Balanços falsos
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Apresentação
... -se com as infrações cometidas pelos senhores - corrupção, balanços falsos, valores sem origem e ocultos, fraudes ou lavagem de dinheiro, ao ...
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Acórdão nº 2007/0043220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SPREAD NEGATIVO. RESGATE DE TÍTULOS FALSOS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. ART ... ( ... )A consolidação dos balanços procedidas no laudo oficial não pareceu a melhor metodologia para a ...
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Americanas: CPI ouve hoje representantes do Banco Central e CVM e analisa pedido de acareação
... mostrou documentos que apontam para uma estrutura complexa de balanços" falsos e lucros inflados, culpando ex-diretores da Americanas pela operaç\xC3" ...
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Americanas: cpi vai convocar ex-diretores na 1ª semana de julho
... apontando para construo de um esquema que sustentava balanos falsos e lucros inflados da companhia.CVM e banco centralOs ex-executivos citados ...
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Números maquiados, assinaturas falsas e conivência de auditorias: o que o CEO da Americanas contou na CPI
... para construo de uma estrutura complexa para sustentar balanos falsos e lucros inflados ... Entenda os seis principais pontos apresentados por ...
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CPI da Americanas será retomada nesta semana, com pedido de quebra de sigilo de ex-diretores
... que apontavam a construo de um esquema para sustentar balanos falsos e lucros inflados ... Na primeira semana de julho, os deputados vo ouvir ...
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Documentos inéditos mostram como ditadura perseguiu a Panair e a tentativa de defesa dos donos: 'ilícitos foram os atos do governo'
... , havia irregularidades administrativas, gastos abusivos, lanamentos falsos de balanos e at "manobras maliciosa para simular capital" ... Os supostos ...
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Antagonista do STF é sócio da 'lava jato' no fundo do Ministério Público Federal
Antagonista do Supremo é sócio da "lava jato" no fundo do MPF
... acionistas argumentam que, de 2010 a 2015, a estatal divulgou dados falsos em seus balanços e fatos relevantes, levando-os a ter prejuízos ... Em ... -
Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias
... ária, entendendo que a assembleia geral tem o poder de retificar balanços já aprovados "desde que reconheça a exis-tência de vícios capazes de ... , ou seja, a lei pune o levantamento de balanços insinceros, falsos ...
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MPF denuncia antigos executivos do banco Schahin por fraudes
... Eles devem responder por insero de dados falsos nos demonstrativos e, juntamente com os demais denunciados, por associao ...
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MPF denuncia antigos executivos do banco Schain por fraudes
... Eles devem responder por insero de dados falsos nos demonstrativos e, juntamente com os demais denunciados, por associao ...
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Ministério público denuncia ex-diretores do schahin
... Eles respondero por insero de dados falsos e associao criminosa. A defesa dos denunciados no foi encontrada para ...
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Acordao N° 1397809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelações criminais defensivas. Crime de fraude à licitação. Prejudicial de mérito. Reconhecimento da prescrição retroativa da pretensão punitiva. Concurso de crimes. Art. 119 do código penal. Prazo prescricional considerado individualmente. Recursos conhecidos. Prescrição reconhecida. 1. Nos termos do art. 119 do código penal, havendo concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre
... Microempresa e juntou balanços patrimoniais referentes ao ano de 2011 diferentes em duas ... licitações ... balanços e as alterações contratuais falsos; Roberval Souza tinha como função principal a busca ... por licitações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... à Construtora OAS e à OAS Empreendimentos para fornecimento dos balanços analíticos relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e ... , em circunstâncias tais em que se excluíssem os riscos de acordos falsos ou de recíprocas inferências entre os colaboradores. Mas, como regra ...
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Acórdãos nº 2143359-18.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... Falsos também os balanços ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão do delito, se a assinatura aposta nos documentos ideologicamente falsos, promanou ou não do punho do paciente. Em outras palavras, ainda que ... , da soma de “efeitos” nas proximidades de balancetes ou de balanços etc. Todavia, o que se verifica é que a própria reali-dade desprestigiou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... porque se nada há nos autos, capaz de demonstrar que os fatos são falsos, seria de indagar-se com que fundamentos jurídicos se poderia alegar essa ... de bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei ... Coisa ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de Direito Financeiro para a elaboração de orçamentos e balanços, traz a seguinte definição para o fundo especial: ... Art. 71 ... desviado seria de extrema importância porque desmontaria os falsos argumentos do déficit da previdência social. Acrescente-se que a ...
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Decisões Monocráticas nº 180309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... 327, §1º e §3º, ambos do Código Penal), e inserção de dados falsos em sistema de informações, também por cinco vezes (art. 313-A do ... atenções indesejadas quando da realização de conferências/balanços ... Tendo isso em mente e não satisfeitos com o mero desvio dos bens ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... 4.595/64, obrigadas a levantar balanços semestrais (em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano) ... justifica ... ão pela assembleia geral, mesmo fora das hipóteses de lançamentos falsos ou de incorreções materiais; licitação; qualificação dos ...
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Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... os quais incidem as normas jurídicas não são verdadeiros ou falsos, mas sim válidos ou não válidos, constituídos como antecedentes de ... das assembleias, nos laudos de avaliação, nos demonstrativo e balanços contábeis da empresa) que constituem um fato para o mundo jurídico. Na ...
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Das Provas
... no caso concreto, via prestação jurisdicional, sem vícios ou falsos pressupostos; ... d) da contradição, porque a parte contra quem foi ... de bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei ... Coisa ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... E em estudo: e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços. Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas ... V – indicação de outros dados cadastrais falsos ... § 1º – Considera-se simulação: ... 1 – a existência do ...
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Referências
... Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário ... ção busca identificar proprietários de veículos que informam falsos domicílios para pagar imposto menor. Folha de S. Paulo , Mercado, 11 ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... as instancias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros; as tecnicas e os procedimentos ...