Banca examinadora
-
Acórdão nº 2014/0335946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por banca ... no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar ...
-
Acórdão nº 2015/0034105-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... banca examinadora de concurso público para o ...
-
Acórdão nº 2016/0058074-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... se vislumbra qualquer ilegalidade por parte da Banca Examinadora. 4. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro ...
-
Acórdão nº RMS 33725 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA. DISCRICIONARIEDADE DA BANCA EXAMINADORA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. A ...
-
Acórdão nº RMS 33108 / MA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA. BANCA EXAMINADORA. QUESTÕES. REVISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A ...
-
Acórdão nº 2015/0255540-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vedado, todavia, substituir-se à banca examinadora do certame, para reexaminar questões de prova, sob pena de indevida incursão no mérito do ato administrativo. II. Recurso improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
-
Acórdão nº 2016/0012906-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... xE1;rio, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas", salvo excepcional juízo de compatibilidade do conteúdo das questões com o previsto no edital do certame. 2. Hipótese em que o acórdão da Segunda Turma desta Corte coaduna-se com a conclusão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Agravo interno improvido.Acord
-
Acórdão nº 2015/0223259-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Judiciário reavaliar os critérios empregados por banca examinadora na ...
-
Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BANCA EXAMINADORA. PRECEDENTES DO STJ E DO STF, EM REPERCUSSÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0119889-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vedado, todavia, substituir-se à banca examinadora do certame, para reexaminar questões de prova, sob pena de indevida incursão no mérito do ato administrativo. Agravo interno improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
-
Acórdão nº 2014/0332487-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Não se cogita da substituição da Banca Examinadora ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... prevaleça sobre o da banca ...
-
Acórdão nº 2012/0077440-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E1;rio reavaliar os critérios empregados por banca examinadora na correção de prova de concurso público, ressalvado o exame da legalidade dos procedimentos e a análise da compatibilidade entre o conteúdo cobrado e o previsto no edital. II - Acervo probatório que não evidencia ilegalidades no exame das respostas da parte Impetrante, muito menos incongruência dos tópicos exigidos com o conteúdo
-
Acórdão nº 2004/0141311-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Concurso público (juízes). Banca examinadora (questões/critério). Erro invencível (caso). Ilegalidade ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, ...
-
Acórdão nº AgRg no RMS 33968 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISCRICIONARIEDADE DOS CRITÉRIOS DA BANCA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. Cuida-se de recurso ... Examinadora de concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Cinge-se ao debate ...
-
Acórdão nº 2014/0152204-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE BANCA EXAMINADORA. GRAVE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. ...
-
Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... critérios de correção de prova utilizados por banca examinadora de concurso público" ...
-
Acórdão nº 2008/0176355-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MEMBRO DA BANCA" EXAMINADORA. CONTROLE ... ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE DO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0068756-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BANCA ... examinadora, além de importar em ofensa ao princípio da ...
-
Acórdão nº 2007/0151040-6 de T6 - SEXTA TURMA
... o 1º colocado é irmão de um dos membros da banca ... membro da banca examinadora" de concurso público ... 5. Nos termos do disposto na \xC2" ...
-
Acórdão nº 2006/0182485-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. NÃO CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ...
-
Acórdão nº 2011/0163226-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas ...
-
Acórdão nº 2013/0410676-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nas hipóteses de atuação da banca examinadora. 3. Provimento ao Recurso Especial.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão...
-
Acórdão nº 2015/0250910-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EVISÃO. CRITÉRIOS. AVALIAÇÃO. BANCA EXAMINADORA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior não autoriza corriqueiramente a interferência do Poder Judiciário nos critérios de formulação e correção de avaliações de concurso público, a não ser em casos de ilegalidade flagrante e inobservância do edital que, no entanto, não são a...