balanços sucessivos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 145-47.2016.5.19.0000)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - PESSOA JURÍDICA - BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO PELO TRT E INSURGÊNCIA RECURSAL - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO PELA AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE. Considerando que a questão relativa à gratuidade da justiça foi objeto das razões do
... 2. Os documentos juntados aos autos, notadamente os balanços patrimoniais de 2011 a 2015, ... com resultados negativos, e as ... balanços patrimoniais de 2011 a 2015, com sucessivos resultados negativos, e as ... declarações de imposto de renda ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 147-17.2016.5.19.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCISÓRIA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973 - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - ISENÇÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO . 1. A Súmula n° 463, II, desta Corte Superior prevê a possibilidade de concessão dos ...
... 2. Os documentos juntados aos autos, notadamente os balanços patrimoniais de 2011 a 2015, ... com resultados negativos, e as ... com sucessivos" resultados negativos, e as declarações de imposto de renda apresentadas \xC3" ... -
Acórdão Nº 0021209-97.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2017
EMENTA PROCERGS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Caso em que a parte autora faz jus a promoções por antiguidade a cada 03 anos a partir de 2000, pois a norma interna da reclamada que aderiu ao contrato da autora não condicionava promoções à situação financeira da empresa, tampouco qualificava como faculdade da diretoria a promoção de empregados. Impossibilidade de alteração lesiva. As alterações...
... , ao demonstrarem que, a partir dos anos 2000, a ré apresentou sucessivos balanços positivos. Julgou parcialmente procedente a ação ... A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20791-57.2015.5.04.0024) 03-10-2018
... Some-se a isso o fato de os Balanços Patrimoniais adunados pela reclamada (ID 3695ac8 a cc928b1) demonstrarem ue, a partir do ano de 2000, a empresa teve sucessivos balanços positivos ... Ainda que às sociedades de economia ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... , utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas ...
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Decisão Monocrática N° 00073597020168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS...
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Acórdão Nº 0021047-80.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. É possível às pessoas jurídicas alcançar o benefício da assistência judiciária gratuita, desde que comprovem, de forma cabal, a insuficiência de recursos (Súmula 463 do TST), o que se constata no caso.
... 645), bem como balanços patrimoniais que demonstram sucessivos prejuízos no anos de 2014, 215 e ... -
Acórdão Nº 0021321-67.2015.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO . BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. Caso em que resta comprovado o estado de insuficiência econômica da executada, impondo-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça.
... comprovado nos autos a situação financeira da executada, com balanços, comprovação de perda do convênio de onde provinha a receita ... em que os balanços financeiros juntados aos autos demonstram sucessivos prejuízos nos anos de 2014, 2015 e 2016 (fls. 178 e 208 do PDF), em ... -
Acórdão Nº 0020834-15.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. A não concessão de promoção na época própria constitui lesão de trato sucessivo, que se renova mês a mês, a cada pagamento de salário, aplicando-se, por conseguinte, tão somente a prescrição quinquenal. Incidência da Súmula nº 452 do TST.
... Ressalto que os balanços patrimoniais e notas explicativas juntados pela reclamada se constituem em ... pelas quais passou no início dos anos 90, a partir de 2000 tem sucessivos balanços positivos. Portanto, a situação econômica da empresa não é ... -
Acórdão Nº 0020624-61.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. A não concessão de promoção na época própria constitui lesão de trato sucessivo, que se renova mês a mês, a cada pagamento de salário, aplicando-se, por conseguinte, tão somente a prescrição quinquenal. Incidência da Súmula nº 452 do TST.
... Ressalto que os balanços patrimoniais e notas explicativas juntados pela reclamada se constituem em ... pelas quais passou no início dos anos 90, a partir de 2000 tem sucessivos balanços positivos. Portanto, a situação econômica da empresa não é ... -
Acórdão Nº 0021135-80.2015.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. A garantia do Juízo constitui pressuposto processual inarredável para o recebimento dos embargos à execução, conforme art. 884 da CLT. Presente o preenchimento deste requisito essencial, pela penhora de bem imóvel da executada, correta a decisão agravada que conheceu dos embargos à execução opostos.
... de comprovar a insuficiência de recursos, na medida em que os balanços financeiros juntados aos autos demonstram sucessivos prejuízos nos anos ... -
Acórdão Nº 0022100-54.2016.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 31-08-2018
... (grifei) ... Pela análise dos Balanços Patrimoniais juntados pela ré (Id's 7bcebc7 a cb1f0aa), é insubsistente ... demonstram que, a partir do ano de 2000, a instituição teve sucessivos balanços positivos (Id. 7edddfe) ... Desta feita, a situação ...
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Acórdão Nº 0020815-09.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... (grifei) ... Pela análise dos Balanços Patrimoniais juntados pela ré, é insubsistente a alegação de que não ... pelas quais passou no início dos anos 90, a partir de 2000 tem sucessivos balanços positivos. Portanto, a situação econômica da empresa não é ...
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Decisão Monocrática N° 07173713420188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO A INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Decisão Monocrática N° 00337110220158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO A INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Decisão Monocrática N° 00073597020168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO A INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Decisão Monocrática N° 07031665820188070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO À INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO...
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Decisão Monocrática N° 07229748820188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO A INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Decisão Monocrática N° 00144098420158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7/STJ. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMPREGADO EM ATIVIDADE. VERBAS TRABALHISTAS. JUSTIÇA DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. REVISÃO. EQUILÍBRIO ATUARIAL. SÚMULA Nº 83/STJ. VERBA HONORÁRIA. RAZOABILIDADE. MODIFICAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. (...) 4. Para a manutenção do
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - o prazo de dois meses de que trata o inciso I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de que a coligada ou ... 555), por períodos-base sucessivos, até o total de dez anos, a partir da data da conclusão das obras, ...
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Acórdão Nº 0020941-62.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
... ainda mais as finanças da empresa pública que vem amargando sucessivos prejuízos em seus balanços anuais ... Inicialmente, no tocante ao ...
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... ção financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, exceto quando a pessoa jurídica ainda não houver ... deste Decreto, poderão ser renovados por períodos iguais e sucessivos. (NR) ... Art. 112. As pessoas jurídicas que desejarem a ...