balanços sucessivos
2953 resultados para balanços sucessivos
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Acórdão Nº 0008331-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
... os balanços anuais juntados aos autos demonstram a ocorrência de ... sucessivos ...
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Acórdão Nº 0039009-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-10-2023
... duvidosa e incerta, considerando os sucessivos prejuízos que a Companhia apresentou nos ... últimos anos, conforme ... BALANÇOS PATRIMONIAIS APTOS A COMPROVAR QUE A ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 2. CONTABILIDADE GERAL ... II. 2.1 Contabilidade por Balanços Sucessivos. 2.2 Demonstrações Contábeis: Demonstração do Resultado do ...
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A utilização desvirtuada da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Opinião: O uso desvirtuado da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... agremiações esportivas não permite aos credores o acesso aos balanços, balancetes, acervo patrimonial declarado e demais informações ... e com os tribunais quando foram beneficiados por diversos e sucessivos planos especiais de execução de suas dívidas ... [1] "§1.º O ... -
Acordao N° 1348688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Interesse recursal. Ausência. Supressão de instância. Configurada. Prescrição quinquenal. Competência. Justiça comum. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria....
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus ... balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1399314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Embargos de declaração. Revisão de benefício. Aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Vício de omissão e obscuridade. Configurado. Responsabilidade pela integralização das reservas matemáticas. Efeitos infringentes. Ato ilícito. Benefício especial temporário. Indenização. Descabimento. Legitimidade do patrocinador. Competência da justiça comum. Recomposição...
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits ... em seus balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1393233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Embargos de declaração. Apelação. Revisão de benefício. Aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936 e 955, stj. Previ. Pedido subsidiário de danos materiais relacionado ao benefício especial temporário (bet). Omissão. Lacuna suprida sem modificação do julgado. Competência da justiça comum. Ex-empregador. Ato ilícito. Prescrição trabalhista. Enriquecimento sem causa. Reexame....
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus ... balanços anuais ... Depreende-se, assim, que tal ... -
Acordao N° 1256541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Penal. Crime de peculato. Desvio de produtos alimentícios por reeducandos trabalhando na cantina do presídio. Prova insatisfatória. Sentença reformada. 1 réus condenados por infringirem o artigo 312, § 1º, combinado com 327 do código penal, porque teriam se apropriado de duzentos e cinquenta e sete ovos, quarenta cigarros e trinta e quatro latas de refrigerante quando trabalhavam na cantina do...
... feito nas segundas e terças-feiras; na sexta eram entregues os balanços aos cantineiros, para indicarem ... as vendas feitas, repassar o valor ... “sucessivos erros matemáticos”, e não em razão do crime de peculato. Diante dessa ... -
Acordao N° 1330986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Prescrição. Coisa julgada. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade. Necessidade de estudo atuarial em sede de liquidação de sentença. Benefício especial temporário -...
... superavits sucessivos da ré, nos termos do art. 20 da LC nº 109/01. Informa que tais ... balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como o próprio nome induz, teve ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A vertical, que implica no encadeamento de estágios sucessivos de produção, e a horizontal, que supõe a produção num mesmo plano ... , da soma de “efeitos” nas proximidades de balancetes ou de balanços etc. Todavia, o que se verifica é que a própria reali-dade desprestigiou ...
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Acordao N° 1337056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelações cíveis. Ação de revisão de benefício complementar. Horas extras deferidas na justiça do trabalho. Recurso da previ. Conhecimento parcial. Inovação recursal. Preliminares em contrarrazões. Via inadequada. Não conhecimento. Prescrição. Matéria de ordem pública. Reformatio in pejus inexistente. Trato sucesivo. Incidência sobre as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura
... especial temporário (BET), o qual decorreu da existência de sucessivos superávits nos balanços anuais ... da PREVI. Alegou que o benefício ... -
Acordao N° 1345000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Interesse recursal. Ausência. Supressão de instância. Configurada. Prescrição quinquenal. Competência. Justiça comum. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria....
... sucessivos superávits em seus balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1339578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Previdenciário. Previdência privada. Horas extras reconhecidas na justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de benefícios previdenciários pagos pela previ. Cerceamento de defesa afastado. Interesse de processual configurado. Legitimidade do patrocinador (banco do brasil) no caso de pedido para recompor a reserva matemática. Prescrição quinquenal. Condenação do patrocinador a...
... temporário, tendo em vista sucessivos superávits nos balanços financeiros da PREVI, nos ... termos do art. 87 ... -
Acordao N° 1341836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Prescrição quinquenal. Competência da justiça comum. Inexistência de coisa julgada. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de complementação de aposentadoria. Modulação dos efeitos. Necessidade de recomposição da...
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus balanços ... Depreende-se, assim, que tal benefício, ... -
Acordao N° 1370275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Embargos de declaração. Revisão de benefício. Aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Vício de omissão e obscuridade. Configurado. Responsabilidade pela integralização das reservas matemáticas. Efeitos infringentes. Ato ilícito. Benefício especial temporário. Legitimidade do patrocinador. Competência da justiça comum. Recomposição da reserva matemática prévia
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus ... balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1357365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Interesse recursal. Ausência. Competência. Justiça comum. Prescrição quinquenal. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria. Modulação dos efeitos. Necessidade de...
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como ... -
Acordao N° 1337058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Ação de revisão de benefício complementar. Horas extras deferidas na justiça do trabalho. Preliminares em contrarrazões. Via inadequada. Não conhecimento. Prescrição. Matéria de ordem pública. Reformatio in pejus inexistente. Trato sucesivo. Incidência sobre as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. Mérito. Recurso repetitivo. Tema 955 do stj. Modulaç
... especial temporário (BET), o qual decorreu da existência de sucessivos superávits nos balanços anuais ... da PREVI. Alegou que o benefício ... -
Acordao N° 1331636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Previdência privada complementar fechada. Previ. Ação de revisão de benefícios. Horas extras. Incorporação mediante decisão da justiça do trabalho. Competência da justiça comum. Coisa julgada. Inocorrência. Ato ilícito da instituição financeira. Inexistência. Recomposição prévia e integral da reserva matemática. Compensação. Possibilidade. Necessidade...
... sucessivos" superávits em seus balanços anuais ... Assim, tal benefício, como o pr\xC3" ... -
Acordao N° 1337586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Preliminares. Interesse recursal. Ausência. Prescrição. Quinquenal. Competência. Justiça comum. Ilegitimidade ativa e passiva. Coisa julgada. Mérito. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria....
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits ... em seus balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1339485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Previ. Legitimidade do patrocinador. Obscuridadade. Contradição. Vício constatado. Embargos acolhidos. Efeitos infringentes. Acórdão anulado. Novo julgamento. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Preliminares. Interesse recursal. Ausência. Prescrição. Quinquenal. Competência. Justiça comum....
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits ... em seus balanços anuais ... Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1416100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação. Direito previdenciário. Previdência privada. Benefício previdenciário complementar. Revisão. Cerceamento. Defesa. Ilegitimidade passiva. Prescrição quinquenal. Horas extraordinárias. Incorporação. Justiça. Trabalho. Recurso especial repetitivo. Benefício especial temporário. Juros. Mora. Litigância. Má-fé. 1. O banco do brasil s. A. Possui, na qualidade de patrocinador, legitimidade...
... PREVI em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus ... balanços anuais ... Depreende-se, assim, que tal ... -
Acordao N° 1397549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Revisão de benefício. Aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Omissão e obscuridade. Configuradas. Benefício especial temporário (bet). Esclarecimentos. Indeferimento. Sem efeitos infringentes. Competência da justiça comum. Prescrição. Ato ilícito. Enriquecimento ilícito. Vícios não identificados. Reexame....
... associados por conta da existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais. Assim, ... depreende-se que tal ...