balinha
852 resultados para balinha
-
Uber e 99 batalham por motoristas; veja o que cada uma oferece
Agência O Globo -. RIO - Depois de oferecer água e balinha para conquistar passageiros, aplicativos de transporte querem agora convencer mais motoristas a se cadastrarem em suas bases. No disputado mercado do ...
-
Acórdão Nº 0217610-54.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E ART. 304, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA.1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE 13 (TREZE) PAPELOTES DE CRACK (2,5 GRAMAS), 01 (UMA) BALINHA DE MACONHA,
...DESCABIMENTO. AUTORIA. E. MATERIALIDADE. DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE 13 (TREZE) PAPELOTES DE CRACK (2,5. GRAMAS), 01 (UMA) BALINHA DE MACONHA, 03 ROLOS. PEQUENOS USADOS DE INSUFILM, SACOS PLÁSTICOS,. TESOURA, 01 (UMA) MUNIÇÃO INTACTA DE CALIBRE .40 E. CINCO APARELHOS ... -
Acórdão nº 0095639-52.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006 - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO - PENA-BASE DEVIDAMENTE FIXADA, OBSERVANDO O ART. 42 DA LEI N.º 11.343/2006 - APLICAÇÃO DO ART. 33 § 4º DA LEI Nº 11.343/2006 - RECURSOS IMPROVIDOS. I - Os Apelantes foram condenados pela prática do delito descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, com as respectivas penas de 6 (seis) anos e 3
...cinco gramas e doze centigramas), envoltas no papel alumínio. prontas para a comercialização, uma balinha de maconha envolta. em papel de loteria com massa de 3,20 g (três gramas e vinte. centigramas), uma porção de cocaína, embalada em plástico ... -
Acórdão Nº 0009898-11.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 384 DO CPP - INOCORRÊNCIA - ALTERAÇÃO DA CAPITULAÇÃO JURÍDICA - HIPÓTESE DE EMENDATIO LIBELLI - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - REDUÇÃO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂ
...Relataram que os familiares da vítima reconheceram o réu, bem como que o mesmo teria ido até a residência daquela para oferecer balinha, pirulito, etc. . 8 - A prova colhida mostra-se absolutamente cristalina e vincula o réu ao estupro narrado na exordial, estando as declarações ... -
Acórdão Nº 0809942-94.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-03-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. REGISTROS DE OCORRÊNCIAS INDICAM QUE O PACIENTE É CONTUMAZ NA PRÁTICA CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NÃO CABIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.I - O...
...I - O paciente foi abordado pela Polícia, sendo encontrados cerca. de 0,224 kg (duzentos e vinte e quatro gramas) de "maconha",. uma balinha de "cocaína", uma balança de precisão e oito. munições calibre 38 e 380. II- Verifica-se, em consulta ao SAJPG5 –1° grau, fls. 30/31 dos. ... -
Acórdão nº 0500531-84.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
EMENTA: APELAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, "CAPUT", DA LEI nº 11.343/06) RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGA PARA USO PESSOAL (ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS CONFISSÃO EM SEDE INVESTIGATIVA DEPOIMENTOS DE POLICIAIS ...
...Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma. 2. posteriormente", aduzindo, ainda, que "já é acostumado. a vender drogas e de cada balinha que vende por cinco. reais, um real é do interrogado" (fls. 15/17). IV - Nada obstante, em Juízo, o Réu tenha alterado. substancialmente sua ... - Fuxico
-
O advogato
... te crônica. É micropurulenta, coitado. A ala maternal da classe, no canto oposto, a sudoeste. O menino, piá de 30, oferece balinha de hortelã. O Silva resmunga, o Naldo negaceia, preferindo pastilhas Valda, o Batista ignora-o. Procura febre. O menino insiste: há um saquinho ...
-
Ala geriátrica, presente!
... te crônica. É micropurulenta, coitado. A ala maternal da classe, no canto oposto, a sudoeste. O menino, piá de 30, oferece balinha de hortelã. O Silva resmunga, o Naldo negaceia, preferindo pastilhas Valda, o Batista ignora-o. Procura febre. O menino insiste: há um saquinho ...
-
Decisao Nº 0520712-72.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-11-2022
.... . Interrogado em juízo, o apelante negou a autoria delitiva, dizendo que estava apenas com uma balinha de maconha para uso próprio e que foi agredido pelos policiais. . . Interrogatório : nada da acusação é verdade; nesse dia, eu estava subindo ...
-
Decisao Nº 0511720-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... fato, estava no Forte de Santa Maria quando foi abordado pelos policiais, que o dinheiro apreendido lhe pertence, assim como uma 01 (uma) “balinha” de maconha, eis que declarou-se usuário, negando, porém, a posse das demais substâncias entorpecentes. Consultando-se o E-Saj, verifica-se a ...
-
Decisao Nº 0508949-74.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-07-2022
...Informou vender cada pino de cocaína a R$ 20,00 (vinte reais), e cada “balinha” de maconha e pedra de crack, a R$ 5,00 (cinco) reais.” . Concluída a instrução processual e apresentadas as alegações derradeiras, o ...
-
Decisao Nº 0547226-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... . (…) Que são parcialmente verdadeiros os fatos narrados na denúncia; que estava na posse de uma balinha de maconha que seria para uso; que é usuário de maconha; que havia comprado a droga no mesmo dia estava se dirigindo ao local chamado "pico" para ...
-
Acordão da , 26-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVIABILIDADE NA VIA CÉLERE DO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÃNCULO ASSOCIATIVO ESTÃVEL E PERMANENTE DEMOSTRADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE DO DELITO DE TRÃFICO DEVIDAMENTE MAJORADA. AFASTAMENTO
...seguro; que já tinha ouvido falar no vulgo do acusado Wallace que é "WR ou. da Balinha", porque é na área de patrulhamento do depoente; que as. informações dos autos de que o acusado é responsável pela. distribuição de drogas na ... -
Acórdão Nº 01008476820208200101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2022
... chegar em Lajinhas, o ` boy ju ´ estava aguardando às margens da Rodovia, por isso não sabe dizer exatamente onde é a casa dele … cada balinha de maconha seria entregue ao valor de RS 5,00 (cinco reais)… receberia o dinheiro no ato da entrega da droga… sua companheira não participa da ...
-
Cheirinho da loló mais forte é cada vez mais usado por jovens e pode matar
...— No baile, a gente compra por R$ 5. A balinha (ecstasy) custa R$ 25. Embora seja extremamente perigoso e tóxico, o cheirinho da loló não está na listagem de substâncias controladas e, ...
-
Mal silencioso
..." No baile, a gente compra por R$ 5. A balinha (ecstasy) custa R$ 25. Embora seja extremamente perigoso e tóxico, o cheirinho da loló não está na listagem de substâncias controladas e, ...
-
Acordao N° 1404605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal. Denúncia. Atos libidonosos. Sentença. Absolvição. Recurso. Ministério público. Materialidade e autoria. Não comprovadas. Palavra da vítima. Especial. Relevância. Firmeza. Ausência. Não corroborada pela prova judicial. Conjunto probatório insuficiente. Absolvição mantida. I - nos crimes contra a dignidade sexual, a orientação jurisprudencial e doutrinária é pacífica no sentido...
... ao expor que:. a) "quando D. fez as coisas com ela, eles estavam na casa dele e que D. mora com M. e N. "; b) "a. situação da balinha, praticada por D., aconteceu 04 (quatro) vezes e quando ele a girou e pegou na. parte íntima dela, ocorreu 01 (uma) vez"; c) "a primeira pessoa para ... -
Acordao Nº 163772 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA PENAL. ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Na trilha do princípio do pas de nullité sans grief (art. 563 do CPP), somente se declara nulidade processual se, alegada em tempo oportuno, houver demonstração ou comprovação de...
...B. F. DA S., vulgo “BALINHA"”, em razão de sentença proferida pelo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP (ordem eletrônica nº 85) que, nos autos da AÇ\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2011/0181955-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o filme faz apologia ao uso de drogas ilícitas, pois as cenas, e, sobretudo, as falas na versão dublada citam os termos "balas de graça", "balinha," "liberou geral", havendo cena de uma "festa rave", de forte embalo musical, com a participação bichinhos na ilha de Madagascar (lêmures). Este ...
-
Acórdão nº 0008372-30.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Julio de 2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECEN-TES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSI-DADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0008372-30.2017.8.05.0000, Relator(a): Mário Alberto Simões Hirs, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 07/07/2017 )
...delito de tráfico, praticado pelo paciente que foi preso em flagrante na. posse de 04 (quatro) pedras de crack, uma balinha de cocaína, um dolão. e onze saquinhos com maconha. Desse modo, se as circunstâncias da. prática do crime indicam a efetiva periculosidade do ... -
Decisão Monocrática Nº 0121716-85.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-02-2023
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO QUE ENSEJAM A OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA FIGURA PRIVILEGIADA DO TRÁFICO. IMPROVIMENTO. RÉU REINCIDENTE. PLEITO DE APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO PENAL. NÃO CONHECIMENTO.
...bala de maconha. Diante de tal fato, procederam a abordagem, instante em que Leandro. soltou a balinha de maconha. Já com Milton foram encontrados ainda dinheiro. trocado e outra balinha de maconha. A equipe de investigação já tinha recebido. ... -
Decisão Monocrática Nº 0012194-76.2015.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35). CRIMES MAJORADOS POR ATINGIR ADOLESCENTE (ART. 40, VI). DUAS APELAÇÕES. PEDIDOS ABSOLUTÓRIOS. PARCIAL ACOLHIMENTO. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. COMÉRCIO DA DROGA CONFIGURADO. PROVA IDÔNEA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O TRÁFICO
...uma de 1g, sendo vendida casa uma por cinco reais; QUE das 50g, restou apenas. uma balinha de maconha, vez que o restante foi toda vendida, desde do dia 13 até o. dia de hoje; [..] QUE diz que sua mãe não sabia tampouco permitia a venda ... -
Acordao N° 1340230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação criminal. Denúncia pela prática de estupro de vulnerável (cp, art. 217-a). Emendatio libeli. Condenação por incursão no art. 232 do eca. Apelação defensiva. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto. Palavra da vítima corroborada pela prova oral colhida em juízo. Dosimetria da pena. Agravante prevista no art. 61, ii, ?c?, do cp. Inexistência de prova de que o crime
...Que a relação com o M.L.S.M. sempre foi. tranquila e superficial. Que nunca chamou M.L.S.M. para comprar balinha na padaria, “até. porque não tem nem tempo para isso.” Que nunca chamou criança nenhuma, no transporte escolar,. para comprar balinha. Que ... -
Decisao Nº 0510961-66.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... onde estavam fazendo campana e os policiais puderam ver que ele ficava sentado com o namorado e toda hora chegava uma pessoa, pegava uma balinha com ele e ia embora; que quando fizeram a abordagem encontraram com ele pedras de crack; que ele tirou as drogas do seio; que ele estava vestido de ...