balconista funções
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001015-07.2016.5.07.0007), 2018-03-02
... ao pleito de equiparação salarial, no caso, identidade de funções, recai sobre o empregador o ônus da prova do fato impeditivo, ... pela reclamada em 17.05.2011, para o exercício da função de balconista, sendo imotivadamente dispensado em 07.04.2016. Alega que percebia ...
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Sentença nº 1001047-44.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... Alegou a autora que “ apesar de contratada para exercer às funções de balconista, além das atribuições pertinentes, durante todo contrato ...
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Sentença nº 1001707-84.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... sem justa causaO reclamante, admitido em 19.12.2016 como balconista, narra que em 5.10.2022 foi coagido por seus superiores a pedir demissão, ... com pacientes, pois, como balconista, se ocupava de outras funções além da aplicação dos injetáveis, função, inclusive, que era ...
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Sentença nº 1000945-89.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... pela Reclamada em 20/10/2017, para exercer a função de balconista de frios, com promoção a açougueiro, mediante salário atual de R$ ... 653, ”f”, 680, “g” e 765, da CLT). 2.2. Acúmulo de funções O autor afirma que a Reclamada exigia o exercício de atividades inerentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000220-31.2016.5.06.0103), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não...
... periciais e às diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções ... O autor, por sua vez, pretende o pagamento das horas extras em ... DA CTPS, o obreiro exerceu as funções de ZELADOR, SERVENTE, BALCONISTA DE FRIOS, sendo promovido em 01/07/2012 para a função de AUXILIAR DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000323-80.2014.5.07.0038), 2014-04-30
... momento, em uma das lojas teria sido obrigado a desempenhar as funções de Caixa, balconista e Estoquista; contudo, mesmo que o reclamante tivesse ...
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Acórdão Nº 0020743-28.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. A regra do artigo 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Súmula 65 do TST.
... A autora diz que foi contratada como caixa, sendo que tais funções diferem das exercidas pelo Balconista e que, face ao exercício de ... -
Sentença nº 1000970-95.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... que foi admitida na Reclamada em 28/04/2014, para exercer as funções de balconista, sendo imotivadamente dispensada em 30/06/2021. Pleiteia o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000165-87.2015.5.06.0015), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não se caracteriza como acúmulo de funções, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada normal de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Acórdão, Processo nº 0003354-58.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... não foi constatada a redução da capacidade laborativa para as funções habituais ... 4. Inicialmente, verifico que não houve cerceamento de ... ção da capacidade laborativa paras as funções de (ajudante, balconista, vendedor e montador de persianas – a última atividade antes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001169-36.2018.5.06.0022), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDEVIDO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de funções encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Cabe registrar, contudo, que não é qualquer tarefa adicional que irá caracterizar o acúmulo de funções, pois de acordo com a doutrina e jurisprudência, o mero exercício de tarefas...
... ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDEVIDO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de funções ... contratuais de operadora de caixa, exercia a função de balconista e auxiliava na limpeza. Busca, em seguida, a condenação da demandada ao ... -
Sentença nº 1001125-92.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... FUNÇÃO O reclamante afirma que “apesar de ter exercido as funções de “Operador de caixa e Balconista”, o reclamante sofreu acúmulo de ...
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Acórdão, Processo nº 0006994-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... /02/2003, o recorrente exerceu a função de serviços gerais e balconista respectivamente na empresa COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS ABRAHÃO LTDA ... era no de manutenção de armas de fogo e munições, e suas funções eram consideradas PERIGOSAS e foram exercidas de maneira habitual e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001689-43.2015.5.06.0008), 03-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não se caracteriza como acúmulo de funções, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada normal de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Sentença nº 1001111-88.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... é de 02 de maio de 2019 a 16 de março de 2022, na função de balconista com última remuneração mensal de R$ 1.539,47. Postulou o pagamento de ... o pagamento da gratificação de função, pelo exercício das funções de caixa, nos termos da cláusula 16ª da Convenção Coletiva de Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5005148-02.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... pela exposição ao ruído relacionasse apenas à perda das funções auditivas, o que indubitavelmente não é o caso, é certo que não se ... , de 01/03/1994 a 23/05/1994, de 01/09/1994 a 28/02/1995, como balconista desossador/açougueiro na Rede Barateiro de Supermercados S/A, Casa de ...
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Sentença nº 1000898-50.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... ém da função para a qual foi contratada, realizava também as funções de balconista, caixa, faxineira e fazia lanches. Pleiteia o pagamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10004-50.2021.5.15.0121)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SOBREAVISO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO.
... desprovido ... ACÚMULO DE FUNÇÕES DE "ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO I" PARA "SUPERVISOR DE ELÉTRICA". NÃO ... FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES DE BALCONISTA E CAIXA. No caso, o Regional ... expressamente consignou no ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001015-07.2016.5.07.0007), 2018-05-22
... pela reclamada em 17.05.2011, para o exercício da função de balconista, sendo imotivadamente dispensado em 07.04.2016. Alega que percebia ... para a reclamante entre dezembro de 2012 e setembro de 2015, nas funções de caixa, balconista e gerente de loja, e expôs: ... "que afirma que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000420-70.2016.5.06.0351), 16-03-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não se caracteriza como acúmulo de funções, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada normal de trabalho. Inteligência do art. 456
... ÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE GARANHUNS/PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. Inexistindo prova ou cláusula contratual ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000637-64.2015.5.06.0023), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de diferença salarial por acúmulo de funções. Em tal situação, entende-se que estão remuneradas pela contraprestação todas as tarefas desempenhadas dentro de uma mesma jornada de trabalho. Apelo não...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS ... O exercício de ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA ... A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Acórdão Nº 0020713-52.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
EMENTA FÉRIAS FRACIONADAS. A concessão de férias em dois períodos, desde que não sejam inferiores a 10 dias, não viola o diploma consolidado, de acordo com a interpretação dada pela jurisprudência ao referido artigo consubstanciada na Súmula n. 77 deste Tribunal.
... horas irregularmente compensadas; e 3. acúmulo de funções. (ID. 3897864) ... Com contrarrazões (ID. 683f1d8 - pelo autor; ID ... DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. FUNÇÃO DE BALCONISTA" DE DROGARIA. ATENDIMENTO NO CAIXA. AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL. APLICA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001323-02.2014.5.06.0020), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não se caracteriza como acúmulo de funções, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-72.2015.5.06.0003), 24-11-2016
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. COMPROVAÇÃO DE FALTA GRAVE. SENTENÇA MANTIDA. Os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego, bem como a presunção da boa-fé, recomendam bastante cautela para o reconhecimento da justa causa para o encerramento do contrato de trabalho. As condutas tipificadas no art. 482 da CLT como aptas para ensejar a resolução contratual
... de acréscimo salarial em razão da indevida acumulação das funções de cortador de charque e balconista ... Contrarrazões pela reclamada, ... -
Acórdão Nº 0021374-02.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. DROGARIA MAIS ECONÔMICA, BRASIL PHARMA E BANCO BTG PACTUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Reconhecido que a empregadora do autor (Drogaria Mais Econômica) foi objeto de alienação pelo Grupo Econômico integrado pelas empresas BRASIL PHARMA E BANCO BTG PACTUAL, havendo verdadeira sucessão trabalhista, impende a confirmação da decisão de origem que reconheceu a...
... 3). Ao longo do pacto laboral desempenhou as seguintes funções: Balconista, Subgerente de Loja, Gerente de Loja e Gerente Nível III (FRE ...