balanço social natura 2009
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ... ção encerrados a partir de 1 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013 ... Dedução ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... terceiro, vale-alimentao em pecnia, in natura, vale transporte, ganhos eventuais, abonos, ... a cargo da empresa, destinada Seguridade Social, alm do disposto no art. 23, de: I - vinte por ... SORMANI, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 24/09/2009) "TRIBUTRIO. CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS E DEVIDAS ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... Conforme IN RFB nº 971/2009, em seu art. 6º, inciso II: Art. 6º Deve ... b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Previdência (Regime Geral de Previdência Social, regimes de Servidores Públicos) ou Militar; - ... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ... São Paulo: RT, 2009. p. 65-86. p. 66 ... HELENO TAVEIRA TORRES, ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Empresa e atividade empresarial
... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ... Na 4ª edição, ano de 2009, p. 08 há a menção de que: ... Para ...
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Do direito das famílias
... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... 4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2º. No caso de adoção ou ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... II – O Parecer. II.1 – Exercício social. II.2 – Natureza jurídica das demonstrações ... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ... 480/2009), o que também não modifica o regime de ...
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Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... internacional”, Lisboa, janeiro de 2009") e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: \xE2" ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA. MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Do financiamento da seguridade social
... nº 3.048/99 (ADE Codac nº 82, de 01/10/2009 e 93, de 19/12/2011) ... REGULAMENTO ... I - balanço patrimonial e da demonstração de resultado do ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ...
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Empresa e atividade empresarial
... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, v.2, p. 36) 29 ( ... ) Além desse conjunto de ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresarial não tem escopo lucrativo, mas social. Isto porque o lucro é a remuneração do ... 130, de 17 de abril de 2009 que: ... Art. 1 o As instituições ... o fomento do crédito, ao final de cada balanço, na apuração das sobras ... 3.7.5 ... para serem vendidos pela cooperativa ( in natura ou após transformados) necessita, para a sua ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... Min. Carlos Ayres Britto, j. 30.4.2009. 13. STF, ADI 4.815, rel. Min. Cármen Lúcia, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...