banco bradesco pessoa juridica

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-41.2014.5.06.0018), 26-11-2015

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. ERRO DE DIGITAÇÃO. Verificando-se a existência de erro material (de digitação) na decisão embargada, determina-se a sua correção, nos termos do art. 833, da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos de declaração acolhidos parcialmente.

    ... ão colegiada no tocante a inclusão do Banco Bradesco no polo passivo da demanda. Assevera que ... ção financeira BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica estranha a presente lide ... Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1371-66.2015.5.06.0103) 28-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, I/TST. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS. As situações tipo de terceirização lícita estão, hoje, claramente...

    ... , por pertinente, que a subordinação jurídica, elemento cardeal da relação de emprego, pode ... de ordens do tomador de serviços sobre a pessoa física que os presta; a objetiva, pela ... estava inserida no processo produtivo do Banco Reclamado (Banco Bradesco S.A.), sendo a ...
  • Acórdão Nº 0000593-76.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO - "CART CRED ANUID BRADESCO". CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DO BANCO. ART. 373, II, DO CPC. DESCONTOS INDEVIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Devido à hipossuficiência da...

    ... DE MOURA (OAB TO010220) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LARISSA ... mais vulnerável na presente relação jurídica ... A propósito, na esteira do entendimento ... pessoa que é surpreendida com descontos mensais em ...
  • Acórdão Nº 0000433-20.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONSTATADA NO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. NOME DA PARTE. CORREÇÃO NECESSÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.  1. Os embargos de declaração constituem recurso que visa corrigir omissão, erro material, obscuridade ou efetiva contradição existente no acórdão.   2. Comprovado o erro material no acórdão quanto ao nome do banco apelante de parte autora...

    ... material no acórdão quanto ao nome do banco apelante de parte autora apelante, impõe-se o ... o recurso de apelação de  BANCO BRADESCO S.A ...  e, no mérito,  DAR-LHE PARCIAL ... ao constar equivocadamente como apelante a pessoa jurídica BANCO BRADESCO S.A., porquanto a ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005558-14.2020.8.19.0012 (Cível), 18-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005558-14.2020.8.19.0012 Recorrente (Autor): S&R PINTURAS EM GERAL Recorrido (Réu): STELO S.A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Cachoeiras de Macacu /RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O S&R PINTURAS EM GERAL ajuizou ação de defesa do...

    ... ¿ Ausencia de minimo resquicio de haver a pessoa juridica experimentado ofensa a sua honra ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001636-67.2017.5.07.0007), 2019-12-06
    ... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos ... o processo de formalização e abertura da pessoa jurídica fora executado e, especialmente, ...
  • Irará - Vara cível
    ... Antonio De Queiroz (OAB:0027386/BA) Réu: Banco Do Brasil S/a Intimação: .diario { ... Pires Lima (OAB:0047053/BA) Réu: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... PARTE RÉ – BANCO BRADESCO , pessoa jurídica de direito privado, inscrit a no ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO ... , da eficiência, da segurança jurídica e da efetiva tutela ... jurisdicional ... 4 ... ção, isso se do ato puder resultar dano a pessoa jurídica de ... direito público. SENTENÇA - ...
  • Acórdão Nº 0004328-18.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. TARIFA BANCÁRIA NÃO CONTRATADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ÔNUS DO RÉU/BANCO. DESCONTOS...

    ... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... previdenciário mensal percebido por uma pessoa idosa, o qual é destinado ao seu sustento e de ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO NÃO JUNTADO. FRAUDE BANCÁRIA ...
  • Sentença nº 1000013-84.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
    ... referido protesto foi ajuizado em face do Banco Bradesco S.A., pessoa jurídica diversa do ora ...
  • Jaguaquara - Vara cível
    ... Dos Santos Piropo (OAB:BA26583) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Bernardo ... Bradesco S/A, na agência 2060, conta-corrente número ... se estiver diante de uma relação jurídica em que ambas as partes estejam em condições de ... no contrato possuir status de terceira pessoa, não da parte autora, o que fragiliza ainda mais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152815420184050000), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0815281-54.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALVARO MORAIS DE BARROS ADVOGADO: Plínio Nunes Souza AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. VALIDADE. DESBLOQUEIO DE VALORES. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VALORES DE NATUREZA SALARIAL. AGRAVO DE...

    ... de citação ali referido citava tanto a pessoa jurídica para a qual o executado é ... alimentar (a conta nº 0049434-8 do Banco Bradesco seria usada para recebimento de ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001626-60.2016.5.07.0006), 2017-01-23
    ... RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA ... Fundamentação   ... RIVANIA ... Ceará-BEC pelo banco Bradesco, sendo este pessoa jurídica de direito privado. Sustenta que o ...
  • Acórdão Nº 0003106-81.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTA CORRENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS. TARIFA BANCÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DA EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS...

    ... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA ... ção financeira; ainda mais tratando-se de pessoa idosa, com baixa escolaridade ... 5. Deve ...
  • Acórdão Nº 0003112-46.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTA CORRENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS. TARIFA BANCÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DA EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS...

    ... DE MOURA (OAB TO002621) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : PAULO EDUARDO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA ... ção financeira; ainda mais tratando-se de pessoa idosa, com baixa escolaridade ... 5. Deve ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.012277-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO - DEFERIMENTO.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a...

  • Acórdão nº 1.0000.23.012277-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO - DEFERIMENTO.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038911920204050000), 27-08-2020

    PROCESSO Nº: 0803891-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO MARQUES DE LUCENA ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INDEFERIMENTO.

    ... dispõe que a pessoal natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de ... alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, esta presunção não é absoluta, de ... , boletos de condomínios, de IPTU, do Banco Bradesco, conta de energia e faturas de cartões ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000552-26.2019.5.02.0381)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊ

    ... TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... o estado de miserabilidade da pessoa natural, quando atendido o requisito, de índole ... BANCO BRADESCO S.A ... ). ACÓRDÃO REGIONAL ...
  • Acórdão Nº 0000684-09.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SÚMULA 297 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO (SEGURO - "BRADESCO AUTO/RE"). BANCO NÃO DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. ART. 373, II, DO CPC. DESATENDIDO. MÁ PRESTAÇÃO NO SERVIÇO. DESCONTO INDEVIDO...

    ... NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) APELADO : BANCO BRADESCO S/A (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : MICHELLE ... Constata-se que a relação jurídica entre a seguradora/instituição financeira e a ... do sofrimento experimentado pela pessoa ofendida (dano in re ipsa ) ... Vejamos a ...
  • Decisão Monocrática N° 07319423720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO S.A. contra decisão de ID 166126650 (autos de origem), proferida em cumprimento de sentença proposto em face de LEONEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, que indeferiu o pedido de penhora do capital social. Afirma, em suma, que realizou diversas diligências anteriores, não encontrando bens passíveis de constrição; que a

  • Acórdão Nº 0905624-72.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-08-2018

    Processo: 0905624-72.2014.8.06.0001 - ApelaçãoApelantes: IBI Administradora e Promotora Ltda e Banco Bradesco Financiamentos S/AApelado: José Maria Queiroz de AlmeidaCustos legis: Ministério Público EstadualEMENTA:PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PARTE DA PESSOA JURÍDICA IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

    ... : IBI Administradora e Promotora Ltda e Banco Bradesco ... Financiamentos S/A ... Apelado: ... PESSOA JURÍDICA IBI ADMINISTRADORA ... E PROMOTORA ...
  • Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001127-62.2022.5.00.0000)
    ... -62.2022.5.00.0000 REQUERENTE     : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO     : Dr. RODRIGO SEIZO ... violados os princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, além de ... necessário, BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ...
  • Jaguaquara - Vara cível
    ... Araujo Farias (OAB:0036301/BA) Réu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Waldemiro Lins ... Santos Araujo (OAB:0025192/BA) Requerente: Banco Santander Brasil S/a Advogado: Fabio De Melo ... CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ...
  • Decisão Monocrática nº 70085604270 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-05-2022

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. Descabe ao Juízo declinar de ofício da competência relativa. Segundo disposição prevista no artigo 64, §1° do CPC e da Súmula 33 do STJ, a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício, uma vez que compete exclusivamente à parte interessada argui-la. CONFLITO...

    ... INTERESSADO ... BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ... ... , embora tenha sido indicado endereço do Banco Bradesco situado na Comarca. Em manifestação, a ... ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu?, fato corroborado pela ...

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