banco de investimento rj
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... trata o § 7º deste artigo dos laudos de avaliação realizados por banco público federal ou por empresas públicas ... #Incluído pela Lei ... II - constituição de fundos de investimento imobiliário e contratação de seus gestores e administradores, conforme ...
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Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... a contratos de financiamento habitacional, originários do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ) e integralizados em Fundo de ... do Rio de Janeiro (BANERJ) e integralizados em Fundo de Investimento em Direitos Creditícios (FIDC) ... 6. O objeto do presente recurso ...
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Acórdão nº 2009/0142113-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CPMF. CONVERSÃO DE CRÃDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÃÃO SIMBÃLICA DE CÃMBIO. INCIDÃNCIA ... 1. A ... a realização de procedimentos cambiais, traçados pelo Banco Central do Brasil (Circular BACEN 2.997/2000), com o intuito de garantir a ...
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Acórdão Nº 0801434-90.2020.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... GONDIM (OAB RJ 62192)2 APELANTES: BANCO SANTANDER BRASIL E AYMOR CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO: ...
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Acórdão Nº 0817996-92.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... (OAB/MA 9.899)APELADOS: Aymor Crdito, Financiamento e Investimento S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO: Dr. Paulo Roberto Teixeira ...
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Acórdão nº 2008/0169200-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... as que compõem a administração indireta, que recebam investimento" ou auxÃlio de origem pública, o que pode ser exemplificado com o aux\xC3"Ãlio financeiro prestado pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras em vias de serem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800369-19.2021.8.19.0034 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800369-19.2021.8.19.0034 Recorrente: WANDIR DE PAULA MIGUEL Recorridos: ROGERIO MENEZES NUNES, BANCO SANTANDER e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Miracema - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA ... -
Acórdão Nº 0814592-65.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... 2020.8.10.0000 So LusAgravantes:Aymor Crdito, Financiamento e Investimento S/A e Banco Santander (Brasil) S/AAdvogado:Joo Thomaz Prazeres ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010816-11.2020.8.19.0204 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração - 0010816-11.2020.8.19.0204 Embargante: MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DE FARIAS. Embargados: BANCO ITAUCARD S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e VIA VAREJO Origem: 29º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz...
... RECORRENTE ... : FERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E I ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010816-11.2020.8.19.0204 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010816-11.2020.8.19.0204 Recorrente: MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DE FARIAS. Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A., CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e VIA VAREJO Origem: 29º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... RECORRENTE ... : FERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E I ... : ... -
Acórdão Nº 0802563-06.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-04-2022
... DA SILVA - MA9556-ARECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... , respeitada a equivalência econômica, visando a compatibilizar seu fluxo de caixa ao da operação de financiamento a projetos de investimento de que trata esta Lei ... Art. 20. Nas hipóteses em que for admitida a renegociação de créditos entre a União e o BNDES, os valores ...
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Acordão do Segunda Turma, 15-09-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. ALEGADA OFENSA AOART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. INTERPRETAÇÃO DAPETIÇÃO INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO ÀJUSTIÇA E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ART. 12, IX, DO CPC/73. FUNDOS DEINVESTIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DE CONDOMÍNIO. REPRESENTAÇÃOJUDICIAL PELO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030572-85.2020.8.19.0210 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030572-85.2020.8.19.0210 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRED. FIN. E INVESTIMENTO Recorridos: FRANCESCO CARDONE e RAFAEL TOLEDO NETTO Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... por ausência de diligência em pagar boleto emitido por outro banco ... e em nome de terceiros; ... VIII - Inexistência de responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0009247-50.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
... e juntou documentos (eventos 80/81).1.2) Da contestaçãoCitado, o Banco" apresentou contestação (evento 99) alegando, preliminarmente, a incompet\xC3" ... INSURGÊNCIA DO AUTOR. FUNDO DE INVESTIMENTO 157, QUE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 1023 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, ...
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Processo nº 0007917-19.2006.8.19.0014 de Sexta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... EMBARGANTE 2 : BANCO CEDULA S.A. ... EMBARGADOS: OS MESMOS E OUTROS ... INVESTIMENTO, E QUE O AUTOR, ORA APELANTE, ... INES DA TRINDADE CHAVES DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013531520204058100), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0801353-15.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO: Thais Pompeu Viana e outro APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outro ADVOGADO: Rodrigo De Sa Queiroga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: CIVIL....
... Atribui ao banco a responsabilidade pelo passivo judicial da FUNCEF, pede a restituição ... à CEF, na condição de administradora e gestora de fundos de investimento em participação. ... Na verdade, o que a parte demandante realmente ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... pas - so e poderia ser o empurrão muito necessário ao investimento no Brasil. Um dos elementos-chave é o fragmentado sistema de impostos ... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra que os quatro ...
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Processo nº 0030072-50.2005.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... Apelante: BANCO CÉDULA S/A ... Apelado: ALDINEIA ROSA DE SOUZA BARBOSA ... POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INVESTIMENTO ... REALIZADO ... NO BANCO CÉDULA ...
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Processo nº 0030072-50.2005.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Embargante: ALDINEIA ROSA DE SOUZA BARBOSA ... Embargante: BANCO CÉDULA S/A ... Embargado: OS MESMOS ... Embargos ... INVESTIMENTO" REALIZADO NO BANCO CÉDULA ATRAVÉS ... DE EMPRESA DO \xC2" ...
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Processo nº 0009847-72.2006.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Embargante: ALDINEIA ROSA DE SOUZA BARBOSA ... Embargante: BANCO CÉDULA S/A ... Embargado: OS MESMOS ... Embargos ... INVESTIMENTO" REALIZADO NO BANCO CÉDULA ATRAVÉS ... DE EMPRESA DO \xC2" ...