dubio pro natura ou salute)” (AMADO, 2020, p. 83) ... Além disso, na abordagem do ... A Ordem Constitucional Econômica: Balanço ... -
Os pressupostos subjetivos
... 942, “[l]a natura dell’instituto si coglie meglio in termini di ... ção da sua reprovabilidade (moral e social) e, em caso positivo, dizer-se culposa, para fim ... da gestão das causas justificadoras um balanço de interesses a partir do confronto entre a ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ... público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da ... 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... 82. Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Do direito das famílias
... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ção para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio ... recebimento, por cooperativa, de leite in natura de cooperado, nos termos do inciso IV do art. 505 ... ,00 (vinte milhões de reais), apurado no balanço patrimonial informado na ECD apresentada à RFB ...
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Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MS
... em uma situação pessoal, existencial e social diferente daquela das pessoas sem deficiência ... total e, por conseguinte, déficit no balanço orçamentário, segundo levantamento do Tesouro ... , que confira primazia ao ressarcimento in natura ou na forma específica dos danos, por meio da ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela ... do FGTS, pois se trata de salário in natura ... Referência Normativa: art. 458 da ...
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... dos ativos e passivos regulatórios no balanço, ao passo que a mesma prática é vedada para ... ǡ valem tambémǡ para a Contribuição Social sobre o Lucro ȋCSLȌǡ ContriǦ buição Social ... çãoǡ é importante repisar que a assiǦ natura do aditivo contratual garantiu o recebimento dos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...