balanços sucessivos
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... intercorrente da pretensão executiva, em razão do decurso dos sucessivos prazos de um (1) e de cinco (5) anos previstos no art. 40 da Lei federal ... 4] e os últimos Balanços [DOC. 5]. O prejuízo acumulado, apurado no último Balanço (vide DOC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000359-10.2016.5.06.0191), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLR. A legislação em comento, Lei 10.101/2000, fala em participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. E questão é exatamente essa e nos passou desapercebido até o presente momento: lucro e resultado são expressões jurídicas e lexicográficas diferentes. Tanto assim o é que o legislador utilizou a partícula "ou" para separar o lucro do resultado. O...
... 86). Juntou os balanços financeiros de fls. 300/311 ... No ponto, o juízo a quo julgou ... de assinados, ficando automaticamente prorrogados por períodos sucessivos de um ano, caso não haja modificações ... Parágrafo Segundo - A ... - Rombo na Americanas: entenda a crise em cinco pontos
- Bolsas europeias recuam com investidor avaliando fala de Lagarde e balanços
- Ação da varejista desaba 38,41% na bolsa e já vale menos de r$ 2
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Do procedimento comum
... Além disso, ao ensejar a formulação de pedidos sucessivos, o le- ... Art. 326 ... Código de Processo Civil ... gislador ... bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei ... Coisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001376-29.2017.5.06.0003), 02-02-2022
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO POR BANCO DE HORAS. INVÁLIDO. Os argumentos expostos na defesa fizeram atrair a obrigação da Reclamada de comprovar haver implementado regularmente sistema de compensação de Banco de Horas e o correto pagamento de horas extras ou as devidas compensações, em consonância com as regras estabelecidas nas Convenções e...
... usufruir apenas de 30 (trinta) minutos de intervalo; que os balanços ocorriam em horário que não era registrado nos cartões de ponto. Nestes ... 187): ... "[ ... ] Ademais, a VIA SUL VEÍCULOS S.A. firmou sucessivos Acordos Coletivos de Trabalho com o sindicato obreiro, pelo qual ... -
Acórdão nº 1003205-14.2018.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... de execuções fiscais e cíveis, além disso, defende que os balanços da empresa comprovam os sucessivos déficits ... Por sua vez, a 1ª ré ...
- Resolução nº 1301-000.456 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
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Acórdão, Processo nº 5018218-97.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 5º ... nº 6.830/1980, mas sim em função da adesão da executada a sucessivos parcelamentos, bem como em razão de determinação judicial ... Por sua ...
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Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
... Diante desse contexto de sucessivos redesenhos de assentos de representação e realocações internas à ... Nacional do Audiovisual, cumpre realçar que os relatórios e balanços oficiais 71 informados pelos burocratas do referido “Tripé ...
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Acórdão, Processo nº 0005561-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... Sucessivos: AgRg nos EREsp nº 749479/SP, DJ de 18/06/2007; EREsp nº 759682/RJ, DJ ... em cláusulas abstratas de estatutos sociais, ou referências a balanços sintéticos e certidões de utilidade pública desvinculadas das ...
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Crise Bancária e Risco Sistêmico.
... a transferência de ativos financeiros de agentes com saldos e balanços patrimoniais positivos para unidades economicamente deficitárias, ao ... financeiro ou produtivo" 60 , tendo em conta a possibilidade de sucessivos abalos transindividuais, que ultrapassam a pessoa jurídica na qual se ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ... ção irregular e da dilapidação patrimonial da empresa, houve sucessivos negócios jurídicos de confissões de dívida e de transferências ...
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Legislação
... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços" da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 1\xC2" ... II — celebração de sucessivos contratos onde figure o mesmo trabalhador, para atender ao mesmo motivo ...
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PROFUT e a Realidade dos Clubes de Futebol
... clubes de futebol que se encontrarem com déficit em seus balanços financeiros serão incapazes de cumprir com todas as suas obrigações ... ções acima da capacidade financeira dos clubes, o que provocou sucessivos atrasos nos pagamentos. E, ao atrasar os pagamentos das remunerações, ...
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Questões exame de ordem
... B) Em razão do sigilo dos instrumentos de escrituração, dos balanços e das demonstrações financeiras dos empresários, o fran-queador não é ... da data do depósito, prorrogável por até 2 (dois) períodos sucessivos de 10 (anos) anos cada, desde que seja requerida a prorrogação durante o ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... da médios do valor dos recursos florestais indicados nos balanços dos últimos cinco anos (Lei nº 4.862, art. 40) ... § 1º O valor dos ... autorização do Ministro da Fazenda, por vários exercícios sucessivos, até o máximo de cinco, os lucros decorrentes do aumento de capital das ...
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Acórdão Nº 0020626-48.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA . A reclamada desincumbiu-se do ônus de comprovar que a relação de trabalho mantida com o reclamante não reunia os elementos caracterizadores da relação de emprego. Isso porque ausente a subordinação jurídica, uma vez que o autor atuava com liberdade na direção de suas...
... No caso dos autos, contudo, os pedidos sucessivos formulados nas letras "p", "q", "r" e "s" decorrem de eventual relação ... correlato pagamento de impostos, devidamente realizados; que os balanços e demais demonstrativos da sua empresa eram feitos pelo contador; que ... -
Legislação Complementar
... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços" da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 1\xC2" ... disputa aberto, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado ...
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Decreto nº 50.679 de 31/05/1961. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
... XI - padronizar e coordenar os orçamentos, balanços e demonstrações de contas das entidades autárquicas federais e promover ... II - estudar o comportamento, em exercícios sucessivos, da arrecadação da receita e dos elementos que a integram; ... III - ...
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Sentença nº 1001426-33.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... , ainda, que uma vez por mês trabalhava das 18h00 às 6h00 nos balanços realizados na reclamada. Requer, assim, o pagamento de horas extras ... casu , a reclamada logrou êxito em demonstrar o cometimento de sucessivos atos faltosos por parte do trabalhador. Os documentos de fls. 249/254 e ...
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Acórdão Nº 00002167319938200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2023
... pelo país era de grave crise financeira, decorrente dos sucessivos planos econômicos, de modo que a higidez do BANDERN, assim como de outros ... econômico-financeira, cujos ‘resultados’ espelhados nos balanços de 86 e 89 revelam prejuízo; ... d) impacto do Plano de Estabilização ...