Banco Interamericano de Desenvolvimento
- 'O Brasil pode resgatar seu papel de liderança na região', diz Ilan Goldfajn, candidato a presidente do BID
- 'O Brasil pode resgatar seu papel de liderança', diz Ilan Goldfajn, candidato a presidente do BID
- 'O Brasil pode resgatar seu papel de liderança na região', diz Ilan Goldfajn, candidato a presidente do BID
- 'O Brasil pode resgatar seu papel de liderança', diz Ilan Goldfajn, candidato a presidente do BID
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO) (10885)
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... úblicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II Banco Internacional para Reconstrução e ... de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (IU 2); ... IV – ...
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Acórdão nº 2011/0006654-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL. ART. 539, II, B, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ. PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PROJETO FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ORGANISMO INTERNACIONAL. INABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO. PROPOSTA EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL....
... CARDOSO DE MELO E OUTRO(S) AGRAVADO : BID BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO : ... -
Acórdão Nº 3168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL II. OBTENÇÃO DE GARANTIA DA UNIÃO. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ENTE FEDERADO CONFORME OS TERMOS DA PORTARIA MF N. 306/2012. OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO SENADO FEDERAL. ADVENTO DE PARÂMETROS FIXADOS PELA PORTARIA MF
... BANCO ... INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 50.822.905,00 (cinquenta Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinco Dolares Norte-americanos), de Principal, Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Na Bahia (prodetur Nacional - Bahia)'.
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Acórdão nº 2010/0033550-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PRETERIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA. NECESSIDADE. JUROS EM CONTINUAÇÃO. MORATÓRIA CONSTITUCIONAL. EXCLUSÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Foi impetrado mandado de segurança contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça do...
... mais recente com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, mesmo ... -
Acórdão nº 2004/0132367-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. INQUÉRITO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATO DE LICITAÇÃO FIRMADO POR AUTARQUIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE O TCU. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Embora careçam os autos de maiores informações quanto a espécie de fraude que estaria sob investigação, o fato é que os serviços contratados fazem parte do termo de acordo contido em Contrato de...
... de Empréstimo celebrado entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujo ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 60.000.000,00 (sessenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 66.000.000,00 (sessenta e Seis MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Texto do Convenio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos - Cii, Subscrito Pelo Embaixador do Brasil em Nome da Republica Federativa do Brasil, em 9 de Julho de 1985, Na Sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, em Washington.
- Decreto Legislativo nº 18 de 07/12/1959. APROVA O CONVENIO CONSTITUTIVO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a Companhia Estadual de GeraÇÃo e TransmissÃo de Energia Eletrica (ceeegt) a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 88.655.996,00 (oitenta e Oito MilhÕes, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 200.000.000,00 (duzentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada ao Financiamento Parcial do 'programa de ConsolidaÇÃo do Equilibrio Fiscal do Rio Grande do Sul (proconfis Rs)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Colatina a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 11.000.000,00 (onze MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - Es', No Ambito do Programa Procidades.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Novo Hamburgo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 23.910.000,00 (vinte e Tres MilhÕes e Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo - Rs', No Ambito do Procidades.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 15.032.000,00 (quinze MilhÕes e Trinta e Dois Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento da AdministraÇÃo Fazendaria (profiscmt)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Municipio de São Bernardo do Campo - Sp a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 125.000.000,00 (cento e Vinte e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Blumenau, Estado de Santa Catarina, a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 59.000.000,00 (cinquenta e Nove MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 99.000.000,00 (noventa e Nove MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 280.000.000,00 (duzentos e Oitenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de UrbanizaÇÃo de Assentamentos Populares - Proap - Etapa Iii'.