balanços financeiros
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1567-18.2016.5.08.0209)
... fora apresentado para comprovar ausência de recursos financeiros, relativo aos anos de 2013/2014 e 2015/2016 e 2016/2017", pelo que também ... renovadas em agravo de instrumento , o reclamante alegou que os balanços financeiros apresentados nos autos foram assinados apenas pelo diretor ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... de direitos televisivos e venda de atletas para equilibrar os balanços financeiros, os frouxos mecanismos de governança e de responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016873-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - INTELIGÊNCIA DO ART.5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. - Nos termos da Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. - Não
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-47.2019.5.06.0122), 08-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPRESARIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DESERÇÃO MANTIDA. À luz dos parágrafos 3º e 4º do art. 790 da CLT, foi outorgada uma faculdade a juízes, órgãos julgadores e presidentes dos Tribunais do Trabalho, a fim de que concedessem a gratuidade judiciária. Entretanto, consoante diretriz das Súmulas 463
... pela pandemia do Coronavírus, consoante demonstrado pelos balanços financeiros de 2018 e 2019, além da declaração contábil expedida em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11104-66.2020.5.03.0070)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Em se tratando de pessoa jurídica, o entendimento já pacificado nesta Corte, ...
... Os balanços financeiros juntados sob id. bdcb2dd e seguintes não são suficientes ... -
Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... , o crédito foi cedido à Schahin Securitizadora de Créditos Financeiros S ... Por fim, em 28/1/2009, na mesma data e em decorrência do ... Ao analisar os balanços financeiros divulgados pela Petrobrás, que estão públicos, percebe-se ...
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Decisao Nº 8035826-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... Destaca que “que os balanços financeiros da Fundação, também disponíveis em seu site, evidenciam as ...
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Decisao Nº 8019770-61.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-05-2021
... balanços financeiros que comprovem o quanto, efetivamente, deixou a acionante de ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. MOTIVAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REINTERPRETAÇÃO DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS.REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. 1. Se as questões trazidas a julgamento foram decididas, pelo Tribunal de origem, mediante fundamentação clara e suficiente, sem omissões,...
- Milhões para os sem-voto
- Dos dois lados do balcão
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos ... balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao Congresso Nacional até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ... Art. 79. O investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores mobiliários somente poderá ser realizado no país por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 881-26.2016.5.08.0209)
... 2ª Turma, considerou como aptos, "apenas os balanços financeiros do exercício 2013/2014, que sequer foram dado a devida ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sanatório ou no domicílio com a amplitude que os recursos financeiros" e as condições locais permitirem, e nos têrmos dêste Regulamento ... \xC2" ... , a determinação do custo dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos resultados econômicos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001925-82.2018.5.07.0033), 2019-08-28
... a reclamante estaria efetuando alterações nos relatórios financeiros da empresa para cobrir retiradas indevidas de numerário utilizado em ... As condutas de alterar os balanços financeiros e de retirar documentos da empresa sem autorização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000077-30.2021.5.06.0018), 10-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por xxxxxxx, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.
... Aqui cabe destacar que os balanços patrimoniais acostados no ID 45bad33 ao 5bf6c7c dizem respeito ao ... ção de imposto de renda da pessoa jurídica, balanços financeiros atualizados da empresa ou mesmo extratos bancários, isso considerando que ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... ção Federal são obrigadas a evidenciar, nos demonstrativos financeiros das contas correntes do ente da Federação, divulgados inclusive em meio ... e serviços públicos de saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em demonstrativo próprio que acompanhará ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001925-82.2018.5.07.0033), 2019-11-19
... a reclamante estaria efetuando alterações nos relatórios financeiros da empresa para cobrir retiradas indevidas de numerário utilizado em ... As condutas de alterar os balanços financeiros e de retirar documentos da empresa sem autorização ...
- Acórdão, Processo nº 5018710-26.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-12-2021
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Acórdão, Processo nº 0035853-36.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros ... Acerca da matéria, colaciono os seguintes julgados: ...
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Acórdão, Processo nº 5022518-39.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros ... Acerca da matéria, colaciono os seguintes julgados: ...
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Decisão da Presidência nº 731313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... e resultados, tampouco disponibilizou à perícia contábil os balanços financeiros que possibilitariam a apuração do cálculo da referida ...
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Acórdão, Processo nº 5009573-25.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros ... No contexto da responsabilidade civil das sociedades, a ...
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Decisões Monocráticas nº 731313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... e resultados, tampouco disponibilizou à perícia contábil os balanços financeiros que possibilitariam a apuração do cálculo da referida ...