balanços financeiros
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121000-25.2009.5.03.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INELEGIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SOBERANIA DA ASSEMBLEIA GERAL. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise
... do Ministério Público, aos pagamentos de ajuda de custo, aos balanços ... financeiros, ao pagamento de diretores não observarem o art ... - Receita dos clubes em 2019 bate r$ 6 bilhões, mas dívida cresce
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Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
... ção ilibada e de notória capacidade em assuntos econômico-financeiros ou com comprovados conhecimentos que os qualifiquem para a função ... § 3º Os balanços do Banco Central do Brasil serão apurados anualmente e abrangerão o ...
- Lucros das empresas sobem, e dívidas caem, no 3º tri com redução de juros, retomada econômica e gestão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000896-03.2016.5.06.0192), 08-05-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los apenas para apresentar os esclarecimentos constantes na fundamentação, sendo inoperante o efeito modificativo, pois nada se altera na parte dispositiva do acórdão embargado. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da inexistência dos vícios
... Argumenta que não houve pronunciamento a respeito dos balanços financeiros dos anos de 2014 e 2015 acostados aos autos, através dos ... - Principais acionistas da Americanas seguem entre os 5 maiores bilionários do país. E ficaram mais ricos
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- O que dá para perceber nas contas dos clubes de 2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10278-66.2016.5.03.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . De acordo com as premissas fáticas descritas pelo Regional, verifica-se
... juntar aos autos os elementos probatórios relacionados aos balanços financeiros. Dessa ... forma, diante da conclusão firmada pela ... - Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... , mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, desenvolvimento e ... , eliminados e excluídos no período, cópias de atas, de balanços e dos relatórios do exercício social e parecer do Conselho Fiscal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1116-71.2018.5.10.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA...
... dos sócios da reclamada. Não foram apresentados balanços financeiros e demais documentos ... aptos a comprovar que a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 547-21.2019.5.12.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTOS POR AMBOS OS RÉUS. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DO CPC DE 2015. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO À PARTE AUTORA. PESSOA
... balanços patrimoniais e balancetes a fim de comprovar a sua hipossuficiência ... balanços financeiros anexados referem-se à pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 614-83.2019.5.12.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTOS POR AMBOS OS RÉUS. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DO CPC DE 2015. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO À PARTE AUTORA. PESSOA...
... balanços patrimoniais e balancetes a fim de comprovar a sua hipossuficiência ... balanços financeiros anexados referem-se à pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007896620164058308), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0000789-66.2016.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA AGROPART S.A. ADVOGADO: Poliana Maria Carmo Alves e outro APELADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À...
... , o que se admite apenas para argumentar, que sejam avaliados os balanços patrimoniais já anexados aos autos, todos negativos, o que implica o ... - CPI das Americanas: diretor falta depoimentos e presidente da comissão pede condução coercitiva
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a ... dos financiadores e serão divulgadas com destaque nos balanços ...