bancarios rio
-
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...II - Dotação orçamentária específica ou créditos especiais;. III - Juros de depósitos bancários;. IV - A participação que lhe fôr atribuída pelo CNSP no fundo previsto no art. 16;. V - Outras receitas ou valores adventícios, resultantes de ...
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
...IX - gerir fraudulenta ou temerariamente bancos ou estabelecimentos bancários, ou de capitalização; sociedades de seguros, pecúlios ou pensões vitalícias; sociedades para empréstimos ou financiamento de construções e de ...
-
Greve dos bancários começa com 150 agências fechadas no Rio
Agência O Globo - RIO e SÃO PAULO - O primeiro dia da greve nacional dos bancários fechou 150 agências na cidade do Rio de Janeiro, atingindo principalmente a região do Centro da cidade, segundo informou o sindicato dos bancários do Rio. O número cor...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...livros e documentos bancários", para o cumprimento de mandado de penhora, seqüestro, arresto, busca ou apreensão de bens ou dinheiro em favor da União ou de suas autarquias. CAP\xC3"...
-
Decreto do Rio amplia acesso do Fisco a dados bancários sem autorização
Decreto do Rio amplia acesso do Fisco a dados sem autorização
Um decreto do governo do Rio de Janeiro (Decreto 46.902/20), que entra em vigor em março deste ano, permite ao Fisco do estado requisitar informações financeiras de sócios e administradores das empresas que estiverem sendo fiscalizadas ou que fore... -
Greve dos bancários interrompe serviços em agências do Rio
O Globo Agência O GloboCarlos IvanAgência do Bradesco na Avenida Rio Branco: apenas caixas eletrônicos funcionandoRIO - Os bancários iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado, após rejeitarem uma proposta de reajuste salarial de 7...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...c) das dotações consignadas no Orçamento Geral da União;. d) do produto de operações de crédito, juros de depósitos bancários", rendas de bens patrimoniais, venda de materiais inservíveis ou de bens patrimoniais. § 6.A arrecadação das taxas de outras fontes de receita ser\xC3"...
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016. II - ter sua veracidade verificada por meio do cruzamento de dados fiscais e bancários do beneficiário, assegurado o sigilo constitucional dos dados informados. #Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016. § 8o O agente financeiro ...
-
Bancários de rio e sp aceitam 8% de reajuste e encerram greve
Ganho real nos salários é de 1,82%. paralisação foi a mais longa desde 2004 Roberta Scrivano, Marcello Corrêa e Lino Rodrigues economia@oglobo.com.br Compensação. Bancários trabalharão uma hora a mais por dia até 15 de dezembro Alexandre Cassiano SÃO...
-
Bancários de rio e sp aceitam 8% de reajuste e encerram greve
Ganho real nos salários é de 1,82%. paralisação foi a mais longa desde 2004 Roberta Scrivano roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Compensação. Bancários trabalharão uma hora a mais por dia até 15 de dezembr...
-
Bancários aceitam proposta de aumento salarial e encerram greve no Rio e em SP
O Globo RIO - A maioria dos bancários do país aceitou a proposta feita pela Fenaban, a federação dos bancos, e encerrou a greve de 23 dias reabrindo, a partir desta segunda-feira, praticamente todas as agências bancárias. A categoria concordou com o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91600-42.2009.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÕES. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. O Regional concluiu estar comprovado o pagamento de comissões sob a forma de -participação nos lucros e resultados-. Nesse contexto, a revisão pretendida encontra óbice na diretriz da Súmula 126 desta Corte, a qual veda o reexame de provas nesta instância extraordinária. Não se divisa, portanto,...
... Sociedades de Crédito, Financiamentos e Investimentos do Estado do Rio Grande do Sul e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio Grande do Sul, além dos sindicatos dos empregados em estabelecimentos bancários de diversas cidades do Estado, entre estas a ... -
Bancários não aceitam proposta de reajuste. no rio, correios encerram paralisação
Os bancários consideraram insuficiente e rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 7% (0,61% de ganho real), apresentada ontem pela Fenaban, a federação que representa os bancos. Depois de sete rodadas de negociação, a categoria marcou nova assem...
-
Acórdão Nº 0020761-23.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho foi concedido aos funcionários do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, reafirmada em normas
... do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, ... -
Acórdão Nº 0021748-06.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho foi concedido aos funcionários do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, reafirmada em normas
... do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3100-23.2007.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. I - VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422 DO TST. INCIDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida, limitando-se a reproduzir os mesmos argumentos contidos na petição inicial, porque não atendido o requisito de recorribilidade previsto no artigo 514, inciso II, do CPC. Incidênci
...érsia sob o enfoque do ato jurídico perfeito, limitando-se a abordar a questão da representatividade da CONTEC e da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para decidir qual a norma coletiva aplicável à espécie. Incidência da Súmula nº 298 do Tribunal Superior ... - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião Ordinária Cons.Representantes. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na conformidade c/ leis vigentes em obediência ao Estatuto, convoca membros CR, que se encontrem em gozo de s/ direitos para se reunirem em 1º convoc. às 14:30h do dia 25.11.2019, n...
-
Procon do Rio dá dicas para que consumidor não seja prejudicado durante a paralisação de bancários
O Globo RIO - O Procon do Rio, diante da paralisação dos bancários prometida para começar nesta terça-feira, recomenda, em caso de pagamentos, que o consumidor entre em contato com a empresa credora para solicitar outra opção de local para quitar o d...
- FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Reunião Ordinar. do CR. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na conformidade c/normas estatutárias, convoca membros CR, p/reunião em 1ª convoc. às 08:00h do dia 10.06.2019, n/sede a R. Aurora, 127/602, B.Vista, em Recife-PE, e não havendo nº legal as 09:00...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181640-60.2002.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CLÁUSULA COLETIVA. BANCÁRIO. Verifica-se que a cláusula da norma coletiva aplicável aos bancários do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo determina que, caso concedida a intitulada "gratificação semestral" a algum empregado da mesma base territorial dos sindicatos convenentes, esta deve ser estendida a todos os...
...GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CLÁUSULA COLETIVA. BANCÁRIO. Verifica-se que a cláusula da norma coletiva aplicável aos bancários do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo determina que, caso concedida a intitulada "gratificação semestral" a algum empregado da mesma ... -
Justiça manda soltar membros de quadrilha suspeita de aplicar golpes bancários com ajuda da gerente de unidade
O juiz Rafael de Almeida Rezende, da 33ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência de custódia, determinou pela soltura dos membros da quadrilha que aplicava golpes bancários na Zona Sul do Rio. A decisão é em atendimento ao pedido do...
-
Justiça manda soltar membros de quadrilha suspeita de aplicar golpes bancários com ajuda da gerente de unidade
O juiz Rafael de Almeida Rezende, da 33ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência de custódia, determinou pela soltura dos membros da quadrilha que aplicava golpes bancários na Zona Sul do Rio. A decisão é em atendimento ao pedido do...
-
Justiça manda soltar membros de quadrilha suspeita de aplicar golpes bancários com ajuda da gerente de unidade
Agência O Globo -O juiz Rafael de Almeida Rezende, da 33ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência de custódia, determinou pela soltura dos membros da quadrilha que aplicava golpes bancários na Zona Sul do Rio. A decisão é em atendim...
-
Justiça manda soltar membros de quadrilha suspeita de aplicar golpes bancários com ajuda da gerente de unidade
Agência O Globo -O juiz Rafael de Almeida Rezende, da 33ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência de custódia, determinou pela soltura dos membros da quadrilha que aplicava golpes bancários na Zona Sul do Rio. A decisão é em atendim...
-
Greve deixa agências bancárias fechadas em diversos bairros do Rio
Agência O Globo -. RIO - Os bancários do Rio de Janeiro participam da greve geral nesta sexta-feira. Na capital, agências do Centro, Tijuca, Bonsucesso, Madureira, Méier e Campo Grande ...