banco bradesco pessoa juridica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1789200-34.2006.5.09.0014)
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ (BEC) PELO BANCO BRADESCO ... do Ceará (BEC) pelo Banco Bradesco S/A., pessoa jurídica de direito privado e recorrido neste ...
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Decisões Monocráticas nº 753267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2013
... seguro de vida denominado Top Clube Bradesco com garantias para morte acidental e invalidez ... , eis que foram subscritas junto ao Banco" Bradesco S ... A., pessoa jurídica diversa da r\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001759-20.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA: PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA FAZER CONSTAR BANCO BRASIL S/A, NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO RECENTE, COM PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DA OUTORGA, COM A DESIGNAÇÃO E A EXTENSÃO DOS PODERES CONFERIDOS (CC, ART. 654, § 1º E ART. 15, §3º, ESTATUTO OAB),...
... CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) AGRAVADO : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADO(A) : LARISSA ... ção de inexistência de relação jurídica, bem como na condenação do réu ao ... (ação a ser proposta, contrato impugnado, pessoa a ser demandada), bem como da declaração (em ... -
Nova vi�osa - Vara c�vel
... Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De ... Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Raimundo Pessoa Machado Neto Advogado: Romildo Sousa Machado ... a demonstrar a existência da relação jurídica entre as partes, tem-se a revelia fazendo incidir ... Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel ...
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Acórdão Nº 0004006-21.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COBRANÇA DENOMINADA DE CART CRED ANUID. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DESCONTOS INDEVIDOS. MÁ-FÉ CONFIGURADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MANUTENÇÃO. DANOS MORAIS....
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO ... BANCO BRADESCO S.A. CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DA ... na conta corrente da consumidora, pessoa idosa e de singelos recursos, com base em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004538-90.2020.8.19.0075 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004538-90.2020.8.19.0075 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. - ré Recorrido: PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO - autor Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE INHOMIRIM - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... do contrato objeto da lide, para outro banco ... IV - Sentença que se reforma para julgar ... -
Acórdão nº 1.0338.10.003867-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - AUSÊNCIA. Os artigos 98 e seguintes do NCPC, que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos benefícios, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio. A pessoa...
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Decisao Nº 8010368-48.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-05-2022
... AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : ... AGRAVO ... PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA. AUSÊNCIA ...
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Jaguaquara - Vara cível
... do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada ... Assim, deve o Juiz ao arbitrar o ... : Murilo Brito Rabelo (OAB:0022210/BA) Réu: Banco Bradesco Sa Intimação: .diario { ... requerida, TIM CELULAR.S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 04.206.050/0001-80, com ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Da Silva Mota Junior (OAB:BA52902) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces ... Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) ... nos autos, em face do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, também qualificado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001819-53.2017.5.07.0002), 2019-05-18
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... /valores de estabilidade e segurança jurídica, bem como ao princípio do contraditório ... ocasião se fez substituir por outra pessoa; que esclarece que o corretor que trabalhava em ...
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Jaguaquara - Vara cível
... :0036301/BA) Reu: Sabemi Seguradora Sa Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: .diario { ... -se a parte ré, e SABEMI SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ...
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Decisao Nº 8002960-40.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-06-2021
... AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : ELOI CONTINI, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. NÃO COMPROVAÇÃO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... : Indierica Costa Santos (OAB:BA63192) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: .diario { ... De Sousa (OAB:BA26655) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... DE URGÊNCIA contra o BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado e o MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.063401-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CADASTRO DE INADIMPLENTES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE MAUS PAGADORES - ÔNUS DA PROVA. MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. É parte legítima para figurar no polo passivo da ação de indenização a empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. A tutela de urgência
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Acórdão nº 1.0000.20.063401-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CADASTRO DE INADIMPLENTES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE MAUS PAGADORES - ÔNUS DA PROVA. MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. É parte legítima para figurar no polo passivo da ação de indenização a empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. A tutela de urgência
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001789-85.2017.5.07.0012), 2018-12-11
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A ... REDATORA: REGINA GLÁUCIA ... diverge da melhor interpretação jurídica adotada sobre o tema [inclusive a ... á S/A pelo Banco Bradesco S/A, sendo esta pessoa jurídica de Direito Privado sem relação com a ...
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Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA . Caso em que a reclamante atuava como corretora se seguros autônoma, na forma da Lei nº 4.594/64, embora tenha utilizado a estrutura de agências do banco reclamado para viabilizar o exercício de sua atividade, nos moldes do acordo operacional existente. Ausência de prova robusta acerca da existência de subordinação
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ... acerca da existência de subordinação jurídica à companhia de seguros, prevalecendo o contrato ... pela reclamante com constituição de pessoa jurídica, conforme apuração a ser realizada em ... -
Decisao Nº 8023870-88.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : ... AGRAVO ... DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - ...
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Acórdão Nº 0003570-78.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TARIFA BANCÁRIA. CONTRATO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA. INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS. ASSINATURA A ROGO NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA. CONTRATO INVÁLIDO....
... DE MOURA (OAB TO002621) APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... ória de Inexistência de Relação Jurídica cc Conversão de Conta Corrente para Conta ... Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza ... -
Acórdão Nº 0000510-06.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. TERMO INICIAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. TRATO SUCESSIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO A ENSEJAR OS DESCONTOS SOB A RUBRICA "CESTA B EXPRESSO 1". (ART. 373, II, DO CPC). DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA QUE É PERCEBIDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. IN...
... , já em relação a insurgência do Banco Bradesco S/A, o preparo restou recolhido, ao ... Constata-se que a relação jurídica entre a seguradora/instituição financeira e a ... do dano, especialmente por se tratar de pessoa idosa, hipossuficiente financeiramente, e que em ... -
Acórdão Nº 219365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO CONTRA PESSOA IDOSA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... FURTO QUALIFICADO CONTRA PESSOA ... IDOSA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COAÇÃO NO ... 1. Razão jurídica não assiste aos agravantes ... 2. Consta dos ... digitais utilizadas pelos autores, do banco digital Stone Instituição de ... Pagamento SA, ... HC 219365 A GR / SP ... Banco Bradesco, de titularidade da empresa F. Luna Industria ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000598-27.2017.5.07.0037), 2017-12-01
... RECLAMADO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO CARTOES S.A ... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... Bradesco S/A, ressaltando que nenhuma pessoa jurídica do grupo econômico a que pertence esse ...
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Acórdão nº 1.0598.16.002266-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. BANCO. MESMO GRUPO ECONOMICO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. CONTA SALÁRIO. DESCONTO DE TARIFAS. CARTÃO DE CRÉDITO. ENVIO SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE ANUIDADE. DESCONTO EM CONTA. ATO ILICITO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATORIO. RAZOABILIDADE E...
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Decisão Monocrática N° 07116798120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA em face de decisão proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Executivo Extrajudicial nº 0731734-21.2021.8.07.0001, indeferiu o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em suas razões...