Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 16/07/2014. AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 151.180.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 14 de 16/07/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 29 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 26.400.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 26.400.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 16/07/2014. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 18.000.000,00 (dezoito Milhões de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).
- RSF 25 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 480.135.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (IU 2); ... IV - ...
- RSF 32 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAIBA (PRODETUR)'.
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAIBA (PRODETUR)'.
- RSF 43 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014. ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE 'AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)'.
- RSF 24 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 03/09/2014. AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 170.840.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 33 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 31.997.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 03/09/2014. AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 31.997.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 42 de 18/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/12/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 480.135.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Cascavel - Pr a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 28.750.000,00 (vinte e Oito Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa de Desenvolvimento Integrado (pdi)'.
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Acórdão nº 2008/0022997-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO. QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA CARACTERIZADA. 1. Trata-se, na origem, de pedido de sequestro de verbas com vistas a assegurar a ordem cronológica de precatório, sob o adorno de que se teria violado essa ordem, pagando antecipadamente precatório a outro credor. 2. O acordo judicial firmado pela...
... verba obtida por meio de financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento caracteriza a ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Artigo 2 da Resolução 21, de 2013, que 'autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 18.000.000,00 (dezoito Milhões de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 66.500.000,00 (sessenta e Seis Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 45.270.000,00 (quarenta e Cinco Milhões, Duzentos e Setenta Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 55.000.000,00 (cinquenta e Cinco Milhões de Dolares Norteamericanos).