balanços sucessivos
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Acórdão, Processo nº 5004289-36.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... sustentam, em síntese, que a empresa vem apresentando sucessivos" prejuízos, contudo, continua em operação, o que se comprova pelos balan\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00337110220158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO A INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Decisão Monocrática N° 07173713420188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
I- Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS...
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Decisão Monocrática N° 07229748820188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS...
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Decisão Monocrática N° 00144098420158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS...
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Decisão Monocrática N° 07031665820188070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS...
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Decisão Monocrática N° 00144098420158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: I - APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO À INCORPORAÇÃO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO
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Acórdãos nº 2147733-77.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... de pagamento da taxa judiciária neste momento; balanços, demonstrações de resultado e demonstrativo de fluxo de ... exercícios de 2014 e 2015 que sugerem sucessivos prejuízos acumulados nos últimos anos, superiores ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... concomitantes se desdobrar através de empregos ou atividades sucessivos , o tempo a ser considerado, para os efeitos dos itens constantes deste ... , a determinação do curso dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos resultados econômicos e ...
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ACÓRDÃO Nº 3276/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-06-2015
ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXPEDIDOS PELO DNIT, UTILIZANDO O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA PREVISTO NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC). IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E INCONSISTÊNCIAS EM PARTE DOS EDITAIS. ELISÃO DAS IRREGULARIDADES PELO DNIT DURANTE O ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA. DETERMINAÇÃO.
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Acórdão Nº 0020121-79.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
... Cita que os balanços patrimoniais juntados aos autos evidenciam a perda do convênio por meio ... em que os balanços financeiros juntados aos autos demonstram sucessivos prejuízos nos anos de 2014, 2015 e 2016 (fls. 178 e 208 do PDF), em ...
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Acórdão Nº 0021195-07.2016.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA ISEV. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. O art. 884, §6º, da CLT prevê a dispensa de garantia da execução para oposição de embargos à execução pelas entidades filantrópicas, o que impõe o início do prazo de 5 dias previsto no caput a contar da citação. Entendimento já firmado por esta Seção Especializada em
... Balanços financeiros referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, carreados ao ... em que os balanços financeiros juntados aos autos demonstram sucessivos prejuízos nos anos de 2014, 2015 e 2016 (fls. 178 e 208 do PDF), em ... -
Acordao N° 1663677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Processual civil. Apelação cível. Direito previdenciário. Ausência de interesse recursal. Não verificada. Preliminar rejeitada. Ação revisional de aposentadoria. Resp. 1. 778. 938/sp. Modulação dos efeitos. Ação ajuizada antes do julgamento do recurso especial. Manutenção do entendimento do resp. 1. 312. 736/rs. Mérito. Aposentadoria. Recálculo. Horas extras reconhecidas na justiça do trabalho....
... ões individuais com pedidos semelhantes, impondo cada uma delas sucessivos ... equacionamentos localizados, com todas as dificuldades mencionadas e ... EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE ... REVISÃO DOS PROVENTOS ... -
Acordao N° 1408137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Omissões. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o
... BENEFÍCIOS ESTEJA SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO ... INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE REVISÃO DOS ... -
Acordao N° 1663497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Embargos de declaração nas apelações cíveis. Omissões. Obscuridade. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Rediscussão da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão
... EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE ... REVISÃO DOS ... -
Acordao N° 1415445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Embargos de declaração na apelação cível. I - aclaratórios do réu. Omissões. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Ii - aclaratórios da autora. Omissões e erros materiais existentes. Pedidos não analisados. Inclusão de reflexos e parcelas vencidas. Efeitos...
... EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE ... REVISÃO DOS ... -
Acordao N° 1401438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração nas apelações cíveis. Omissões. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Rediscussão da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou...
... SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE REVISÃO ... DOS ... -
Acordao N° 1401439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração nas apelações cíveis. Omissões e obscuridade. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Matéria não arguida pela parte. Análise incabível. Vedação ao julgamento ultra petita. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial...
... SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO ... CÁLCULO DE REVISÃO DOS ... -
Acórdãos nº 0000688-65.2010.8.26.0695 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... ao final do ano de 2008, em virtude dos sucessivos balanços deficitários, a despeito dos aportes monetários ...
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Processo Nº 27427/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2022
EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VIARIO DA ZONA LESTE DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
... de comprovação obrigatória para o item viadutos em balanços sucessivos (de 3.650 m² para 2.200 m²). A validação deste documento ... -
Processo Nº 453/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2022
CONCORRENCIA 033/2011 EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VIARIO A ZONA LESTE DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
... de comprovação obrigatória para o item viadutos em balanços sucessivos (de 3.650 m² para 2.200 m²). A validação deste documento ... -
Processo Nº 27427/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2022
EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VIARIO DA ZONA LESTE DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
... de comprovação obrigatória para o item viadutos em balanços sucessivos (de 3.650 m² para 2.200 m²). A validação deste documento ... -
Acórdão Nº 5012177-67.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... a situação de problema de caixa, na medida em que os balanços trazidos ao processo evidenciam sucessivos resultados financeiros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 118-64.2016.5.19.0000)
... Aduz que os balanços ... patrimoniais, as declarações de imposto de renda, as ... deficitária, com sucessivos resultados negativos. 5. Impõe-se, portanto, o deferimento do ...
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Acordao N° 1344196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação civil. Direito processual civil e previdenciário. Complementação de aposentadoria. Recálculo do valor do benefício. Incorporação de horas extraordinárias habituais na justiça do trabalho. Recurso especial repetitivo nº 1. 312. 736/rs (tema 955). Modulação de efeitos. Prejudicial de prescrição afastada em parte. Prazo quinquenal. Termo inicial. Parcelas de trato sucessivo. Contagem a...
... de parcelas de trato sucessivos, que se renovam mensalmente, a prescrição atinge apenas as parcelas ... ário o plano, segundo apuração de saldo positivo em sucessivos balanços anuais ... O art. 20, caput e parágrafos, da Lei Complementar 109/2001, ...