balanço social da petrobras
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017 ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... § 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... Serão integralmente destinados ao Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei no 12.351, de 2010, ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... e de outros órgãos previstos no estatuto social ou no contrato social das sociedades referidas no ... b) organização do balanço e das demonstrações de resultado, padrões de ... A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias em território ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás ... Despesas de Prospecção e Extração de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero reais) ... para o Programa ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três bilhões ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ... PETROBRÁS ... Art. 367. A Petróleo Brasileiro S.A ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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Tenho certeza que Petrobras vai vender todas refinarias acordadas com Cade, diz Sachsida
... s ser possvel se conseguirmos extrair petrleo com responsabilidade social e ambiental", disse.Veja tudo sobre o balano da Petrobras e outros ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais ... - Petrobras e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ... balanço dos resultados alcançados; e ... XV - definir ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio ... Assim, terminando o balanço geral desse período compreendido entre os anos ... representativas dos empregados da PETROBRAS; Lei n. 9.696, de 1º.9.1998, dispõe sobre a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
... arbitral a respeito das nulidades arguidas pela Petrobras
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Falência e recuperação de empresas
... ções, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 2. Espécies de ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil ... Tal prerrogativa de ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as atitudes ... como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória ... No mesmo período, surgiu a Petrobras. Mas foi nas décadas de 60 e 70 que o Estado ...