bancarios poa
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Acórdãos nº 1000691-18.2013.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... de Assis Apelado(s): Banco Fiat S/A Comarca: Poá - Foro de Poá/2ª Vara Cível Juiz(a): Cristina Inokuti CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Cabimento em ...
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Acórdãos nº 1006577-61.2014.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... (s): Banco Itaucard S/A Comarca: Poá - Foro de Poá/1ª Vara Cível Juiz(a): Ana Claudia de Moura Oliveira Querido CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual. Sentença de improcedência liminar. Irresignação da parte autora. Cabimento ...
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Acórdãos nº 1003424-54.2013.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Nesse sentido, aliás, já decidiu esta C. Câmara: 1000079-12.2015.8.26.0462 Apelação / Bancários Relator(a): Jonize Sacchi de Oliveira Comarca: Poá Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: ...
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Acórdãos nº 1005660-42.2014.8.26.0462 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1005660-42.2014.8.26.0462 - Poá - VOTO Nº 4939 6/8 Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/04/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início ...
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Acórdãos nº 1003705-39.2015.8.26.0462 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Superior, aliás, além dos verbetes de nº 30 3 , 294 4 e 2 EFING, ANTÔNIO CARLOS, Contratos e Procedimentos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012, p. 356. 3 Súmula 30: A comissão de ...
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Acórdãos nº 1001385-11.2018.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Silva Apelado(s): Banco Itaucard S/A Comarca: Poá - Foro de Poá/1ª Vara Cível Juiz(a): Sérgio Ludovico Martins CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual c/c consignação. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora que é ...
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Acórdãos nº 1003907-79.2016.8.26.0462 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
... De saída, ressalta-se que o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos bancários, haja vista o disposto na Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça: “ O Código de Defesa do Consumidor é ...
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Acórdãos nº 1003742-03.2014.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Apelado(s): Banco Itaucard S/A Comarca: Poá - Foro de Poá/2ª Vara Cível Juiz(a): Valmir Maurici Júnior CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de Revisão Contratual. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Cabimento em parte ...
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Acórdãos nº 1003863-60.2016.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ITAÚ VEÍCULOS S A Comarca: Poá - Foro de Poá/1ª Vara Cível Juiz(a): Ana Claudia de Moura Oliveira Querido CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora que é genérica e ...
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Acórdãos nº 1001236-83.2016.8.26.0462 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... os esforços de argumentação do ilustre procurador da apelante, embora o CDC seja aplicável aos contratos bancários ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO Nº 1001236-83.2016.8.26.0462 - POÁ ...
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Acórdãos nº 1004395-97.2017.8.26.0462 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... A. Comarca : Poá 15ª Câmara de Direito Privado PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - Contratos bancários - Requerimento de apresentação dos respectivos instrumentos, em vista de negativação - Inocorrência, ademais, ...
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Acórdãos nº 2217678-88.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONSUMIDOR. A competência à demanda que versa sobre relação de consumo é ...
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Acórdãos nº 1001665-84.2015.8.26.0462 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... bancários, e ao Banco Central do Brasil fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN. 3. Ao tempo da Resolução ...
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Acórdão Nº 0020127-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... de informante; responsabilidade solidária; unicidade contratual e condição de bancário; benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários; horas extras e intervalo intrajornada; não integração das diferenças de gratificações semestrais em participação nos lucros e resultados e ... -
Acórdãos nº 1006162-78.2014.8.26.0462 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ...
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Acórdãos nº 1002448-42.2016.8.26.0462 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... INÉPCIA. - Ação revisional que discute a abusividade de cláusulas inerentes a contratos bancários, cingindo as razões do recurso especial ao debate acerca da inépcia da apelação interposta pelo recorrente. - A petição de ...
- Acórdãos nº 2227993-10.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
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Acórdãos nº 1001870-50.2014.8.26.0462 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... A princípio, aplica-se o CDC aos contratos bancários. Neste sentido, a Súmula nº 297 do STJ: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” ...
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Acórdãos nº 1004952-26.2013.8.26.0462 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... : JOÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA) APDO. : BANCO ITAUCARD S/A *CONTRATO Serviços bancários Cédula de crédito bancário Exigência de juros excessivos Inocorrência - Cobrança capitalizada dos ...
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Acórdãos nº 1006003-38.2014.8.26.0462 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. COMARCA: POÁ VOTO Nº 25.332 *CAUTELAR Exibição de documentos (contratos e extratos bancários) não fornecido na via administrativa, apesar de prévia notificação à instituição financeira ...
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Acórdãos nº 2220315-12.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... 7 Agravo de Instrumento nº 2220315-12.2015.8.26.0000 NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONSUMIDOR. A competência à demanda que versa sobre relação de consumo é ...
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Acórdãos nº 1002054-40.2013.8.26.0462 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... Exibição de documentos bancários. Procedência. Apelo do banco. Documentos apresentados. Condições da ação. Interesse de agir. Conforme tese fixada em ...
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Acórdãos nº 1001897-28.2017.8.26.0462 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... , compete ao Conselho Monetário Nacional dispor sobre taxa de juros e sobre a remuneração dos serviços bancários, e ao Banco Central do Brasil fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN. 3. Ao tempo da Resolução CMN 2.303/1996, a ...
- Acórdãos nº 1001445-52.2016.8.26.0462 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1003809-31.2015.8.26.0462 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016