banco industrial guatemala
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 118.1). Na Guatemala, o pleno da Corte Suprema de Justiça, o ... , cargo público, toda atividade industrial ou comercial, assim como toda atividade ... Conselho, pela Comissão, pelo Parlamento e Banco Central europeus, perante a Corte Européia de ...
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Cibercriminalidade
... conhecimento de segredo comercial ou industrial ou de dados confidenciais, protegidos por lei; ou ... ções que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros ”; já o art. 73 ... , El salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... relativas à espera de 4 horas em fila de banco; envio não autorizado de cartão de crédito 5 ; ... aos riscos da desenfreada produção industrial, engendrando uma nuvem de insegurança e medo no ... Peru, Hernández Lima vs. Guatemala (sentença proferida dia 22.11.2017) 36 , García ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , firmado entre Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, composta por cinco ... -se em Cochabamba (Bolívia) e a sede de seu Banco em Caracas (Venezuela). Destaque-se que a Unasul ... ção da pobreza; m ) a integração industrial e produtiva, com especial atenção às pequenas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... banco" de dados constituído a partir de elementos confi\xC3" ... Assim, por exemplo, na República da Guatemala o Ombudsman é conhecido como Procurador dos ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... estão Bolívia, Nicarágua, Venezuela, Guatemala e Honduras (75) ... Nesse particular, é ... Interessados: Vicente Giacomini e Banco ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... , ficando atrás somente de El Salvador, Guatemala, Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e ... on the role of land reform and industrial policy ... Disponível em: Acesso em: ...
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Geografía
... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ... , com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo do que ocorrera ... (1) Sob influência da CEPAL, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador assinaram, em ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... direito de propriedade intelectual ou industrial específico (tais como direitos de patente, ... conexos, um segredo comercial, um banco de dados ou um programa de computador 9 ) ... Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala", Haití, Honduras, Nicaragua, Panamá, Perú, Rep\xC3" ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... “Não há caminho para humanizar o Banco Mundial”. Cadernos do CEAS , 155 : 76-79 ... “A América Central (El Salvador, Guatemala e Nicarágua)” (relatório). Cadernos do CEAS ... “Notas sobre a recente expansão industrial na Bahia”. Cadernos do CEAS , 112 : 44-68 ...
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Política Internacional
... Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e ... as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro ... (3) Mais de um quinto das ... , El Salvador, Equador, Granada, Guatemala", Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicar\xC3" ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... “Guatemala.” In: Victims Unsilenced :The Inter-American ... , estruturado conforme o modelo de um banco comunitário. Mulheres receberiam pequenas ... extensivo de gado ou à mineração industrial. Um terceiro conjunto de circunstâncias que leva ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... da integridade psíquica; longas esperas em banco, companhia aérea ou ao telefone para cancelar ... Peru, Hernández Lima vs. Guatemala (sentença proferida dia 22.11.2017), García ... do Comitê Eleitoral da Comunidade Industrial da empresa Ceper-Pirelli. As manifestações do ... -
Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Direitos do Migrante
... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ... Artigo 14 Propriedade intelectual e industrial Em matéria de proteção da propriedade ... RESERVAS Guatemala ...
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Lucha de clases, democracia e intervencionismo de Estados Unidos en Venezuela
El estudio muestra que el gobierno de Trump ha tomado la dirección del derrocamiento del gobierno de Nicolás Maduro. Indica que Trump y los neoconservadores amenazan a Venezuela con una invasión militar, amenaza a la que se hace eco regularmente el Comando Sur. Resalta, aún, que Trump y sus secuaces han dejado muy claro que su propósito es echar sus manos en las reservas de petróleo más grandes...
... j) Prohibición al Banco Central de Venezuela de tener acceso a dólares ... claves de su poderío económico e industrial se han convertido en ciudades fantasmas; y el ... de Ronald Reagan en El Salvador y Guatemala en la década de 1980, lo que llevó a la matanza ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , PANAMÁ, EQUADOR, MEXICO, SALVADOR, GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, ... Art. 108. A propriedade industrial e intellectual e os demais direitos analogos, de ... estarão sujeitas à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art 3 o Os valores ...
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Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... O Banco Mundial definiu a corrupção em relação ao ... Peru 75,2% 38,8% 23,8% Guatemala 70,1% 17,4% 13,5% ... México 65,0% 39,9% ... : intergenerational change in post-industrial societies. American Political Science Review , ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... Qualidade Industrial ... IPVA: Imposto sobre Propriedades de ... e, no caso de motocicletas e similares, no banco do condutor ... Nas infrações cometidas com ... ândia (Dinamarca), Guadalupe (França), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... to Compete publicado bianualmente pelo Banco" Mundial, como instrumentos de formulação de pol\xC3" ... ,87 33º 29,99 32º 26,18 33º -9,32% 0 Guatemala 4,38 94º 5,50 90º 4,77 91º 9,01% 3 Guyana 5,77 ... brasileiro a !m de identi!car o setor industrial que é mais impactado pela estrutura logística ... -
Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... son parte Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Panamá. Sobre el proceso ... en Cochabamba (Bolivia) y la sede del Banco en Caracas (Venezuela). Unasur no se confunde con ... ón de la pobreza; m ) la integración industrial" y productiva, con especial atención en las peque\xC3" ... -
Práticas Antissindicais
... á (95), Espanha (86), Chile (84), Guatemala (81), Índia (67), o Marrocos (67), Nicarágua ... tempo parcial, a suspensão do contrato e o banco de horas ... O Congresso Nacional, votando o ... de violação à posse de unidade industrial. Não caracterizada ameaça real à posse do bem ...
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Decisão monocrática Nº 38113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... ários no exterior, realizadas com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... envolvendo países como Angola, Gana, Guatemala, Honduras e República Dominicana, ocorridas ... , mas sim um Superintendente da Área Industrial, tendo apenas substituído o Diretor da Área de ...
- Legislação Complementar
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... em Cochabamba (Bolívia) e a sede do seu banco, o Banco do Sul, em Caracas (Venezuela). Além ... direito do consumidor, da propriedade industrial e intelectual, das relações de trabalho e ... a CCJ, Costa Rica, El Salvador, Guatemala ...