balanços de empresas
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... As disposições relativas ao voto plural não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às suas subsidiárias e às ... se aplica às reservas constituídas e aos lucros acumulados em balanços ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... I - produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção que, de ... federais de caráter regional farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ... ARTIGO 20 ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ARTIGO 55 ... Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas pelos mesmos ... , eliminados e excluídos no período, cópias de atas, de balanços e dos relatórios do exercício social e parecer do Conselho Fiscal ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do Trabalho Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Previdência Privada ... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...
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Decreto nº 10.425 de 16/07/2020. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... VII – examinar a prestação de contas, os balanços anuais e as demonstrações financeiras, a partir dos relatórios elaborados pelos administradores; e ... VIII – propor medidas que visem à boa ...
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Lei nº 13.966 de 26/12/2019. Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
... II – qualificação completa do franqueador e das empresas a que esteja ligado, identificando-as com os respectivos números de ... balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora, relativos aos 2 ...
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DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
... d) a assinatura, como responsável técnico, dos balanços das emprêsas de seguros e de capitalização, das carteiras dessas ...
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Indeferido
Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
... empresas a que esteja diretamente ligado, bem como os respectivos nomes de fantasia e endereços; ... II - balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora relativos aos dois ...
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Agenda de empresas: Balanços de bancos; lucro da UnitedHealth; Guedes almoça com a indústria
Antes da abertura dos negócios em Nova York, saem os resultados do segundo trimestre de Citi, Wells Fargo, BlackRock e BNY Mellon. Na quinta-feira, JP Morgan Chase e Morgan Stanley decepcionaram Wall Street ao anunciar uma queda maior que a esperada...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... julho de 1994, as demonstrações contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os Título s, os preços, os precatórios, os valores de ... ário à manutenção, pela União, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... III - de ações ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... II - a Estados entende-se considerado o ... até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais ... § 1º O resultado negativo constituirá obrigação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do ... deste artigo deverão publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados às linhas de crédito ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Justiça Eleitoral determina, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, procede à afixação dos ... § 6º Os bancos e empresas de meios de pagamentos, incluídos os denominados digitais, ficam ...
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Agenda de empresas: Balanços da Petrobras, Vale, Ambev, Apple e Amazon
A quinta-feira (28) terá balanços de peso no Brasil e no exterior. O dia começa com a divulgação AB InBev, dona da Ambev, Mastercard, Santander, Nestlé e Nissan antes da abertura dos mercados. Depois do fim do pregão Petrobras e Vale são destaques. ...
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Agenda de empresas: GPA avalia separação do Éxito; balanços da Azul, Americanas, B3, CPFL e Localiza
O Grupo Pão de Açúcar estuda a separação do grupo colombiano Éxito, para “destravar valor” do negócio. A empresa faz parte do GPA desde uma reestruturação de negócios feita pelo controlador Casino, em 2019, e desde 2020, o GPA avalia estr...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... a) aplica-se, também, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados à cobertura ... ou reduzir o pagamento do imposto mensal estimado, enquanto balanços ou balancetes mensais demonstrarem que o valor acumulado já pago excede o ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... ões financeiras poderão emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas; ... XI - Estipular índices e outras condições técnicas sobre ... ARTIGO 31 ... As instituições financeiras levantarão balanços gerais a 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, obrigatoriamente, com ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... VII - examinar e aprovar os balancetes e balanços do Banco, financeiros e patrimoniais; ... VIII - escolher substitutos ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... corretoras, distribuidoras de Título s e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito: ... #Incluído ... do art. 20 do Decreto-lei n1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, levantados posteriormente à ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... III - os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenção ou que de qualquer modo venham a integrar, ... Parágrafo único. As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão central do sistema de controle ...
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Agenda de empresas: Itaúsa e Votorantim na CCR e balanços da Sabesp, Cogna, Tecnisa e ClearSale
A CCR confirmou que a Andrade Gutierrez (AG) fez acordo para vender a participação de 14,86% em seu capital para Votorantim e Itaúsa. O consórcio ofereceu R$ 13,75 por ação, um prêmio perto de 5% em relação ao fechamento de ontem (R$ 13,36). O grupo ...
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A amigos, Mantega diz que Eike falseou versão assim como falsificou balanços de empresas
Agência O Globo - SÃO PAULO — Depois de ser liberado pela Polícia Federal, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega conversou com alguns interlocutores para negar qualquer envolvimento com esquema de corrupção e pagamento de propina descrito por Eike B...
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Agenda de empresas: Balanços da Dexxos, Tencent, Hapvida e Locaweb e teleconferências da Vibra e Positivo
Divulgam seus resultados trimestrais, antes da abertura dos mercados, Dexxos e a empresa de tecnologia Tencent. Hapvida, NotreDame Intermédica e Locaweb reportam seus números após o fim do pregão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ...
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Agenda de empresas: Petrobras e Braskem divulgam produção e vendas; balanços da American Airlines e Roche
A Petrobras divulga o relatório de produção e vendas do segundo trimestre após o encerramento do pregão. Os preços médios de petróleo devem seguir favorecendo o desempenho da Petrobras e outras empresas do setor, vendo “expectativas construtiva...
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Agenda de empresas: Petrobras distribui R$ 48,5 bi a acionistas e balanços da AES Corporation, IAG, Sabesp e Porto Seguro
A Petrobras terminou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 44,56 bilhões, um salto em comparação aos R$ 1,17 bilhão no mesmo intervalo do ano anterior, reflexo da alta do preço do petróleo no mercado internacional e ganhos cambiais. A receita ...