balanço social da natura
-
Direito societário. Sociedade anônima. Reserva de lucros a realizar: reversão e utilização
... – O interesse da companhia (o interesse social). II.4 – Definição do interesse da ... o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31/12/2017. A RLAR é, ... R$ 622 milhões a serem pagos in natura , referentes a 75% do montante total da RLAR, ...
-
A função promocional da responsabilidade civil
... ções humanas, a conferir-lhe conteúdo social e inter-relacional denso e poderoso, coeso e ... Neste balanço, não se pode desconsiderar o peso do exercício ... ária e se aproximam das obrigações in natura , que podem ser capazes de elevar a satisfação ...
-
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... apurado no balanço geral do Estado do exercício de 2021 ... Art ... natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, ...
-
Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... -19 8 e da necessidade do distanciamento social, foi editado o Provimento 100/2020 do Conselho ... bem representa prestação de alimentos in natura etc.” ... Em se tratando de questões ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento das ações de que trata o ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... III — balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000483-60.2016.5.06.0007), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não obstante a existência de reiteradas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo n. RE 760.931, com repercussão
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; NATURA COSMÉTICOS S.A.; V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO ... A solidariedade social, um dos objetivos fundamentais da Constituição ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { font-weight: ... trinta centavos), mediante o pagamento, in natura, de despesas relacionadas ao colégio, ao curso ... Sustenta que “Conforme Balanço Patrimonial acostados, é notória a grave ...
-
Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... da boa-fé objetiva e da função social dos contratos; iii) a defesa de outras ... No entanto, o balanço crítico da Escola da Exegese deve levar também ... ‘naturale’, e piuttosto ascrive alla natura, e protegge con predicati di assolutezza e ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... BALANÇO DE ATIVIDADES ... Assunto 2022 ... Anteprojetos ... Ambev, Braskem, Grupo Boticário, Klabin, Natura, Nestlé, Seara, Sonoco e TetraPak. Já a ...
-
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de resultados para avaliar a inclusão social e econômica dos produtores visando garantir o ... produção e de consumo, equilibrando o balanço de pagamento e o acesso à ciência e tecnologia; ... Quanto ao mercado consumidor da pesca in natura , defumada e processada, o consumo per capita ... -
Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o ... danos insuscetíveis de recomposição in natura ), prestações essas que não se excluem, mas, ...
-
O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... ção para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e para o Programa de Integração ... (sistemática débito e crédito no balanço entre as fases da cadeia operacional), ao passo ... próprios para o transporte de bens in natura" desde a produção até a logística de distribui\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... , relevante cometimento jurídico e social, cuja redação última foi procedida, havendo ... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... dA instituição ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b ) o excesso de ...
-
Decisao Nº 8011941-58.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... do pedido de exoneração das pensões in natura , deixando de se manifestar acerca da existência ... de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua ... recorrente destoaria da registrada no balanço entregue a Secretaria da Fazenda do Estado da ...
-
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... they have structural bases and cultural, social and political realities different from those ... Aos 20 anos do Convênio 169 da OIT: Balanço e desafios da implementação dos direitos dos ... Le voci (non deltuttoinascoltate) della Natura nella recente giurisprudenza colombiana e ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... a) cópias do Balanço" Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior; ... \xC2" ... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério ...
-
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... planejamento e gestão urbana, habitação social, desigualdade e pobreza urbana, direito ... O lançamento de esgotos in natura a céu aberto, em canaletas de drenagem e ... étricos em seu território resulta num balanço hídrico anual em que se registra déficit ... -
Consolidação das leis do trabalho
... para fins de prova junto à Previdência Social. (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, ... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... CLT LTr Art. 551 a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-03-05
... : i) conferir mercadorias; ii) realizar balanço patrimonial; iii) trabalhar como porteiro; iv) ... salário, por se tratarem de salário in natura" ... Defende, que exercendo a função de servi\xC3" ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXVIII - seguro contra acidentes de ...
-
Das diversas espécies de execução
... da sociedade, no caso de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada, para ... natura (CLT, art. 458); em tantos outros, o empregado ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-11-03
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... - "Ao analisar o pedido de salário in natura, entendeu o Tribunal a quo pela improcedência, ... : i) conferir mercadorias; ii) realizar balanço patrimonial; iii) trabalhar como porteiro; iv) ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 24 de abril de 2020, às 16 horas, na sede social da Estácio Par- ticipações S.A ... reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; (h) decidir sobre o pagamento ... de duplicatas ou cobranças; e (v) a assi- natura de correspondências de rotina, que não ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2019-05-06
... sempre pago, pelo que consta dos autos, in natura - o que assegura o caráter indenizatório da ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem ... não repassou o PLR de acordo com o balanço ajustado e comprovado nos autos ( ... )" ... Sem ...