balaroti
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Decisão Monocrática Nº 4025600-48.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-09-2019
... Agravante : Green Cross Clínica Veterinária Ltda ... Advogado : Cleto Galdino Niehues (OAB: 13783/SC) ... Agravado : Balaroti Comércio de Materiais ... Relator: Desembargador Stanley Braga ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ...
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Acórdão Nº 0310932-71.2014.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
Recorrente: Komlog Importação Ltda. - KomecoRecorrida:Balaroti - Comércio de Materiais de Construção S/A, Barbara Paz de MacedoRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPRA DE ELETRODOMÉSTICO - AR CONDICIONADO - VÍCIO NO PRODUTO QUE NÃO ATINGE A FINALIDADE DESEJADA - VISITA TÉCNICA QUE NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA -INÉRCIA DA RÉ QUANTO A...
... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... Recorrente: ... Komlog Importação Ltda. - Komeco ... Recorrida:Balaroti - Comércio de Materiais de Construção S/A, Barbara Paz de Macedo ... INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAIS ... -
Decisão monocrática Nº 0027994-28.2009.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-09-2022
... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Contratos Bancários ... Apelante(s): THYCIANNA MARYSSA BALAROTI GONGORA ... BANCO DO BRASIL S/A ... MARA ALICE MENEZES ZANETTI ... MARCOS ZELINSKI ... MARCIA RODRIGUES NEVES CERATTI ... PEDRA DE SOUZA SANTOS ...
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Acórdão Nº 5000086-91.2020.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO CVEL N 5000086-91.2020.8.24.0113/SC RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (RU) E OUTRO RECORRIDO: MARIA ELINETE GALDINI DO CARMO (AUTOR) ...
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Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais
... (2. Turma). Acórdão nº 3402-006.283. Recurso Voluntário no Processo nº 10980.940183/2011-26. Contribuinte: BALAROTI – Comércio de Materiais de Construção S.A. Relator: Waldir Navarro Bezerra, 26 de fevereiro de 2019. Disponível em: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR 59 - Processo nº: 10980.921017/2012-10 - Recorrente: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WINDERLEY MORAIS PEREIRA 60 - Processo nº: 10980.910686/2012-58 ...
- Decisão monocrática Nº 1411901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
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Acórdão Nº 0048263-62.2007.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N 0048263-62.2007.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER EMBARGANTE: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. RELATRIOCuidam-se de Embargos de Declarao opostos por Balaroti-Comrcio de ...
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Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÃTULO JUDICIAL. PENHORA DE VENCIMENTOS. CRÉDITO ORIUNDO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTO NÃO EXCEPCIONADA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO EM ATENÇÃO AO PRINCÃPIO DA MÃXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, RESPEITADA A DIGNIDADE DA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 735-10.2015.5.09.0009 )
TST - AIRR - 735-10.2015.5.09.0009 - Data de publicação: DEJT 19/04/2018 ... Agravante:BALAROTI" - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A ... Advogada :Dra. Stela Marlene Schwerz ... \xC2" ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR 301 - Processo nº: 10980.921017/2012-10 - Recorrente: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA 302 - Processo nº: ...
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Acórdão Nº 0048263-62.2007.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
Apelao N 0048263-62.2007.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. E OUTRO RELATRIOCuida-se de apelaointerposta por Balaroti Comrcio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75-31.2016.5.09.0122)
... Agravante: ... BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A ... Advogado: Dr. Stela Marlene Schwerz ... Advogada: Dra. Simone Justus de Brito ...
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Mala direta
... a situao, mas no informa se forneceu o brinde e o crdito.Qualidade ruimComprei um conjunto de mesa de vidro, quatro cadeiras e ombrelone na Balaroti Materiais de Construo, de Barreiros, So Jos (SC). As cadeiras chegaram j com pontos de ferrugem. Mandei um e-mail reclamando em 28 de dezembro e, em ...
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Acórdão Nº 0306119-54.2017.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - JUSTIÇA GRATUITA - RECONHECIMENTO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
... LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BERNADETE BARATTO DE AZEVEDO (AUTOR) RECORRIDO: CERAMICA PORTINARI S/A (RU) RECORRIDO: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (RU) RELATRIORelatrio dispensado, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. ... -
Acórdão Nº 0004089-90.2015.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
INSCRIÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À DESCONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS DOS AUTORES - PAGAMENTO DA DÍVIDA PELA SEGURADORA ANTES DO VENCIMENTO - COBRANÇA ABUSIVA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... da Comarca de Jaraguá do Sul ... Juizado Especial Cível, ... em que é Recorrente ... Banco Cetelem S/A,e Recorrido ... Balaroti Comércio de Materiais de Construção S/A, Bárbara Tarachucky, Cardif do Brasil Seguros e Previdência S/A, Laryssa Tarachucky, Mirna da Luz ... -
Acórdão Nº 0300144-85.2016.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-11-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. DEFENDIDA ILEGALIDADE DA COBRANÇA. ALEGADO DESCONHECIMENTO DOS VALORES COBRADOS PELA RÉ. APONTADA INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ACOLHIMENTO. ORIGEM DAS COBRANÇAS NEGATIVADAS NÃO COMPROVADA PELA PARTE RÉ. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. DANOS MORAIS...
... RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES ... RECORRENTE: ALEXSANDRO FABIANO (AUTOR) RECORRIDO: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (RÉU) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0004472-97.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... 241, saindo do local na posse mansa e pacífica dos bens. Fato 3 Já no dia 3 de agosto de 2017, por volta das 10h, no comércio "Balaroti Materiais de Construção", situado na Rua Coronel Bernardo Grubba, 107, Centro, Jaraguá do Sul/SC, as denunciadas Cleide Menezes e Elizangela ...
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Acórdão Nº 0035283-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Autos nº. 0035283-97.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0035283-97.2022.8.16.0000 ... 2ª Vara Cível de Umuarama ... Jurandy Balaroti e NEUSA MARIA BALAROTI ... Agravante(s): ... SANDRA MARA OLIVEIRA MARTINS, ZUKOVSKI E PARENTE LTDA, ... Agravado(s): ... Souza e Veiga Saúde e Vida ...
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Acórdão nº 2009/0146100-8 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TRANSAÇÃO COMERCIAL. SOCIEDADE DE FATO. PARCERIA. RECONHECIMENTO. EXPLORAÇÃO DE EMBRIÕES. DEVOLUÇÃO NECESSÁRIA. INDENIZAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1155738/PR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:ARMANDO CARLOS BALAROTTI - ESPÓLIOREPR. POR:IGNEZ GARCIA BALAROTI - INVENTARIANTEADVOGADOS :REGIANE DE OLIVEIRA ANDREOLA E OUTRO(S) SATURNINO FERNANDES NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA ONÇA PARDA LTDA ADVOGADO ... -
Acórdão Nº 0009774-14.2014.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... 2ª Vara Cível de Umuarama ... Apelante(s): BANCO ITAULEASING S.A ... Apelado(s): A. BALAROTI - MÓVEIS PLANEJADOS e Adriano Henrique Balaroti ... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5028713-56.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL MOVIDA PELA LOCATÁRIA. DECISÃO DE MINORAÇÃO DO VALOR DO ENCARGO. RECURSO DA DEMANDANTE. TENCIONADA MAIOR REDUÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA. PLEITO AFASTADO. AVENTADA DESCONFORMIDADE DA QUANTIA COM O VALOR DE MERCADO NÃO VERIFICADA NESTA FASE INCIPIENTE. GRAVE CRISE DE SAÚDE. CENÁRIO ATÍPICO. NECESSÁRIO REEQUILÍBRIO DO NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE À...
Agravo de Instrumento N 5028713-56.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador RAULINO JAC BRUNING AGRAVANTE: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. AGRAVADO: BHM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVADO: LORENZETTI FLORESTAL LTDA ... -
Acórdão Nº 0004758-46.2020.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-07-2023
10.ª CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL N.º 4758-46.2020.8.16.0116, DA VARA ... CÍVEL DE MATINHOS ... : IRMÃOS CAOVILLA LTDA ... : BALAROTI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e ... INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI ... : ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXM.º SR ...
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Acórdão Nº 5008504-53.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
... RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VILMAR JOSE TURNES (AUTOR) RECORRIDO: DURATEX S/A (RU) RECORRIDO: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (RU) RECORRIDO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (RU) ...
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Acórdão Nº 0306119-54.2017.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
... LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BERNADETE BARATTO DE AZEVEDO (AUTOR) RECORRIDO: CERAMICA PORTINARI S/A (RU) RECORRIDO: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (RU) RELATRIORelatrio dispensado, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. ...