balanços cvm
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Cvm pede que petrobras refaça balanços por causa de ‘hedge’
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer que a Petrobras refaça e reapresente suas demonstrações financeiras anuais completas de 2013, 2014 e 2015, e as trimestrais de 2016, a fim de estornar efeitos contábeis decorrentes da prática de contabiliz...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , em parceria com outros órgãos e entidades integrantes da administração pública, publicará, anualmente, relatórios, estatísticas e balanços, consolidando edivulgando dados e informações sobre: ... I - movimento turístico receptivo e emissivo; ... II - atividades turísticas e ...
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CVM determina que Petrobras refaça e reapresente balanços de 2013 a 2015
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras anuais completas de 2013, 2014 e 2015, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da...
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Acórdão nº 2008/0039831-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ícios já longínquos", seja porque à época, como a CRT fazia parte da administração pública indireta, ela se sujeitava "a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fiscalizadores, dentre a CVM - Comissão de Valores Imobiliários, o TCE - Tribunal de Contas do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... A pessoa jurídica poderá suspender ou reduzir o pagamento do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, inclusive adicional, calculado com base no lucro real do período em ...
- Petrobras garante que prática contábil está correta
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ... ARTIGO 20 ... Os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007896620164058308), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0000789-66.2016.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA AGROPART S.A. ADVOGADO: Poliana Maria Carmo Alves e outro APELADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À...
... , oportunizando a conclusão da fase probatória, caso assim não entenda, o que se admite apenas para argumentar, que sejam avaliados os balanços patrimoniais já anexados aos autos, todos negativos, o que implica o enquadramento da Embargante a hipótese de isenção prevista no art. 21, § ... -
Acórdãos nº 0126987-92.2011.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... residual de ações Inexistência de vícios Não exibição dos boletins de subscrição e respectivos balanços, exigidos pela CVM, impedindo a aferição dos dados de emissão e subscrição das ações Ação manejada ...
- Erro no site da CVM adia balaní§os
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00073994120114058400), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ED AC Nº: 0007399-41.2011.4.05.8400 APELANTE: BOQUEIRAO AGRO-PECUARIA S/A ADVOGADO: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outro APELADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ HALISSON REGO BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3
... que de fato a Embargante apresentou patrimônio líquido inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme se depreende dos balanços patrimoniais de fls. 33/38 dos autos (Id nº 4050000.23022640 - Pág. 32/37) ... No entanto, conforme decido por esta Eg. Turma "não basta ... - Cvm pede informações sobre ‘risco sacado’ a outras varejistas na b3
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... V - analisar as prestações de contas, balanços e demonstrativos da execução orçamentária e financeira do FNDCT; ... VI - efetuar avaliações relativas à execução orçamentária e ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... V - analisar as prestações de contas, balanços e demonstrativos da execução orçamentária e financeira do FNDCT; ... VI - efetuar avaliações relativas à execução orçamentária e ...
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A securitização de títulos e valores mobiliários: modalidade de ativos empresariais
... e) Instrução CVM 408/2004: a CVM determinou que as entidades de propósito específico consolidem seus balanços em casos determinados; ... f) Instrução CVM 480/2009: trata do registro de companhias securitizadoras e das informações a elas ...
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Direito empresarial
... ícios já longínquos", seja porque à época, como a CRT fazia parte da administração pública indireta, ela se sujeitava "a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fiscalizadores, dentre a CVM - Comissão de Valores Imobiliários, o TCE - Tribunal de Contas do ...
- Americanas: Santander pede à Justiça acesso a e-mails e até WhatsApp de executivos
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Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... ções que atualmente se refugiam sob a forma de sociedades limitadas para, assim, ficarem desobrigadas do regime de publicidade dos seus balanços e demais documentos que compõem suas demonstrações financeiras. Como se vê, o que a CVM objetivou foi um aperfeiçoamento na elaboração das ...
- Americanas: Santander pede à Justiça acesso a e-mails e até WhatsApp de executivos
- Cvm condena quatro ex-executivos da petrobras
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Para comissão, mp dos balanços é inconstitucional
A comissão mista do Congresso Nacional que analisou a medida provisória (MP) 892, que permite às empresas de capital aberto divulgar seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial, em vez da publicação em jornais,...
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CVM absolve executivo por atraso na divulgação de balanço de empresa
CVM absolve executivo por atraso na divulgação de balanço de empresa
Como o estatuto social da Brasil Alimentos (Brazal) atribui ao diretor financeiro a responsabilidade pela elaboração de balanços, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários absolveu Gualtiero Schlichting Piccoli, ex-diretor administrativo e de relações com investidores ... - Acórdão, Processo nº 5012354-53.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
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Após revelar 'inconsistências' bilionárias, ex-CEO da Americanas critica falta do balanço de 2022
... Quando percebeu que as dívidas bancárias não estavam reportadas no espaço correto nos balanços", acelerou o processo para verificar onde estava indicado esse montante. Em poucos dias, se deparou com diferentes valores, girando entre R$ 15,9 bilh\xC3" ...