balanços sucessivos
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Acordao N° 1337019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Preliminares. Interesse recursal. Ausênca. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Mérito. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria. Modulação dos efeitos. Recomposição da reserva...
... em favor de seus associados por conta da existência de sucessivos ... superávits em seus balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ... ínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4076 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Direito empresarial
... balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei. (grifo nosso) ... Avais em branco e superpostos consideram-se simultâneos e não sucessivos ... Data: 13/12/1963 ... O aval é o ato cambiário pelo qual uma pessoa ...
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Acordao N° 1602355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Direito previdenciário e direito civil. Apelações cíveis. Ação revisional de benefício previdenciário. Inclusão de horas extras no cálculo do benefício. Parcelas reconhecidas na justiça do trabalho. Resp repetitivo 1. 312. 736/rs. Preliminares. Ilegitimidade passiva do banco do brasil. Incompetência da justiça comum. Coisa julgada. Prejudicial de prescrição. Recálculo do benefício previdenciário.
... de sucessivos superávits em seus balanços anuais. Tal benefício acima referido foi ... -
Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... Os mandatos sucessivos cantar-se-ão do término dos anteriores ... § 7º A perda da mandato ... § 2º O CADE examinará anualmente os balanços e relatórios das emprêsas a que se refere êste artigo e, em face dêles ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Além disso, ao ensejar a formulação de pedidos sucessivos, o le- ... Art. 326 ... Código de Processo Civil ... gislador ... de bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei ... Coisa ...
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Acordao N° 1278094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Ãâ previdenciãârio e processual civil. Aãâãâo de revisãâo de benefãâcio previdenciãârio. Plano de previdãância privada. Competãância da justiãâa comum quanto ãâ pretensãâo deduzida em desfavor da entidade patrocinadora. Reconhecimento. Coisa julgada nãâo caracterizada. Mãârito. Verbas remuneratãârias reconhecidas pela justiãâa do trabalho. Horas extras. Repercussãâ
... majoração do benefício especial temporário pago em razãode sucessivos superávits em seus balanços anuais; f) quanto à recomposição da ... -
Acordao N° 1413315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Previdenciário. Revisão de benefício. Previdência privada complementar. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo banco réu rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por vícios do laudo pericial suscitada pela ré previ rejeitada. Prejudicial de mérito relativa à...
... pedidos semelhantes, impondo cada uma delas sucessivos equacionamentos localizados, ... com todas as dificuldades mencionadas e ... balanços anuais ... Depreende-se, assim, que tal benefício, como o próprio nome ... -
Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
... Correta formulação, na espécie, de pedidos sucessivos de declaração de inconstitucionali-dade tanto do diploma ab-rogatório ... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... érica Latina, conforme analisado no capítulo 2, é marcada por sucessivos movimentos de exploração, conflitos socioeconômicos e violência, o que ... de funcionários públicos e alteração de documentos, como balanços e relatórios. A Lei de Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas (Lei ...
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Acordao N° 1374268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Omissão. Contradição. Ilegitimidade passiva do banco do brasil. Benefício especial temporário - bet. Livre conhecimento dos julgadores. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos declaratórios opostos em face do acórdão que...
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como ... -
Acordao N° 1367238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Legitimidade do patrocinador. Competência da justiça comum. Coisa julgada. Inexistência. Prescrição. Quinquenal. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de...
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como ... -
Acordao N° 1336420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Processo civil. Revisão de benefício de aposentadoria. Previdência complementar. Temas 936, 955 e 1021 do stj. Previ. Preliminares. Competência da justiça comum. Inexistência de coisa julgada. Prescrição quinquenal. Legitimidade do patrocinador. Horas extras reconhecidas pela justiça do trabalho. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria. Modulação dos efeitos....
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais. Assim, depreende-se que tal ... -
Acordao N° 1329920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Previdência privada. Legitimidade passiva. Coisa julgada. Benefício de complementação de aposentadoria. Horas extras. Recálculo. Prévia recomposição da reserva matemática. Reflexos no benefício especial temporário. Salário participação. Responsabilidade do patrocinador. Honorários. 1. Nas demandas ajuizadas na justiça comum até a data do julgamento do resp 1312736/rs (08/08/2018),
... , faz jus ao benefício especial temporário, tendo em vista sucessivos superávits nos balanços ... financeiros da PREVI, nos termos do art. 87 ... -
Acordao N° 1343619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Preliminar de legitimidade passiva do banco do brasil. Tema 936 do stj. Rejeitada. Mérito. Horas extras. Incorporação. Decisão da justiça laboral. Recursos especiais nº 1. 778. 938/sp e 1. 740. 397/rs. Tema 1021. Ampliação do tema repetitivo nº 955/stj. Modulação dos efeitos. Necessidade de...
... existência de sucessivos superávits em seus balanços anuais ... Ocorre que tal benefício, como ...