balduino
- O destino do homo consumericus: perspectivas acerca do superendividamento a partir da dignidade e da solidariedade por: Editora Processo, 2022
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Acórdão nº 2003/0063996-6 de T4 - QUARTA TURMA
... BALDUINO DE SOUZA DÉCIO ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR ...
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Dom tomás balduíno. criador da pastoral da terra
Destaque na defesa dos índios, dos camponeses e dos perseguidos pela ditadura, religioso foi um 'um pai espiritual' para frei betto. presidente dilma lamentou a morte Brasília Obra. Bispo emérito foi presidente do Conselho Indigenista Missionário Gus...
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Dom tomás balduíno. criador da pastoral da terra
Destaque na defesa dos índios, dos camponeses e dos perseguidos pela ditadura, religioso foi um 'um pai espiritual' para frei betto. presidente dilma lamentou a morte Brasília Obra. Bispo emérito foi presidente do Conselho Indigenista Missionário Gus...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... RELATÓRIO ... Trata-se de apelações apresentadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pelas defesas de AGAMENON BALDUINO DA NÓBREGA, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, MARILENE GOMES DO NASCIMENTO e TAÍSE LOPES SANTOS PALMEIRA em face de sentença proferida nos autos ação ... - Empresas Privadas. ADILSON BALDUINO DIAS BRONZE
- Extratos de Contratos. 18. Balduino
- Decretos Administrativos. VANESSA BALDUINO - 201900003004235
- Outros. PUBLICAÇÃO -BALDUÍNO L. ALBUQUERQUE.
- Benefícios Previdenciários. WILMAR BALDUINO DA SILVA
- Decretos Administrativos. DERALDO GOMES BALDUINO NETTO - 201900005013632
- Empresas Privadas. Balduíno Lopes- Requereu LF- SVT
- Empresas Privadas. Balduíno Lopes- Recebeu LF- SVT
- Portarias. 058 -DESIGNAR - Bruno Eduardo Balduino de Souza
- Decretos Administrativos. 23 - THIAGO DE CASTRO BALDUÍNO - 202100036013554
- Portarias. PORTARIA Nº 301 -BALDUÍNO FRANÇA FILHO
- Portarias. PORTARIA 392 - DERALDO GOMES BALDUÍNO NETTO - 202100063000296
- Empresas Privadas. Carlos Balduíno- Recebeu LF- FGO
- Empresas Privadas. Balduíno Lopes- Requereu LF- SVT
- Empresas Privadas. Carlos Balduíno- Requereu LF- FGO
- Portarias. C.E. Doutor José Balduíno de Souza Décio
- Decretos Administrativos. EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVEIRA - 201900016017909
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Outros. Portaria_n__038_2023___SCGSP___PAD_202200016032278_SPTC___CONDENACAO___EMERSON_BALDUINO_MACEDO
... consta do Processo Administrativo Disciplinar Sumário autuado sob o n.º ... 202200016032278, ... I - CONDENAR ... o servidor EMERSON BALDUÍNO MACEDO, ocupante do cargo de Médico Legista, ... à penalidade de 05 (cinco) dias de suspensão, pela prática da infração ... disciplinar do ...
- SECRETARIAS - ATO 189JOÃO BALDUÍNO DE OLIVEIRAPROCESSO1291 2020
- Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 22/1500-0013344-5 Nome: Balduino Pegoraro Id.Func./Vínculo: 13514
- Portarias. Portaria 1625 - Colégio Estadual Doutor José Balduíno de Souza Décio