banco de sangue
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...álise, raios X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue;. ................................... XV - as receitas ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central;. b) com prazo superior a 1 (um) ano, de construção por ... X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue;. #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004. XIV - as receitas decorrentes ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês ...24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação ...
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Novo CPP: o 'vampiro tomando conta do banco de sangue'
Darós: Novo CPP — o 'vampiro tomando conta do banco de sangue'
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída com o intuito de estudar e analisar o PL 8045/2010, propondo um novo código normativo em substituição ao atual Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 3/10/1941), re... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...4.19 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 4.20 - Coleta de ... de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais ...
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Banco de sangue recebe 200 bolsas em nome de Paulo Gustavo
O marido do humorista Paulo Gustavo, o dermatologista Thales Bretas agradeceu as mais de 200 bolsas de sangue doadas para ajudar o tratamento do artista que está intubado em um hospital no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações da Covid-19....
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Paulo Gustavo: banco de sangue recebeu 200 doações em nome do ator
O marido do humorista Paulo Gustavo, o dermatologista Thales Bretas agradeceu as mais de 200 bolsas de sangue doadas para ajudar o tratamento do artista que está intubado em um hospital no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações da Covid-19....
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Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS, DE CUNHO MATERIAL E MORAL, DECORRENTES DA CONTAMINAÇÃO DO AUTOR PELO VÍRUS HIV, POR OCASIÃO DE SEU NASCIMENTO, EM QUE FORA SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE, SEM A OBSERVÂNCIA DE DEVER DE CUIDADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PELO TRIBUNAL DE...
...SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE TRANSFUSÃO DE . SANGUE, SEM A OBSERVÂNCIA DE DEVER DE CUIDADO - . ...demando, que incorreu em falha em seu banco" de sangue, . cujas unidades, caso testadas, não observaram a\xC2"... - Avisos de Licitações. 14-22 = Reforma Banco de Sangue
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
...X - a implementação de sistemas informatizados com vistas à formação e estruturação de banco de dados e disseminação de informações tecnológicas, operacionais e epidemiológicas;. XI - produção de derivados industrializados de plasma e ...
- Outros. Matéria - Banco de Sangue
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... disciplinará o uso excepcional de dispositivos de retenção no banco dianteiro do veículo e as especificações técnicas dos dispositivos de ...ARTIGO 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N°0382020MTSIHEMCO BANCO DE SANGUE LTDA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. § ...#Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003. § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 5º TERMO ADITIVO IHEMCO BANCO DE SANGUE
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N°038/2020/MTSIHEMCO BANCO DE SANGUE LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2020/MTS/IHEMCO BANCO DE SANGUE
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Homologação/Revogação A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público os seguintes avisos: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico – Processo Nº 0194.2018.CPL.PE.0077.HEMOPE – Registro de Preços para eventual fornecimento de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP da Fundação HEMOPE. Licitação com cota...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Homologação A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o seguinte aviso: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico – Processo Nº 0194.2018.CPL.PE.0077.HEMOPE – Registro de Preços para eventual fornecimento de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP da Fundação HEMOPE. Licitação com cota reserv...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 4o. #Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017. § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo poderá ser pactuado por acordo ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;. #Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Reconheço e ratifico Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:- Proc. 0087.2023.CPLI.DL.0070.Dasis:Obj. Fornecimento emerg. de reagentes hematológicos p/o banco de sangue do CMH/CBMPE.Firma vencedora: cnpj 06.242.018/0001-86-Expansão Com. de Produtos de Diagnóstico ltda.-EPP,valor R$ 4.211,64; Proc. 0102.2023.CPLI.DL.0...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0263.2023.AC-63.PE.0225.SAD.DASIS Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO BANCO DE SANGUE PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, Valor máximo estimado: R$ 35.510,7336. Entrega das propostas: até 16/10/2023, às 08:30. Início disputa...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público: o extrato dos Termos d e Ajuste e Termos Aditivos de credenciamento abaixo elencados; EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 042/2017; Contratada: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... participe, ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com recursos captados no ...çam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicados em conformidade com as recomendações contidas ...