banco de sangue hc
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... casal integrante do LGBT , pelo retrovisor, estava no banco traseiro em seu relacionamento mais íntimo - ainda que urbano -, ...sangue não presta"". Portanto, tinha sido um gesto de amor matar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls. 145-194) . A referida conta ... pessoalmente qualquer crime violento ou os chamados crimes de sangue; talvez nunca portem uma arma de fogo, ou subtraiam diretamente recursos ...
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Dos crimes contra a administração pública
..., o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública;. II - se utiliza, indevidamente, do ...Limpeza do local para eliminação de vestígios de sangue. Artifício que tenderia a induzir em erro o juiz de ação penal. Fato ...
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Direitos individuais e coletivos
... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização” , só ... de Presos, com etapas e prazos de implementação, devendo o banco de dados conter informações suficientes para identificar os mais ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...É MORETHZON DE CASTRO Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da cédula de identidade RG n. ...sangue para exames laboratoriais”, bem como “requerer autorização para os ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Tício, contando com a ajuda do gerente de um banco, abriu conta bancária com nome falso. Pergunta-se: além do art. 29 do ... homicídio e, ao dar um golpe na vítima Tício e ao vê-la perder sangue, se descontrola e para a execução . Não há desistência em razão ...
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Direitos da Personalidade
... XI – construir e manter banco de dados, com informações sobre a atuação dos órgãos governamentais ... submetidos a qualquer procedimento que implique transfusão de sangue, ainda que em decorrência haja o resultado morte. . Neste caso, caberá ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...de até 60 (sessenta) anos para que o registro permaneça em banco de. dados de processos criminais. (Decisão G 7/12-11, j, 29.6.2012. ...em autorizar que se faça transfusão de sangue em um filho com. base em convicção religiosa?. É possível que uma das ... -
Dos crimes contra a pessoa
...Quem pratica crime de sangue com frieza e indiferença pela vida humana deve ser segregado ...ões no pescoço e coronhadas de revólver, lançando-lhe, ainda, um banco de madeira e uma escada de ferro. E, ainda, ameaçou a ofendida mediante o ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
..., observa-se o investimento massivo de recursos para a criação um banco de dados de saúde, a partir da utilização de informações colhidas de ... a diagnosticaram com leucemia mieloide aguda, um tipo de câncer no sangue. 35 No entanto, após uma rodada bem-sucedida de . 32. Ping An Launches ...
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Liberdade
... campanha publicitária, pela quantidade de consultas fornecidas pelo banco de dados, pela soma das tiragens se a informação oficial tiver sido ...Interessante destacar aqui a questão envolvendo a transfusão de sangue dos . 374 MENDES; COELHO; BRANCO, Op. cit., p. 403. . . testemunhos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... capital de outra pessoa jurídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de ... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título de eleitor: até dois ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... ação física, criando um obstáculo à respiração, provoca, no sangue arterial, ao mesmo tempo: • Redução do teor de oxigênio (hipóxia); ... do crânio por fita metálica ligada a um torniquete, fixado no banco...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 - UASG 250052 - INCA/RJ
..., n° de série 9703312 e n° de patrimônio 33284, pertencente ao banco de sangue do HC-1 do Instituto Nacional de Câncer - INCA.Fundamento ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... · Vide art. 9º, Lei 7.649/1988 (Banco de Sangue). · Vide art. 16, Lei 7.802/1989 (Agrotóxicos). · Vide ...
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Exercícios prácticos
...Todavia, ao ver o amigo gritando de dor e esvaindo-se em sangue, Wilson, desesperado, pega um táxi para levar Junior ao hospital. Lá ... qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o ...
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Direito Penal
... Unificado – 2018.1) Francisco, brasileiro, é funcionário do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e trabalha na agência de Lisboa, ..., na contramão de direção e com concentração de álcool no sangue" em quantidade bem superior ao estabelecido no art. 306 da Lei 9.503/1997 \xE2\x80"...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... ação física, criando um obstáculo à respiração, provoca, no sangue arterial, ao mesmo tempo: • Redução do teor de oxigênio (hipóxia); ... do crânio por fita metálica ligada a um torniquete, fixado no banco em que está a vítima, colocado na altura da testa (semelhante ao garrote ...
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Decisão monocrática Nº 226649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... Prudente/SP) encontravam-se Taísa Tondinelli Emnerich (no banco dianteiro) e Daniel Lima e Fabiano Morita Borri ( no banco traseiro) e no ... autorizada na via pública, racha, com concentração de álcool no sangue acima do permitido, 0,9g/l de álcool em sua corrente sanguínea (fls. ...
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Magistratura TJSP 2021
..., sobre os quais recairá a obrigação de guarda e de proteção do banco locador. . (B) É abusiva a cláusula contratual que restringe a ... de grupos excluídos da possibilidade de doação de sangue, considerando o risco decorrente da orientação sexual para a saúde dos ...
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. IMPOSSIBILIDADE. SUM. 438/STJ. 1. Não é possível o reconhecimento da prescrição em perspectiva por ausência de previsão legal. Incidência da Súmula 438/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. Acórdão: ?Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior...
...punhal contra o banco traseiro do automóvel, atingindo a vítima na região do glúteo. Dali, ...LUCAS não lhe agrediu, mas PAULO HENRIQUE parecia ter. sede de sangue, pois o depoente estava indefeso e era. continuamente agredido; que LUCAS ... -
Direito Processual Penal
..., tendo o Juiz determinado, de ofício, a realização de exame de sangue de B, para comparar com os vestígios de sêmen encontrados na vítima. O ... – VUNESP – 2016) X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao saírem do local, em poucos ...
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Direito Processual Penal
... arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. ...sangue para realização de exame de alcoolemia. Ademais, o exercício da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com pessoal contribuiu, ... nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue", mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finan\xC3"...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de teor alcoólico de 0,16g (dezesseis decigramas) por litro de sangue, superior, portanto, ao limite de tolerância de 0,6g (seis decigramas) ...ários oficiais acessíveis ao público, tal não autoriza que o banco" empregador acesse as movimentações financeiras da conta corrente do banc\xC3"...