balanço social tv cultura
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... íbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... Fonte : MEC/SEADE - Balanço do primeiro ano do FUNDEF ... A partir desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ...
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... ção referente à apresentação de balanço patrimonial deverá necessariamente respeitar os ... 010709/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO CULTURA E VIDA 53900.010194/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO ... FM SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E ARTICULACAO POLITICA 53900.028037/2016 MA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... De acordo com o último balanço da ... Secretaria Estadual da Saúde, divulgado ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... de estima de si e respeito mútuo como daquela de justiça social, desembocando em lutas sociais permanentes dos membros das sociedades em ... Convenção da Diversidade cultural: contribuições para um balanço. In: MIGUEZ, Paulo P. (Org.). Diversidade cultural : políticas, ... -
Políticas, leis e reguladores
... interno: o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ... da TV Digital: Canal Educação, Canal da Cultura e Rede da Cidadania. As emissoras privadas ... obrigam os licitantes a apresentarem um balanço detalhado e uma demonstração financeira de ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... geral um selo de conformidade pautado na cultura ética e estrita legalidade. Como consequência, ... De acordo com o balanço realizado pelo CONAR, em 2019, o setor de ... nos meios de comunicação social em toda peça publicitária destinada à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000367-39.2021.5.06.0020), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSÉDIO MORAL COLETIVO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. Sendo o escopo da ação civil pública a preservação da higidez mental no ambiente de trabalho, e não especificamente a proteção a direitos inerentes aos trabalhadores diretamente atingidos pelo assédio moral, sua procedência automaticamente abrangerá a modificação da cultura empresarial,
... abrangerá a modificação da cultura empresarial, preservando a integridade física e ... b) a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente , dos bens e direitos de valor ... ção de diretor de programa, do Programa Balanço Geral, da tarde; que tinha como superiora ... -
Políticas públicas judiciárias
... ” e que permita “atar o laço social e oferecer aos indivíduos as marcas necessárias ... p. 274. (394) No balanço efetuado pelo Ministro do Supremo Tribunal ... do ‘Justiça em Números’ demonstra a cultura da litigiosidade que se tornou um entrave para a ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
... crucial instrument to maintain or change social relations and by tracing normative changes, we ... ção da história, cultura e direitos indÃÂgenas ... Palavras-chave: ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... traducao de paideia, a palavra grega para cultura e educacao, e foi definida como eruditio et ... Pele, cor, aparencia, classe social e riqueza, genero, contexto cultural, e ate os ...
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A Gestão Coletiva
... Rafael Clementi Cocurutto ... da cultura musical nacional e da justa retribuição ... civil daquele país, e seu objetivo social deve ser a realização de atividades de gestão, ... técnicos para que possam acessar o balanço dos seus créditos da forma mais eficiente dentro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... — um representante do Ministério da Cultura; ... V — um representante do Ministério do ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Secretaria de Gestão da ... federal; e XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a ... iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e ações e projetos destinados à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... utilizados, deve levar em conta o balanço entre as vantagens possíveis para o doente e, ...
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Língua portuguesa
... -o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ... em torno das ideias de miscigenação, cultura popular, oralidade e regionalismos (Severo, ... CAMPOS, Augusto de. Balanço da bossa e outras bossas. São Paulo: ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... de ferro, em um trabalho denominado “Balanço das Riquezas em Minério de Ferro”, que chamou ... físico, mas se destaca num contexto social, cultural e histórico. que Bonnemaison (2002 ... de Patrimônio ligada à Secretaria de Cultura, e à Secretaria Municipal de Regulação Urbana ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No geral, os apoiadores acreditavam que o ... patrimônio histórico, a promoção da cultura, da ciência e da tecnologia, em meio a outros ... Um balanço do período registra, no plano social, a ... -
Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... , Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Porto Alegre, RS, Brasil ² Pontifícia ... estimulem a solidariedade e promovam a cultura de paz e de convivência entre as diferenças” ... intitulado Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectiva , que teve como objetivo reunir ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... consumidor intitulado “15 anos do CDC: balanço, efetividade e perspectivas” ocorrido no Rio ... atualmente, em virtude da cultura do consumo 311 , percebe-se que essa ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... social do trabalhador e os interesses econômicos do ... Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2015. 26 DELGADO, Mauricio ... 56 KREIN, José Dari. O Balanço da Reforma Trabalhista do Governo FHC ... In: ...