balconista funções
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-23.2016.5.06.0145), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... embaladora , sendo promovida em 01.03.2010 para função de balconista, sendo novamente promovida em 01.03.2012 para função de repositora , ... partir de 01.03.2012 a reclamante passou a acumular além das funções de repositora com a função de encarregado de Horti Fruit , Sr.Paulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-24.2017.5.06.0145), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo funcional, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA ... A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Sentença nº 1000462-04.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ência, a testemunha autoral afirmou que: “ A reclamante era balconista; que as três principais funções da reclamante eram: atendimento ao ...
-
Sentença nº 1000796-92.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... atividades exercidas pela reclamante eram aquelas inerentes às funções exercidas – atendente e balconista. Nesse sentido, a depoente, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000545-51.2017.5.06.0012), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, é de ser valorizado o arremate técnico, como pressuposto de segurança aos sujeitos
... 397/408. Informou que " nas funções de Repositora de Carnes e Balconista de Frios a Reclamante adentrava no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-88.2016.5.06.0004), 06-04-2017
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE DE CORRESPONDENTE. LICITUDE. As atividades exercidas pela reclamante, de simples pagamento de contas, estão previstas como objeto do contrato de 'correspondente', nos termos autorizados pelo artigo 8º, inciso III, da Resolução nº 3.954, de 2011, do Banco Central. A transferência de atividades do banco para os caixas de supermercados em seus serviços básicos, não implica...
... embora contratada para exercer a função de caixa, acumulava as funções de "patinadora, balconista e líder", sem nada receber pelo exercício das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000141-62.2019.5.06.0292), 14-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Depreende-se da prova testemunhal que a revista realizada na loja consistia de conferência visual do interior da bolsa da empregada. O procedimento adotado de revista pessoal e visual, da maneira como descrita ao Juízo, não se traduz em ato desabonador que afete a moral da autora. Também não configura abuso de poder e...
... liame empregatício, como dito alhures, a RECLAMANTE exerceu as funções de balconista, operadora de caixa, e supervisora de loja, porém, f oi ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001575-28.2016.5.07.0013), 2017-03-20
... DO ACÚMULO DE FUNÇÕES ... A reclamante narrou na inicial reclamatória que foi contratada na unção "serviços gerais", mas também cumpria as funções de balconista, e requereu o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000908-91.2020.5.06.0122), 27-04-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para (a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%),sobre o salário mínimo legal, por ambos os períodos contratuais, com reflexos no FGTS + 40%, 13ºs salários e férias + 1/3, aviso prévio e...
... 01/02/2019, com CTPS anotada em 01/03/2019, para trabalhar como balconista, sendo dispensada sem justa causa em 29/05/2019. Contudo, afirmou que ... e intermitente ao agente físico frio, no exercício das funções de balconista e de operadora de caixa, quando entrava nas câmaras ... -
Acórdão, Processo nº 0001375-37.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... de periciada com 56 anos de idade, que referiu ter exercido as funções de auxiliar de limpeza, copeira, servente, balconista, empregada ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011233-93.2013.5.07.0009), 2015-01-20
... íodo de 1º.07.2013 a 09.12.2013 , exercendo a função de Balconista , e, percebendo como última remuneração o valor de R$ 832,53 ... na justa causa ante a desídia no desempenho das respectivas funções ... Sustenta ainda, que a Consignada/reclamante foi advertida ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-55.2014.5.07.0016), 2015-01-20
... íodo de 1º.07.2013 a 09.12.2013 , exercendo a função de Balconista , e, percebendo como última remuneração o valor de R$ 832,53 ... na justa causa ante a desídia no desempenho das respectivas funções ... Sustenta ainda, que a Consignada/reclamante foi advertida ...
-
Sentença nº 1001000-84.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... admitida pelos reclamados em 02/02/2023, para exercer diversas funções no estabelecimento, como balconista, cozinheira, caixa e faxineira, com ...
-
Acórdão Nº 0020065-31.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTA AUTORA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As atividades exercidas desde o início do contrato de trabalho, compatíveis com a condição pessoal do empregado, e de acordo com o salário ajustado, não caracterizam acúmulo de funções. Artigo 456 da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO ... Argumenta que a função de balconista não contempla manipulação de tintas, a qual, para ser realizada, ... -
Sentença nº 1000094-61.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... alega que, além da função para a qual foi contratada de Balconista, passou a exercer diversas funções, tais como Auxiliar de Limpeza, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000158-60.2018.5.06.0122), 11-04-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Do acúmulo de funções ... O exercício de mais de uma atividade profissional, durante a ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001301-42.2017.5.06.0018), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidade que sejam superiores às que lhe eram impostas quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração, essa deve ser...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. A doutrina e a ... Por fim, ressalta que foi contratada para laborar como balconista, mas exercia a função de caixa, sem a devida contraprestação ... -
Sentença nº 1000708-10.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... Auxiliar de Perecíveis e foi promovido em 12/2016a função de Balconista de Frios, funções estas no qual não estavam expostas a qualquer tipo de ...
-
Sentença nº 1000250-74.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... vínculo de emprego de 29/01/2021 a 04/09/2021, na função de balconista, mediante salário de R$440,00 por semana e R$2.200,00 por ... iria, sendo que nada recebeu.”Por fim, ante ao acúmulo de funções noticiado (balconista, atendimento e empacotadora), defiro o pagamento de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000567-04.2017.5.06.0144), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, nos termos do art. 479 do CPC, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes nos autos. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica, a teor do art. 195 da CLT, pelo que,...
... Entendo que o deferimento do plus salarial, por acúmulo de funções, encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Sentença nº 1000660-70.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... ão – 25/11/2020;Demissão sem justa causa – 07/04/2022;Funções – Balconista, de 25/11/2020 a 30/09/2021, e Ajudante de Cozinha, de ...
-
Acórdão Nº 0020096-92.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Somente quando evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, estará caracterizado o assédio moral, então, será devido o pagamento de indenização por dano moral.
... Assevera o autor que fora contratado para exercer a função de balconista, sendo que após alguns meses da contratualidade, lhe foram acrescidas as funções de caixa, aplicação de vacinas em clientes, orientação sobre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1973-24.2012.5.10.0015)
... , revela que a prova pericial evidenciou que o "Reclamante, nas funções de balconista e gerente, aplicava de 3 a 4 injeções por dia, o que, no ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000361-88.2015.5.07.0028), 2016-07-09
... Sales, sendo que depois de maio/2010 passou a exercer diversas funções, como balconista, atendente, vendedor de planos, ajudando na preparação ...
-
Acórdão, Processo nº 0003313-79.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... de pericianda com 54 anos de idade, que referiu ter exercido as funções de balconista e empregada doméstica. Diz que nunca recebeu benefícios ...