balconista funções
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Acórdão, Processo nº 0007814-70.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Alega ainda que não há incapacidade para as funções de balconista e frentista, sendo, dessa maneira, desnecessária a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001761-45.2017.5.06.0142), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. Incumbe ao empregador a entrega da guia CD (Comunicação de Dispensa) ao empregado, por ocasião da dispensa, sob pena de ter que indenizá-lo pelos prejuízos decorrentes da omissão. Essa solução encontra respaldo no art. 927 do Código Civil em vigor, segundo o qual "aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar...
... deferimento do pleito de diferenças salariais por acúmulo das funções de caixa e de balconista. Diz que, diversamente do que entendeu o juízo ... -
Acórdão Nº 0020277-45.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. GRAU MÁXIMO. A limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação não se equipara à limpeza e coleta de lixo doméstico, fazendo a empregada jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Incidência da Súmula nº 448, II, do TST.
... os pedidos, quanto a: diferenças salariais pelo acúmulo de funções; comissões e bonificações; adicional de insalubridade; horas extras; ... as funções de "Conferente" e "Perfumista" com a função de "Balconista" para a qual havia sido contratada. Reclama o pagamento de acréscimo ... -
Sentença nº 1000423-94.2020.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Quanto às funções" desempenhadas pela autora, o perito registrou: “no decorrer de sua funç\xC3"ão como Balconista de Frios, competia-lhe em síntese realizar, atividades laborativas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000465-54.2017.5.07.0014), 2019-04-03
... ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não há em nossa ordem jurídica legal, salvo raras exceções, ... investido no cargo de estoquista, acumulava as funções de balconista, sendo compelido a substituir funcionários afastados em razão de férias ...
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Acórdão, Processo nº 0002891-75.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... do benefício previdenciário, o autor apenas havia exercido funções (sorveteiro, balconista e, por último, mecânico de caminhão) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001015-07.2016.5.07.0007), 2017-07-18
... ao pleito de equiparação salarial, no caso, identidade de funções, recai sobre o empregador o ônus da prova do fato impeditivo, ... pela reclamada em 17.05.2011, para o exercício da função de balconista, sendo imotivadamente dispensado em 07.04.2016. Alega que percebia ...
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Acórdão Nº 0020225-66.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-10-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO DE BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não havendo o registro claro das horas extras realizadas, das compensadas e daquelas ainda pendentes de compensação, resta impossibilitada a aferição do cumprimento das cláusulas avençadas nas normas coletivas, bem como do disposto no art. 59 da CLT, deixando de espelhar, com a necessária transparência, a regularidade e efetividade do...
... 259-267), a autora desempenhou as funções de caixa operadora e de balconista (desde 01/01/2013). Como caixa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 755-86.2015.5.10.0101) 28-02-2018
... CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 5. ACÚMULO DE FUNÇÃO. BALCONISTA". SUBGERENTE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... Conforme a jurisprud\xC3" ... de agosto de 2013 a dezembro de 2014, tendo exercido as funções de operadora de caixa e balconista; que trabalhou com a reclamante na ...
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Acórdão, Processo nº 0000547-51.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... , pela descrição das atividades, o autor exercia as mesmas funções desde 01/03/1995 (?), mas os níveis de ruído seriam os mesmos entre ... /03/1996 a 13/01/1999: CTPS: períodos 11/11/1971 a 06/09/1986 balconista de açougue; 07/11/1986 a 25/03/1996 balconista desossador; 25/03/1996 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001349-48.2016.5.07.0037), 2016-11-18
... externa da cozinha; que a reclamante exercia a função de balconista; que exerceu esta função durante todo tempo que trabalhou pra empresa; ... complementar aos seus estudos, eis que exercia diversas funções na loja, dentre elas as seguintes: anotação de pedidos dos clientes e ...
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Sentença nº 1001341-74.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... passados dois meses da admissão passou a exercer a função de balconista, sem que nunca lhe fosse paga a remuneração correta para tal atividade, ... 37) é a correspondente ao código CBO, que abrange as funções de atendente de farmácia e balconista, logo, nada prova acerca do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000231-24.2016.5.07.0009), 2018-10-02
... função, alega o reclamante que laborava acumulando Função as funções de balconista e açougueiro no frigorífico do supermercado réu, pugnando ...
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Acórdão, Processo nº 0004240-45.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... o ensino médio completo e refere experiência profissional nas funções de ajudante, balconista, leiturista e carteiro ... Consta nos autos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-85.2019.5.06.0122), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". Na intelecção dos arts. 141 e 492 do CPC, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo vedado-lhe conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte, assim como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. No caso, uma vez constatado que na Sentença foram...
... para o cumprimento de 40 horas semanais, desempenhando suas funções na loja I de Paulista de segunda a sexta, das 8h às 18h, com 2 horas de ... se recorda o depoente que enquanto exercendo as funções de balconista trainee, em loja da cidade de João Pessoa, recomendou, naquela unidade, o ... -
Acórdão Nº 0020592-89.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA BANCO DE HORAS. NULIDADE. A validade de um banco de horas, por sua vez, pressupõe o preenchimento das condições estabelecidas no art. 59, § 2º da CLT ou seja, as horas destinadas ao banco de horas não poderão exceder, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem poderá ser ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. Além dessas, caso existam...
... seguintes pontos: intervalo do artigo 384 da CLT, acúmulo de funções, piso salarial e adicional de quebra de caixa, horas in itinere e ... , verifica-se que a parte autora desempenhava as funções de balconista e que o período de trabalho foi de 26/06/2013 a 04/08/2014 ... Sobem os ... -
Sentença nº 1001767-88.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... funções, atendimento de caixa, no meio de loja, limpeza de cozinha ou salão de ... Vinicius disse que seria promovida para a função de balconista, trabalhando na Loja da Av. Caetano Alvares , mas não recebeu o salário ...
- Acórdão, Processo nº 5062816-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000533-40.2017.5.07.0002), 2017-11-24
... ão da admissibilidadeMÉRITORecurso da parteACÚMULO DE FUNÇÕES ... O reclamante/recorrente se insurge contra a sentença de 1° grau que ... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. FUNÇÃO DE BALCONISTA" DE DROGARIA, ATENDIMENTO NO CAIXA. AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL. APLICA\xC3" ...
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Sentença nº 1001636-91.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... Exerceu as funções de caixa. Pretendeu o pagamento das verbas elencadas às fls. 14/18 da ... 09 de março de 2022 a 11 de outubro de 2022, nas funções de balconista e caixa, com salário mensal correspondente a R$ 2.100,00, (dois mil e cem ...
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Sentença nº 1000784-43.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... balconista. Afirma que as funções de “operadora de caixa” ou “balconista” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001517-47.2016.5.06.0144), 22-08-2018
RECURSO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. De acordo com a regra extraída do parágrafo único do art. 456 da CLT, o exercício de atividades diversas compatíveis com a condição pessoal do Trabalhador não configura desvio ou acúmulo de funções. É do Obreiro o encargo de comprovar alteração lesiva do contrato de trabalho, sendo compelido a execução de atividades estranhas ao cargo ou à função para a...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. De acordo com a regra extraída do parágrafo único do art. 456 da CLT, ... no pagamento de um "plus" salarial por acumular as funções de Balconista com as de entregador de remédios e de panfletos, carga e descarga, ... -
Sentença nº 1000624-22.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... O reclamante alegou que, apesar de ter sido admitido como balconista, exercia as funções de vendedor, fazendo jus à retificação de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001420-54.2018.5.07.0013), 2020-06-12
... o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo ou desvio de funções. Sentença mantida neste item ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDIÇÃO ... écnica de enfermagem, porém era obrigada a fazer a função de balconista, assim acumulando duas funções, sem previsão da segunda no contrato e ...
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Sentença nº 1000168-70.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Acúmulo de funções. A parte autora requer seu enquadramento sindical na categoria do ... de acesso (“o reclamante era gerente, controlador de acesso, balconista, abria e fechava caixa; ( ... ) não tinha outro gerente na ré, o ...