balanços sucessivos
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Sentença nº 1001130-84.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... no Regulamento do Pessoal do Banespa de 1965 e de 1975 e sucessivos Estatutos Sociais do Banespa do ano de 1991 e 1998, em seus artigos 49 e ... artigos 48 e 49 do Estatuto Social, ou seja, publicação dos balanços semestrais com verificação de lucros e resultado positivo. Dessa forma, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001544-98.2019.5.02.0053)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. 1 - Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o...
... assegurado também nos sucessivos Regulamentos de Pessoal, inclusive aos empregados ... aposentados ... balanços ", sendo certo que, à época da admissão, o contrato de trabalho da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-88.2016.5.06.0192), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do artigo 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessária não apenas a comprovação da percepção de remuneração diferenciada, mas também a...
... AUSÊNCIA DE LUCRO DA RECLAMADA. Com base nos balanços patrimoniais anexados pela reclamada, nos períodos de 2014 e de 2015, ... Quanto aos demais pleitos sucessivos, também não assiste razão às recorrentes. Primeiro porque a sentença ... -
Acórdão, Processo nº 5027127-36.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 5º ... sucessivos debates realizados, inclusive por meio de votos-vista - em alguns casos, ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... social da propriedade já estava abrigada em vários de nossos sucessivos textos constitucionais e, à toda evidência, também na Constituição de ... E, de modo geral, os balanços projetam essa tendência ... 86 Cf. Société Anonyme. Aktien ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 154-09.2016.5.19.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.105/2015. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO PRÉVIO. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS COMPROVADA. 1. O item I da Súmula 463 do TST explicita que "a partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta...
... 2. Os documentos juntados aos autos, notadamente os balanços patrimoniais de 2011 a ... 2015, com resultados negativos, e as ... sucessivos ... resultados negativos, sinalizando para uma situação de ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... alento diante da busca do menor preço real por meio de lances sucessivos e decrescentes entre os licitantes, dando lugar à salutar redução dos ... da empresa 153 , vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ...
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Acórdão Nº 0020241-42.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOTRAVIPA. Constatação de que o objetivo primordial da Cooperativa corresponde à intermediação de mão de obra que não é autônoma, mas deslocada para terceiros (no caso, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre), que, na condição de tomador, apropria-se de uma força de trabalho que lhe é permanentemente necessária. Desvirtuada está a regra do...
... ção de equipamentos; que nas assembleias são apresentados os balanços através de slides; que votam por meio de cartão verde e vermelho; que ... , desde logo, proceder-se ao ingresso na análise dos pedidos sucessivos formulados na petição inicial. Não obstante isso, o entendimento que ... -
Acórdão nº 1000273-81.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... , já que encontra-se em recuperação judicial, que tem obtido sucessivos" prejuízos de ordem financeira, como restam comprovados através dos balan\xC3" ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... concomitantes se desdobrar através de empregos ou atividades sucessivos , o tempo a ser considerado, para os efeitos dos itens constantes deste ... , a determinação do curso dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos resultados econômicos e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... trimestral, dos balanços de resultado e patrimonial da Companhia; ... 111. emenda nº 158 - Emídio ... Os sucessivos governos, do presidente Dutra em ... diante, começam a criar as bases de ...
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Sentença nº 1000725-26.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... termos da lei, razão pela qual requer a descaracterização dos balanços de horas e, por consequência, o pagamento de horas ... Contudo, ao reconhecer os minutos antecedentes e sucessivos a contabilidade das horas durante o contrato tornou-se imprestável, e ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... , em 1847, radicalizar sua ação e organizar dois congressos sucessivos, tendo como objetivo a fundação de uma Liga Comunista. Esta foi criada ... acumulado num período calculado como a diferença entre dois balanços de duas épocas diferentes, não existe nenhum limite, nenhuma saciedade ...
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Questões exame de ordem
... B) Em razão do sigilo dos instrumentos de escrituração, dos balanços e das demons-trações financeiras dos empresários, o franqueador não é ... da data do depósito, prorrogável por até 2 (dois) períodos sucessivos de 10 (anos) anos cada, desde que seja requerida a prorrogação durante o ...
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Inicial de embargos à execução com base em contrato de renegociação/ reconhecimento e confissão de dívida
... que se formou o débito, já que este pode ser o resultado de sucessivos e cumulados cálculos de parcelas ilegais – o que é o caso dos autos ... mutuários, e lhes serve, ainda, para deixar de constar em seus balanços efetiva situação contábil, lucrando, assim, com sonegação de Imposto ...
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Legislação Complementar
... do artigo anterior, e a partir de então, deverão publicar seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ... II — celebração de sucessivos contratos onde figure o mesmo trabalhador, para atender ao mesmo motivo ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ... ínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais ...
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DECRETO Nº 3659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Autorização e a Fiscalização de Jogos de Bingo, e da Outras Providencias.
... ão ser realizadas diariamente, programadas para diversos e sucessivos sorteios, integrados ou independentes entre si ... § 1º É ... ícia, sempre que solicitados, livros, comprovantes , balancetes, balanços" e quaisquer elementos necessários ao exercício da fiscalização ... \xC2" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.012962-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... e apropriação indébita no Goiás Esporte Clube, foi divulgado balanços contábeis que inclusive são publicados em jornal, foi também divulgado ... , por oportuno, que esse entendimento tem prevalecido em sucessivos julgamentos proferidos por esta Suprema Corte: ( ... ) LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... e apropriação indébita no Goiás Esporte Clube, foi divulgado balanços contábeis que inclusive são publicados em jornal, foi também divulgado ... , por oportuno, que esse entendimento tem prevalecido em sucessivos julgamentos proferidos por esta Suprema Corte: ( ... ) LEGITIMIDADE ATIVA ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.052211-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.007668-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 6º, § 2º da ... Lei 17.302/2017, amargando sucessivos inadimplementos do erário ... Não ignoro que o Art. 8º, II da Lei ... dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos ... Municípios e do Distrito Federal, faz ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.006654-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-07-2022