balanços patrimoniais de empresas
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Acordão nº 0000634-95.2011.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... que a legislação incide a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou ... Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão " para que possa representar as empresas" em nome do falecido, a fim de realizar a renovaç\xC3" ... acerca do pedido, bem como acerca dos balanços patrimoniais das empresas, apresentados ao ID ...
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Acórdãos nº 1009167-02.2017.8.26.0625 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – Impetração voltada à reintegração da demandante ao Pregão Presencial nº 55/2017, em que foi inabilitada por não ter apresentado o balanço patrimonial do último exercício social, exigido para a comprovação da qualificação econômico-financeira – Considerando que a licitação visava à contratação de empresa especializada na prestaç
... exigir a apresentação dos balanços patrimoniais de empresas de pequeno ... -
Acordão nº 0000889-90.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2012
... Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em ...
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Acordao N° 1402649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Direito de família. Alimentos. Filho menor. Necessidade. Possibilidade. Renda superior à considerada na sentença. Majoração do valor fixado. 1. É dever dos pais, decorrente do poder familiar, sustentar os filhos menores. Ambos os pais devem contribuir para o sustento dos filhos, na proporção de seus recursos. 2. O critério para fixação dos alimentos encontra-se disciplinado no art. 1. 69
... todas as empresas das quais eventualmente seja sócio e os s patrimoniais das referidas ... empresas; 3) realização de ... -
Acordao N° 1237037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Processo civil. Civil. Execução de título extrajudicial. Penhora dos lucros. Empresas estranhas à lide. Excepcionalidade. Sócio executado. Requerimento de exibição do balanço patrimonial. Ausência de justa causa. 1. A exibição do balanço empresarial e, em consequência, dos livros contábeis de empresas alheias à lide, para os fins de se atestar o faturamento e lucro líquido da empresa para...
... PENHORA DOS ... LUCROS. EMPRESAS ESTRANHAS À LIDE. EXCEPCIONALIDADE. SÓCIO ... “Os balanços patrimoniais juntados referem-se à competências ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... autarquias, asfundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por ... desde que o autor ceda os direitos patrimoniais a ele relativos e a Administração possa ...
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Acórdão Nº 08553163820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-10-2023
... E PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA.: EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... juntaram aos autos cópias de seus balanços patrimoniais para demonstrar que sua situação ...
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Acórdão nº 51750285220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. ARTS. 51 E 69-J, LEI 11.101/05. PROCESSAMENTO DEFERIDO. ENTRELAÇAMENTO EMPRESARIAL DEMONSTRADO A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE INTERCONEXÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DAS DEVEDORAS E DE GARANTIAS CRUZADAS. CONSOLIDAÇÃO DE BENS GARANTIDORES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. IMPOSSIBILIDADE DURANTE O STAY PERIOD. BENS DE...
... o suposto declínio patrimonial das empresas e defende inexistir interesse processual do grupo ... todos os documentos, principalmente, os balanços patrimoniais de cada uma das empresas integrantes ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... e das transferências de bens patrimoniais; e III - atos decorrentes de contratos, ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; XX - administração ... por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Acórdão Nº 5004378-07.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. TURNO ININTERRUPTO DE 12 (DOZE) HORAS TRABALHADAS POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO.SUPERVENIENTE HOMOLOGAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO E ATÉ MESMO A ASSINATURA DO CONTRATO QUE NÃO IMPLICAM NA PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS, QUANDO O...
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Decisão Monocrática Nº 5007445-38.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... mais importante, em relação a todas as empresas do grupo, ainda que não seja possível ... empresas, apontando, com base em seus balanços patrimoniais e nas medidas tomadas pelos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decisão Monocrática Nº 5007802-18.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... da situação econômico-financeira das empresas, apontando, com base em seus balanços ...
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nº 96.01.33181-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 9 de Septiembre de 2003
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DOS IMÓVEIS EM ESTOQUE (ATIVO CIRCULANTE). LEGITIMIDADE. 1. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as "empresas imobiliárias, desde o RIR/80, devem corrigir os estoques de imóveis não vendidos e que geram lucro inflacionário, devendo realizar, em cada exercício, parte deste lucro, agora fixada...
... Neste sentido, sustenta que as empresas que vendem imóveis estão obrigadas a pagar ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior". Portanto, ... ção monetária foi introduzida nos balanços patrimoniais das empresas, exatamente, para ... -
Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaJulgamento_Ed.053-2020_TP - Documentacao - Execução de obra de reforma do imóvel alugado MP - Anexo II
... com restrição; as empresas GMG CONSTRUTORA EIRELI, MCB CONSTRUTORA EIRELI - ... analisadas: os balanços patrimoniais de todas as empresas foram ...
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nº 1999.01.00.003971-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Julio de 2004
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. INCIDÊNCIA SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DOS IMÓVEIS EM ESTOQUE. LEGITIMIDADE. 1. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as "empresas imobiliárias, desde o RIR/80, devem corrigir os estoques de imóveis não vendidos e que geram lucro inflacionário, devendo realizar, em cada exercício, parte deste lucro, agora fixada em, no mínimo, 5% do...
... DE, NO MÍNIMO, 5% DO VALOR CONTÁBIL - EMPRESAS IMOBILIÁRIAS - CORREÇÃO MONETÁRIA DO ESTOQUE ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior". Portanto, ... ção monetária foi introduzida nos balanços patrimoniais das empresas, exatamente, para ... -
Acórdão nº 1.0000.22.250450-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - SUFICIÊNCIA DE RECURSOS - INDEFERIMENTO.- O benefício da justiça gratuita pode ser concedido à pessoa física ou jurídica, desde que comprovada a necessidade da benesse.
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Acórdão nº 1.0000.22.250450-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - SUFICIÊNCIA DE RECURSOS - INDEFERIMENTO.- O benefício da justiça gratuita pode ser concedido à pessoa física ou jurídica, desde que comprovada a necessidade da benesse.
- Decisão Monocrática Nº 5044734-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
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nº 1997.01.00.053892-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 4 de Junio de 2002
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DOS IMÓVEIS EM ESTOQUE (ATIVO CIRCULANTE). LEGITIMIDADE. 1. O disposto no artigo 4º, inciso I, "b", da Lei 7.799/89 não é incompatível com o previsto no artigo 43, inciso II, do CTN. É legítima a incidência da correção monetária sobre o valor dos imóveis em estoque, ou seja, do...
... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior". Portanto, ... Ademais, nas empresas incorporadoras, como é o caso da impetrante, ... ção monetária foi introduzida nos balanços patrimoniais das empresas, exatamente, para ...