balistica exame
- Acórdão nº REsp 1236412 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
- Exame pode esclarecer morte de menino em sp
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Autor de postagem desejando 'boa sorte' a Lázaro Barbosa é morto por policiais e enterrado sem passar por necropsia
... exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de balística e a reconstituição do crime. O rapaz, identificado como ...
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Autor de postagem desejando 'boa sorte' a Lázaro Barbosa é morto por policiais e enterrado sem passar por necropsia
... demandou a exumao do corpo, a realizao de percia nos projteis para exame de balstica e a reconstituio do crime. O rapaz, identificado como Hamilton ...
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Autor de postagem desejando 'boa sorte' a Lázaro Barbosa é morto por policiais e enterrado sem passar por necropsia
... exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de balística e a reconstituição do crime. O rapaz, identificado como ...
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Acórdão nº 1000892-07.2022.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 06-09-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – PRONÚNCIA – 1.PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA PERICIA DE CONFRONTO BALÍSTICO PRETEXTADA – INVIABILIDADE – INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL REFERE-SE TÃO SOMENTE À CONSECUÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO, MAS NÃO À DO EXAME DE BALÍSTICA [PRECEDENTES RT 454/358] –...
... – INVIABILIDADE – INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL REFERE-SE TÃO SOMENTE À CONSECUÇÃO DO EXAME DE CORPO DE O, MAS NÃO À DO EXAME DE BALÍSTICA [PRECEDENTES RT 454/358] – DÚVIDA ACERCA DA ORIGEM DO PROJÉTIL QUE ... - Exame balístico poderá apontar quem matou técnica de enfermagem dentro de trem
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Acórdão nº 0001893-44.2012.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Julio de 2018
... NATURAL. LAUDO PERICIAL DA ARMA QUE DIFERE DO ... EXAME DE BALÍSTICA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DA ... DEFESA. INEXITÊNCIA DE CAUSA ...
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Autor de postagem desejando 'boa sorte' a Lázaro Barbosa é morto por policiais e enterrado sem passar por necropsia
... exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de balística e a reconstituição do crime. O rapaz, identificado como ...
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Processo nº 0081525-42.2013.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE INTERPOSTOS A FIM DE VER PRESTIGIADO O VOTO VENCIDO, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA, DETERMINANDO QUE O APELANTE FOSSE SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RESULTADO NEGATIVO DO EXAME DE CONFRONTO DE BALÍS
... RESULTADO ... CONFRONTO ... BALÍSTICA". ... EMBARGANTE ... CONFIRMADA ... INFORMANTES. AUSÊNCIA DE \xC2" ... causado as lesões descritas nos Laudos de Exame de ... - Exame balístico poderá apontar quem matou técnica de enfermagem dentro de trem
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Acórdão Nº 5001023-13.2020.8.24.0013 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... suprimida por processo de brocagem, o Laudo Pericial de Exame de Comparação Balística n. 9118.20.01234 (Evento 48, OFIC1, autos do ...
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Acórdão nº 70118 de 2ª Turma, 28 de Mayo de 1993
PROCESSUAL PENAL. PENAL. EXAME NECROSCOPICO. EXAME DE BALISTICA DA ARMA DO CRIME. I. - Ausência do exame necroscopico da vítima: irrelevância, dado que a sua morte resultou demonstrada mediante outras provas. Exame de balistica: desnecessidade. II. - Exame aprofundado da prova: impossibilidade nos estreitos limites do processo de 'habeas corpus'. III. - H. C. indeferido.
... EXAME DE CORPO DE DELITO, DESNECESSIDADE ... Publicação ... DJ 28-05-1993 ... -
Decisão Monocrática Nº 0626594-28.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-06-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CINCO HOMICÍDIOS CONSUMADOS E UM TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDOS DE ANULAÇÃO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DO LAUDO DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE ACAUTELAMENTO DE ARMA PERICIADA. PREJUDICADO. PLEITO DEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PEDIDO DE
... LAUDO DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA. NECESSIDADE DE ... EXAME APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VIA ... -
Acórdão Nº 0888879-66.2005.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-12-2023
... FRAGILIDADE DA PROVA DO EXAME DE BALÍSTICA. SEM ... RAZÃO. EMBARGOS REJEITADOS ... 1.Os embargos de ...
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Acórdão Nº 0002319-91.2018.8.24.0057 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... de entrega (evento 1, termo 25, da ação penal); laudo pericial de exame em local de roubo n. 9100.18.03367 (evento 1, laudo 26-32, da ação ... 1, inf 57-88, da ação penal); laudo pericial de comparação balística n. 9100.18.03074 (evento 1, laudo 108-111, da ação penal); laudos ...
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Decisão Monocrática Nº 0625522-79.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-10-2016
HABEAS CORPUS. PLEITO DE DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA REFERENTE A EXAME DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA. CABIMENTO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O pedido de deferimento de diligência referente a exame de microcomparação balística é incompatível com a via estreita, voltada a tutela do direito de locomoção, quando ocorre ameaça ou constrangimento,
... PLEITO DE DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA ... REFERENTE A EXAME" DE MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA. CABIMENTO DE ... INSTRUMENTO JURÍDICO PR\xC3" ... -
Acórdão Nº 0633395-28.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
... ANTECIPADA DE PROVA POR PARTE DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO. EXAME DE CONFRONTAÇÃO BALÍSTICA ... INDEFERIMENTO NA ORIGEM. RECURSO ...
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Acórdão Nº 5008346-91.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... , que faleceu em virtude das lesões descritas no laudo pericial de exame cadavérico n. 9406.2019.1722 (págs. 8/21 do evento 1.9), bem como contra ... nos delitos, conforme comprova o laudo de comparação balística (n. 9102.19.01894 pág. 36/39 do evento 1.10). A motivação dos crimes ...
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Decisao Nº 0011042-49.2004.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PLEITO RECURSAL. ELEMENTOS PRODUZIDOS EM SEDE PRELIMINAR E CONFIRMADOS, EM PARTE, EM JUÍZO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO...
... 143/150, pelo laudo de exame pericial Balística -, às fls. 111, pelo extrato da conta corrente do ... - Acórdão nº 771243 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2014
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Acórdão nº 0001125-33.2012.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2014
APELO DEFENSIVO. LATROCÍNIO. ART. 157, § 3º, DO CP. PENA DEFINITIVA DE 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. RAZÕES: I. PRELIMINARES: 1. NULIDADE PROCESSUAL POR VALORAÇÃO DE PROVA ILÍCITA (DELAÇÃO PREMIADA). 2. NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE EXAME DE...
... 2. NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE EXAME DE BALÍSTICA NA ARMA DE FOGO. REJEIÇÃO. II. MÉRITO: 1. ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021896-67.2018.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 206, PARÁGRAFO 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEAS ¿L¿ E ¿M¿, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. A DINÂMICA FÁTICA EXTRAÍDA DO CONTEXTO INSTRUTÓRIO SE REVESTE NA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ACUSADO AO DESEMBARCAR DA VIATURA POLICIAL, JÁ PRÓXIMO DA VÍTIMA, ACABOU EFETUANDO UM DISPARO ACIDENTAL COM A ARMA DE FOGO QUE POR ELE FORA...
... E ASSIM SE VERIFICA PORQUE O LAUDO PERICIAL DE ... EXAME DE BALÍSTICA (INDEX 000244), CONCLUIU DE FORMA CATEGÓRICA QUE ... A ... -
Processo nº 0106332-27.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... Exame" de Confronto de Balística que ... comprova que o \xC2" ...
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Acórdão nº 0001125-33.2012.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2014
... PREMIADA). 2. NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE EXAME" ... DE BALÍSTICA NA ARMA DE FOGO. REJEIÇÃO. II. MÉRITO: 1 ... ABSOLVI\xC3" ...